8388 - O uso da ciência na prática processual
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 09:30 às 11:30 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 08/11/2022
Data de término: 24/11/2022
ID 8388
Período: Dias 08/11/2022, 10/11/2022, 17/11/2022, 22/11/2022 e 24/11/2022.
Horário: Das 09:30 às 11:30 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenador do Núcleo Temático de Direito Processual Civil: Daniel Amorim Assumpção Neves
Professores: Marcelo Lamy, Danilo de Oliveira, Fernanda Christina P. Sedeh Padilha.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Habilitar o profissional do Direito a bem manejar o recurso da ciência nos processos judiciais e os profissionais da ciência a colaborar adequadamente nos processos judiciais.
Objetivos Específicos
Assimilar o conceito hodierno de ciência, suas vicissitudes e seus limites; dominar a interação estabelecida com a ciência pela normatividade processual, notadamente no que diz respeito à prova técnica.
Ementa
CIÊNCIA. Conceito hodierno de ciência. A força lógica da ciência. A força argumentativa da ciência. Os limites e a provisoriedade da conclusão científica. A questão da probabilidade. Parâmetros metodológicos condicionantes dos estudos científicos e das ilações científicas. PROCESSO. A questão processual probatória. Da perícia. Da prova técnica. Da necessidade de prova complementar. Da necessidade de analisar o conjunto probatório. Do cadastro de peritos. Dos pareceres do NatJus.
Conteúdo Programático
Aula 01 - Dia 08/11
CIÊNCIA. Conceito hodierno de ciência. A força lógica da ciência. A força argumentativa da ciência. Os limites e a provisoriedade da conclusão científica. A questão da probabilidade.
Professor Marcelo Lamy
Aula 02 - Dia 10/11
PROCESSO. A questão processual probatória. Da perícia. Da prova técnica.
Professor Danilo de Oliveira
Aula 03 - Dia 17/11
Da necessidade de prova complementar. Da necessidade de analisar o conjunto probatório. Do cadastro de peritos. Dos pareceres do NatJus.
Professor Danilo de Oliveira
Aula 04 - Dia 22/11
CIÊNCIA. Parâmetros metodológicos condicionantes dos estudos científicos e das ilações científicas.
Professor Marcelo Lamy
Aula 05 - 24/11
A Jurisprudência sobre a Ciência e o Processo
Professora Fernanda Christina P. Sedeh Padilha.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALMEIDA, Diogo Assumpção Rezende de. A prova pericial no processo civil: o controle da ciência e a escolha do perito. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.AVELINO, Murilo Teixeira. O controle judicial da prova técnica e científica. Salvador: Juspodivm, 2017.CHIOVENDA. Giuseppe. Instituições de direito processual civil, v. 3, 1965, Sa~o Paulo: Saraiva.DESCARTES, René. O Discurso do Método. Trad. Enrico Corvisieri.Coleção Os Pensadores. SP: Nova Cultural, 2000.DIDIERJr., Fredie. BRAGA, Paula sarno e OLIVEIRA, Rafael Alexandria. Curso de Direito Processual Civil: Teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão, precedente, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela. 15. ed. –Salvador: Ed. Jus Podivm, 2020. V.2.KUHN, Thomas S.A Estrutura das Revoluções Científicas.Trad. Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira. 6ª ed.SP: Perspectiva, 2001.LAMY, Marcelo. Metodologia da Pesquisa: técnicas de investigação, argumentação e redação. 2ª ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Matrioska Editora, 2020.NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil –volume único. 13ª ed. rev. e atual. Salvador: JusPodivm, 2021.POPPER, Karl.A Lógica da Pesquisa Científica. Trad. Leonidas Hegenberg e Octanny Silveira da Mota. SP: Cultrix, 1972.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
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Minicurriculo: Sócio fundador da Lamy Oliveira Santos Sociedade de Advogados; Advogado do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP; Advogado militante nas áreas de Direito da Saúde, Direito Previdenciário, Direito Tributário, Servidores Públicos e Terceiro Setor; Presidente da Comissão de Temas Previdenciários da OAB/Santos - 2013 a 2018; Professor da Universidade Santa Cecília (UNISANTA) - Direito Econômico, Direito Previdenciário, Direito Processual Civil, Direito Tributário, Introdução ao Estudo do Direito, Ética Profissional e Estatuto da Advocacia, Legislação Educacional, Metodologia da Pesquisa Científica, Técnicas de Conciliação, Mediação e Arbitragem; Coordenador da Pós-Graduação, lato sensu, em Direito do Trabalho e Previdência Social da Universidade Santa Cecília (UNISANTA); Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Produção Científicas do Curso de Direito da Universidade Santa Cecília (UNISANTA); Palestrante; Avaliador do INEP-MEC; Líder do Polo de Santos da Comissão Estadual de Estágio e Exame de Ordem da OAB-SP (desde 17/02/2022); Coordenador da 2ª Região da Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB-SP (desde 13/04/2022). Autor dos livros: "Afinal, quando vou me aposentar?" e "Direito ao Desenvolvimento: conteúdo, natureza jurídica, vinculações estatais e efetividade.
FERNANDA CHRISTINA P. S. PADILHA
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Minicurriculo: Advogada, sócia fundadora do escritório Sedeh Padilha Advogados Associados.
Vice-presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB - Campinas/SP e membro da Comissão de Bioética da OAB - São Paulo/SP.
Palestrante e autora de livros na área de Direito Médico, Odontológico e da Saúde. Mestranda em Direito da Saúde pela Universidade Santa Cecília - Santos/SP.
Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra, Portugal.
Especialista em Processo Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD/SP.
Especialista em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito - EPD/SP.
Especialista em Direito Ambiental pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU/SP.
Bióloga formada pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar.
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Minicurriculo: Advogado e Consultor Jurídico. Bacharel em Ciências Jurídicas pela UFPR (1992). Mestre em Direito Administrativo pela USP (2001). Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP (2008). Professor de Direito da Universidade Santa Cecília - UNISANTA e da Faculdade de Direito da ESAMC/Santos. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq\UNISANTA "Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável". Coordenador do Laboratório de Políticas Públicas (UNISANTA). Tem experiência em gestão acadêmica, na área da Metodologia da Pesquisa e do Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Políticas Públicas, Direito Constitucional, Administrativo, Ambiental e Internacional. ResearcherID: H-5424-2015.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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