8374 - Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 08 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 18/10/2022
Data de término: 27/10/2022
ID 8374
Período: Dias 18/10/2022, 20/10/2022, 25/10/2022 e 27/10/2022
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenadora do Núcleo de Direito de Seguro e Resseguro: Angélica Carlini
Professores: Adilson Neri Pereira, Carlos Menichelli Junior, Mariana Araújo Pereira e Angélica Carlini.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Difundir o conhecimento sobre seguro de responsabilidade civil do transportador para advogados que pretendam atuar no segmento
Objetivos Específicos
A responsabilidade civil do transportador rodoviário de cargas, a questão da responsabilidade objetiva, os casos fortuitos e de força maior, os acidentes rodoviários, as excludentes de responsabilidade, os riscos cobertos e excluídos.
Ementa
Analisar as características atuais do seguro e o fato de que sobre um único veículo há uma confluência de seguros de responsabilidade e de danos (RCT.RC, RCF.DC, T.N, Auto, RCFV, RCTVI). Os documentos básicos da operação (Conhecimento de Transportes, Manifesto de Carga e Notas Fiscais). A obrigação de averbar as viagens. Cláusula de Dispensa de Direito de Regresso.
Conteúdo Programático
Aula 01 – Dia 18/10
Abertura
Histórico do seguro de Responsabilidade Civil do Transportador;
A responsabilidade Objetiva a partir da interpretação do Código Civil;
Professores Angélica Carlini e Adilson Pereira
Aula 02 – Dia 20/10
Seguros de Transportes, de RCTR-C e RCF-DC. As diferenças entre esses seguros;
Acidentes Rodoviários;
Limite Máximo de Indenização;
Riscos Cobertos e Riscos Excluídos;
Coberturas Adicionais;
Professor Carlos Alberto Menichelli Junior
Aula 03 – Dia 25/10
Seguro de Averbações;
Prêmio Mínimo ou Prêmio Depósito;
Apólices por estipulação;
Professora Mariana Araújo Pereira
Aula 04 – Dia 27/10
Lei 11442/2007. Regulação de Sinistros
Encerramento.
Professores Angélica Carlini e Adilson Pereira
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CREMONEZE, Paulo Henrique; BRITO, Christian Smera Temas de Direito do Seguro e de Direito dos Transportes. São Paulo: Quartier Latin, 2019.
SANTOS, Ricardo Bechara. Direito do Seguro no Novo Código Civil e Legislação Própria. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
FUNENSEG. Seguros de transportes e de responsabilidade civil do transportador. Rio de Janeiro: 2016.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/5725620464687134
Minicurriculo: ADILSON NERI PEREIRA, advogado, mestre em Direito Político e Econômico, Doutorando em Direito Administrativo, Comissário de Avarias, Regulador de Sinistros. Professor da Escola de Negócios e Seguros. Atua com seguros desde 1975. Sócio proprietário da NERI PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, membro da AIDA e da ANSP.
link lattes: : http://lattes.cnpq.br/0967639497243049
Minicurriculo: Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela PUC - RS. Doutora em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie. Doutora em Educação pela PUC - São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Universidade Paulista - UNIP. Mestre em História Contemporânea pela PUC-SP. Graduada em Direito pela PUC-SP. Docente convidada do PPG Mestrado e Doutorado em Administração da Universidade Paulista - UNIP
CARLOS ALBERTO MENICHELLI JUNIOR
Minicurriculo: MBA em Gestão Jurídica do Seguro e Resseguro, Pós-Graduação em Processo Civil, extensão em Gestão de Transporte e Direito do Consumidor, atua com seguros desde 2014. Advogado Sênior no Santos Bevilaqua Advogados.
Minicurriculo: Advogada, comissária de avarias, bacharel em Administração de Empresas, cursando Pos Graduaçao em Transporte Marítimo, Portuário e Comércio Exterior, atua com seguros desde 2010, Especialista de Produtos na Chubb Seguros.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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