8380 - Astreintes e Direito Probatório Aplicado ao Direito à Saúde
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 25/10/2022
Data de término: 08/11/2022
ID 8380
Período: Dias 25/10/2022, 27/10/2022, 01/11/2022, 03/11/2022 e 08/11/2022
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenadora do Núcleo de Direito Médico: Marli Aparecida Sampaio
Professores: Marli Aparecida Sampaio, Luiz Sampietro, Luiz Simardi e Liana Oliva.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Atualizar e capacitar o profissional do direito para o correto manuseio das astreintes e dos meios de prova em litígios cíveis que envolvem o direito à saúde.
Objetivos Específicos
Alertar o profissional do direito sobre as especificidades das astreintes e do direito probatório aplicado ao contencioso cível aplicado ao direito à saúde. Introduzir os discentes no estudo da teoria geral da prova e do ônus de afirmar e provar alegações de fato contextualizadas ao direito à saúde. Apresentar os principais meios de prova que podem ser estrategicamente usados no contencioso cível do direito à saúde.
Ementa
Astreintes. Direito probatório. Direito à saúde. Teoria geral da prova. Ônus da prova. Ônus de afirmar. Ônus de provar. Ata notarial, prova pericial e produção antecipada de provaenvolvendo situações atinentes ao direito à saúde.
Conteúdo Programático
AULA 1 – Dia 25/10
Astreintes como meio de efetivação das decisões judiciais proferidas em demandas voltadas ao direito à saúde.
Professora Marli Sampaio
AULA 2 – Dia 27/10
Introdução ao direito probatório no cenário do direito à saúde. Ônus de afirmar e ônus de provar. Indícios, presunções, fato notório e máximas de experiência.
Professor Luiz Sampietro
AULA 3 – Dia 01/11
Prova pericial. Pormenores do direito à saúde. Valoração da prova pericial.
Professora Liana Oliva
AULA 4 – Dia 03/11
Produção antecipada de provas. Cabimento. Objetivo. Utilização no âmbito do direito à saúde.
Professor Luis Simardi
AULA 5 – Dia 08/11
Ata notarial e prova documental. Pormenores do direito à saúde. Valoração da ata notarial e da prova documental.
Professora Liana Oliva
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
AMARAL, Paulo Osternack. Provas:atipicidade, liberdade e instrumentalidade. 3ª ed. São Paulo: RT, 2021.BARBOSA MOREIRA, José Carlos. As presunções e a prova. In: Temas de direito processual. São Paulo: Saraiva, 1977, p. 55-71.CARNELUTTI, Francesco. La prova civile. 2ª ed. Roma: Athenaeum, 1947.DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de.Curso de direito processual civil, v. 2. 17ª ed.Salvador: Juspodium, 2022.FERREIRA, William Santos. Princípios fundamentais da prova cível. São Paulo: RT, 2014.FERRER BELTRAN, Jordi.Prova e verdade no direito. Tradução: Vitor de Paula Ramos. São Paulo: RT, 2017.FERRER BELTRAN, Jordi.Valoração racional da prova. Tradução: Vitor de Paula Ramos. Salvador: Juspodium, 2021.JOBIM, Marco Félix; FERREIRA, William Santos(Coords.). Grandes temas do novo CPC, v. 5: direito probatório. Salvador: Juspodium, 2018.MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz.Prova e convicção. 5ª ed. São Paulo: RT, 2019.PEREIRA, Rafael Caselli.Multa judicial (astreintes) e o CPC/2015: visão teórica, prática e jurispeudencial. 3ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2021.RAMOS, Vitor de Paula.Prova documental: do documento aos documentos. Do suporte à informação. Salvador: Juspodium, 2021.
TARUFFO,Michele. Uma simples verdade: o juiz e a construção dos fatos. Tradução: Vitor de Paula Ramos. São Paulo: Marcial Pons, 2016.VÁZQUEZ, Carmen.Prova pericial: da prova científica à prova pericial. Tradução: Vitor de Paula Ramos. Salvador: Juspodium, 2021.YARSHELL, Flavio Luiz. Antecipação da prova sem o requisito da urgência e direito autônomo à prova. São Paulo: Malheiros, 2008.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/4815699397886902
Minicurriculo: Advogada, formada pela UCSal (2004); Especialista em Direito Público Municipal, pela UNIBAHIA (2011); Mestre em Direito, na linha de Relações Sociais e Novos Direitos, pela Universidade Federal da Bahia – UFBA (2013), mais de 12 anos de atuação na Docência, como Professora de Graduação (APOIO/UNIFASS – Ruy Barbosa – Estácio de Sá, UNIRB, entre outras); Professora de cursos de Pós Graduação CERS, UNIFACS; mais de 14 anos no exercício da advocacia, especialmente na seara do Direito do Consumidor, atualmente exerce cargo público de Chefia de Gabinete na Empresa Salvador Turismo - SALTUR - Prefeitura de Salvador.
Luis Eduardo Simardi Fernandes
link lattes: http://lattes.cnpq.br/3477451860563294
Minicurriculo: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e Professor responsável pelo núcleo de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie . Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1994), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e é atualmente Doutorando pela USP. É advogado - sócio - Fernandes e Simardi Advocacia, professor assistente mestre i da Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor da Escola Superior de Advocacia - OAB/SP e professor do Centro Preparatório Jurídico - CPJUR, atuando principalmente nos seguintes temas: recursos, execução, embargos de declaração, processo de conhecimento e locação.
Luiz Roberto Hijo Sampietro
link lattes: http://lattes.cnpq.br/1665623637631737
Minicurriculo: Doutorando (2019) e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo - USP (2018). Concluiu o curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Civil e Processo Civil pela Instituição Toledo de Ensino, em parceria com o Curso FMB (2010). Possui especialização em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito - EPD (2006). Graduação em Direito pela Universidade São Judas Tadeu - USJT (2002). Atualmente é advogado militante na área cível (contencioso, consultivo e contratual). Professor de processo civil em cursos de pós graduação "lato sensu". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Processo Civil.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/7801531627080972
Minicurriculo: Advogada. Pós-doutoranda em Direito Civil (Faculdade de Direito USP 2021-2023). Doutora em Ciências da Saúde (Faculdade de Saúde Pública USP 2014-2018). Professora. Advogada. Graduação em Direito (Faculdade de Direito USP 1990-1994).Coordenadora da pós-graduação em Direito Médico e à Saúde (ESA-OAB-SP 2020-2022). Membro do Conselho Curador da ESA-SP.Coordenadora da do Núcleo de Direito Médico e à Saúde(ESA-OAB-SP 2020-2022) Ex-Diretora Executiva do Procon de São Paulo (2005-2007).
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.