Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility

X

Cursos

8379 - Atualidades do Direito Sindical: Teoria e Prática





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:30 horas (quarta e sexta-feira)
Data de início: 19/10/2022
Data de término: 28/10/2022
ID 8379

 

Período: Dias 19/10/2022, 21/10/2022, 26/10/2022 e 28/10/2022
Horário: Das 09:00 às 11:30 horas (quartas e sextas-feiras)
Coordenadora do Núcleo de Direito Coletivo do Trabalho: Ana Cecilia Sampaio De Martino
Docentes: Ana Cecilia Sampaio De Martino, Leonardo Gutierrez Alves, Líliam Regina Pascini, Ivani Contini Bramante.
 
Objetivos da Disciplina
 
Objetivo Geral
Proporcionar aos profissionais do direito conhecimentos teóricos e práticos sobre Direito do Trabalho com ênfase no direito coletivo. Discussão e busca de solução para casos práticos.
 
Objetivos Específicos
Capacitar o advogado ao exercício profissional na área, junto às empresas, entidades sindicais profissionais ou econômicas.
 
Ementa
A mudança nas normas trabalhistas tem impactado diretamente toda a sociedade e consequentemente as relações coletivas do trabalho. Assim, o conhecimento prático de como a utilização de instrumentos próprios do Direito Sindical afetam os trabalhadores e, consequentemente, as empresas. Desse modo, esse conhecimento servirá tanto para oferta de serviços junto às empresas, sindicatos, visando a prevenção às ações judiciais ou a busca de direito por meio delas.
 
Conteúdo Programático
 
Aula 01 -  19/10  
O papel dos Sindicatos na Terceirização. Conceito de terceirização e modalidades Requisitos legais da terceirização. Representatividade sindical do trabalhador terceirização. Defesa dos direitos e interesses da categoria dos trabalhadores terceirizados. Estudo de casos e jurisprudência sobre terceirização.
Professora Ivani Contini Bramante
 
Aula 02 - 21/10 
Futuro dos sindicatos e as mudanças do mundo do trabalho. Cenário atual; A era digital; Desafios e perspectivas; tele trabalho.
Professor Leonardo Gutierrez Alves
 
Aula 03 -  26/10 
Contribuições sindicais após a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017): empregados e empresas. Antes e depois da reforma trabalhista. Obrigatoriedade de recolhimento das contribuições sindicais. Jurisprudência dos Tribunais Superiores. Financiamento por empresas. Contribuições por categorias, categorias diferenciadas, profissionais liberais, terceirizados.
Professora Líliam Regina Pascini
 
Aula 04 - 28/10 
Aplicação da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas: Negociação coletiva. Emenda 45/2004: Artigo 114, § 2º. Súmula 277 TST. ADPF Nº 323/STF
Professora Ana Cecilia Sampaio De Martino
 
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
ALMEIDA,    Renato    Rua    de.    A    visão    histórica    da    liberdade    sindical.    Disponível    em: http://www.renatoruaemarcusaquino.adv.br/publicacoes.htm. Consulta realizada em: 25.01.2017. ALMEIDA, Renato Rua de. O regime geral do Direito do Trabalho contemporâneo sobre a proteção da relação de emprego contra a despedida individual sem justa causa: Estudo comparado entre a legislação brasileira e as legislações portuguesa, espanhola e francesa. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v.71, n.3 (mar.2007), Disponível em: http://www.renatoruaemarcusaquino.adv.br/publicacoes/regime_geral_renato_rua.pdfAROUCA,  José  Carlos.  Organização  sindical:  pluralidade  e  unicidade.  Fontes  de  custeio.  Revista  do TST. Vol. 78, n. 2, p.84/96, São Paulo, abr/jun 2012. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/handle/1939/31423. BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 10ª. ed. São Paulo: LTr, 2016.BRAMANTE,  Ivani  Contini.  DE  MARTINO,  Ana  Cecília  Sampaio.  ALVES,  Leonardo  Gutierrez. Proteção  de  Dados  Pessoais  Na  Relação  de  Trabalho:  Personal  Data  Compliance  (LGPD -Lei 13.079/2018). Curitiba: Juruá,2021BRITO FILHO, José Claudio Monteiro. Direito sindical. 5ª ed. São Paulo: LTr, 2015.
DA SILVA, José Afonso. A dignidade da pessoa humana como valor supremo da democracia. Disponível em: http://dx.doi.org/10.12660/rda.v212.1998.47169. DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 18ª ed. São Paulo: LTr, 2019. FABIANO, Isabela Márcia de Alcântara; RENAULT, Luiz Otávio Linhares. Crise financeira mundial: tempo de socializar prejuízos e ganhos, 2008. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/74056. GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. CLT Comentada. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito do trabalho. 11ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. GIGLIO,  Wagner.  OIT  e  Convenções  Internacionais  do  Trabalho  ratificadas  pelo  Brasil.  1ª  ed.,  São Paulo: Sugestões Literárias S.A., 1973. JORGE NETO, Francisco Ferreira, PESSOA, Jouberto de Quadros Pessoa. Direito do Trabalho. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2019.MANNRICH, Nelson. O futuro do Direito do Trabalho, no Brasil e no mundo. Revista LTr, v. 81, n. 11, Nov. 2017. MANNRICH, Nelson. Reinventando o Direito do Trabalho: novas dimensões do trabalho autônomo. In: FREDIANI, Yone (Org.). A valorização do trabalho autônomo e a livre-iniciativa. Porto Alegre: Magister, 2015.STIGLITZ,  Joseph.  O  mundo  em  queda  livre:  Os  Estados  Unidos,  o  mercado  livre  e  o  naufrágio  da economia mundial. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.SUSSEKIND, Arnaldo. Direito Internacional do Trabalho. 3ª ed. São Paulo: LTr, 2000. TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional.15ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. ZACARIAS,  Fabiana.  ZANFERDINI,  Flávia  de  Almeida  Montingelli.  A  negociação  coletiva  como instrumento  de  concretização  de  direitos  e  sua  efetividade  como  meio  autocompositivo  na  dispensa coletiva. Disponível em: http://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/134-153/pdf.

