ID 8379
Período: Dias 19/10/2022, 21/10/2022, 26/10/2022 e 28/10/2022
Horário: Das 09:00 às 11:30 horas (quartas e sextas-feiras)
Coordenadora do Núcleo de Direito Coletivo do Trabalho: Ana Cecilia Sampaio De Martino
Docentes: Ana Cecilia Sampaio De Martino, Leonardo Gutierrez Alves, Líliam Regina Pascini, Ivani Contini Bramante.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Proporcionar aos profissionais do direito conhecimentos teóricos e práticos sobre Direito do Trabalho com ênfase no direito coletivo. Discussão e busca de solução para casos práticos.
Objetivos Específicos
Capacitar o advogado ao exercício profissional na área, junto às empresas, entidades sindicais profissionais ou econômicas.
Ementa
A mudança nas normas trabalhistas tem impactado diretamente toda a sociedade e consequentemente as relações coletivas do trabalho. Assim, o conhecimento prático de como a utilização de instrumentos próprios do Direito Sindical afetam os trabalhadores e, consequentemente, as empresas. Desse modo, esse conhecimento servirá tanto para oferta de serviços junto às empresas, sindicatos, visando a prevenção às ações judiciais ou a busca de direito por meio delas.
Conteúdo Programático
Aula 01 - 19/10
O papel dos Sindicatos na Terceirização. Conceito de terceirização e modalidades Requisitos legais da terceirização. Representatividade sindical do trabalhador terceirização. Defesa dos direitos e interesses da categoria dos trabalhadores terceirizados. Estudo de casos e jurisprudência sobre terceirização.
Professora Ivani Contini Bramante
Aula 02 - 21/10
Futuro dos sindicatos e as mudanças do mundo do trabalho. Cenário atual; A era digital; Desafios e perspectivas; tele trabalho.
Professor Leonardo Gutierrez Alves
Aula 03 - 26/10
Contribuições sindicais após a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017): empregados e empresas. Antes e depois da reforma trabalhista. Obrigatoriedade de recolhimento das contribuições sindicais. Jurisprudência dos Tribunais Superiores. Financiamento por empresas. Contribuições por categorias, categorias diferenciadas, profissionais liberais, terceirizados.
Professora Líliam Regina Pascini
Aula 04 - 28/10
Aplicação da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas: Negociação coletiva. Emenda 45/2004: Artigo 114, § 2º. Súmula 277 TST. ADPF Nº 323/STF
Professora Ana Cecilia Sampaio De Martino
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALMEIDA, Renato Rua de. A visão histórica da liberdade sindical. Disponível em: http://www.renatoruaemarcusaquino.adv.br/publicacoes.htm. Consulta realizada em: 25.01.2017. ALMEIDA, Renato Rua de. O regime geral do Direito do Trabalho contemporâneo sobre a proteção da relação de emprego contra a despedida individual sem justa causa: Estudo comparado entre a legislação brasileira e as legislações portuguesa, espanhola e francesa. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v.71, n.3 (mar.2007), Disponível em: http://www.renatoruaemarcusaquino.adv.br/publicacoes/regime_geral_renato_rua.pdfAROUCA, José Carlos. Organização sindical: pluralidade e unicidade. Fontes de custeio. Revista do TST. Vol. 78, n. 2, p.84/96, São Paulo, abr/jun 2012. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/handle/1939/31423. BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 10ª. ed. São Paulo: LTr, 2016.BRAMANTE, Ivani Contini. DE MARTINO, Ana Cecília Sampaio. ALVES, Leonardo Gutierrez. Proteção de Dados Pessoais Na Relação de Trabalho: Personal Data Compliance (LGPD -Lei 13.079/2018). Curitiba: Juruá,2021BRITO FILHO, José Claudio Monteiro. Direito sindical. 5ª ed. São Paulo: LTr, 2015.
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O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.