 

O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
 
O que é o formato HOME ESA?
 
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual.  Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
 
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
 
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

ANA CECILIA SAMPAIO DE MARTINO


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4282689177949246
Minicurriculo: Ana Cecilia Sampaio De Martino. Advogada. Especialista em Direito e Processo do Trabalho, especialista em Direito Sindical. Mestre em Direito. Coordenadora do Nú-cleo Temático de Direito Coletivo da ESA/SP. Membro da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/SP e da Comissão de Direito Digital, Privacidade e Prote-ção de Dados da OAB de Americana/SP. Coautora da Obra: Proteção de Dados Pessoais na Relação de Trabalho - Personal Data Compliance (LGPD – Lei 13.079/2018) Editora Juruá. Ano 2021.


Ivani Contini Bramante


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4085844550493795
Minicurriculo: Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Mestre e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho. Professora de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário do Curso de Graduação do Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito das Relações do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ex- Procuradora do Ministério Público do Trabalho.


LEONARDO GUTIERREZ ALVES


link lattes: http://lattes.cnpq.br/9645081484520925
Minicurriculo: Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho (2020), obteve bolsa de estudos para a formação de pesquisador na mesma Universidade, bem como bolsa da CAPES/PROSUP. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (Autarquia Municipal) em 2009. Realizou em 2019 curso de "Gestão da Empresa e Administração do Estado" na Università di Siena - Itália. Professor de Direito em aulas presenciais e EAD, articulista sobre Direito para concursos do jornal Folha Dirigida, redator, revisor e aplicador de simulados de concursos, na área do Direito. Advogado, atuando principalmente com direito empresarial, direito tributário, recuperação judicial, direito econômico e financiamento da empresa em crise. Organizador e coautor dos livros, Novas Tendências: Um paradigma da justiça e a funcionalização do direito e Proteção de Dados Pessoais na Relação de Trabalho: Personal Data Compliance (LGPD - Lei 13.079/18). Apresentou o trabalho "As travas bancárias na recuperação judicial e o papel do World Bank na recuperação do crédito no Brasil", no II Congresso Internacional de Direito Relacionado a Mercado Financeiro e de Capitais. Colaborou com a realização do Doing Business 2011: Making a Difference for Entrepreneurs do The World Bank. Possui proficiência em Inglês pelo programa de Mestrado da Universidade Nove de Julho. Membro da Comissão Especial de Direito Digital da OAB/SP.


LÍLIAM REGINA PASCINI


Minicurriculo: Advogada, Sócia do Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados; Coordenadora do Departamento Jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes; Graduada e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Membro da Comissão Especial de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção São Paulo (março, 2022 / atual); Fundadora e Diretora da Associação Paulista de Relações e Estudos Sindicais (APRES); Professora Assistente do Desembargador Federal Mairan Maia no curso de graduação em Direito, na disciplina de Direito Civil – PUC-SP; Pós-graduada em Direitos Humanos pela IUS Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal (março, 2020); e Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção São Paulo (março, 2016 / dezembro, 2018).




Opções de Pagamento




Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

Rua Cincinato Braga, 37 - Bela Vista - São Paulo - SP  -  (11) 3346-6800  -   .


Copyright © 2017 - OAB ESA. Todos os direitos reservados | By HKL