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Cursos

8372 - Assédio sexual e moral





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (segunda, terça, quarta, quinta e sexta-feira)
Data de início: 03/10/2022
Data de término: 07/10/2022
ID 8372
 
Período: Dias 03/10/2022, 04/10/2022, 05/10/2022, 06/10/2022 e 07/10/2022.
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (segunda, terça, quarta, quinta e sexta-feira).
Coordenadora do Núcleo de Filosofia e Sociologia: Viviane Vidigal.
Professores: Viviane Vidigal, Erotilde Minharro, Mariana Del Monaco, Patrícia Helena Azevedo Lima, Fernanda Perregil, Súllivan Pereira, Mariana  Cavarra Bortolon Varejão e Luanda Pires.
 
Objetivos da Disciplina
 
Objetivo Geral
Proporcionar uma visão ampla do que é o assédio sexual e assédio moral e suas formas de enfrentamento.
 
Objetivos Específicos
Proporcionar uma visão ampla do que é o assédio sexual e assédio moral e suas formas de enfrentamento.
 
Ementa
0 curso terá abordagem interdisciplinar.
O primeiro bloco tratará sobre a sociologia do assédio, enquanto o segundo bloco do curso abordará as questões jurídicas que permeiam o debate.
Para além da teoria e apresentar os conceitos de assédio moral e sexual, exemplos, atores sociais envolvidos, como prevenir e consequências, a ideia do curso é oferecer, de forma simples e direta, informações sobre como enfrentar, a quem recorrer, como agir, como denunciar, como produzir provas, consideradas as dificuldades enfrentadas na prática, como por exemplo, os arquivamentos.
 
Conteúdo Programático
 
Bloco 1 - Sociologia do Assédio
 
Aula 1 - Sociologia das Desigualdades - Dia 03/10/2022
Marcadores sociais de diferença
Interseccionalidade
Patriarcalismo
Machismo e Misoginia
Cultura do Assédio.
Professoras Viviane Vidigal  e Súllivan Pereira
 
Aula 2 - Sociologia do Trabalho - Dia 04/10/2022
Capital X Trabalho
Organização do trabalho
Racionalidade Neoliberal
Mulheres e superexploração
Professora Viviane Vidigal
 
Bloco 2 - Direito e Assédio
 
Aula 3 - Assédio Moral - Dia 05/10/2022
Conceito
Situações que configuram assédio
Formas de assédio
Agentes sociais (quem é quem)
Consequências
Regulações
Professoras Patrícia Helena Azevedo Lima e Mariana Del Monaco
 
Aula 4 -  Assédio sexual - Dia 06/10/2022
Conceito
Situações que configuram assédio
Formas de assédio Agentes sociais (quem é quem)
Consequências Regulações.
Professoras Erotilde Minharro e Mariana  Cavarra Bortolon Varejão
 
Aula 5- Assédio Sexual e Moral na Prática - Dia 07/10/2022
Enfrentamento
Como fazer denúncias
O que fazer com arquivamentos
Como produzir provas
Julgamento com perspectiva de gênero
Professoras Luanda Pires e Fernanda Perregil
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
BRUGINSKI, Marcia Kazenoh. Assédio Moral no Trabalho: conceito, espécies e requisitos caracterizadores. Revista eletrônica do MPF. Assédio Moral e Assédio Sexual. Março/2013. Disponível em: <http://www.mpf.mp.br/pgr/documentos/assediomaoralesuaprevenotrilho1_2.pdf>. Acesso em: 04/11/2017.
FREITAS, Maria Ester de. Assédio moral e assédio sexual: faces do poder perverso nas organizações. Revista de Administração de Empresas. V. 41. Abril/Junho 2001. São Paulo.HIRIGOYEN, Marie-France. Assédio moral: a violência perversa no cotidiano. 5ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil; 2002.]
 
 
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
 
O que é o formato HOME ESA?
 
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual.  Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
 
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.

 

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro


link lattes: http://lattes.cnpq.br/0904545583278950
Minicurriculo: Possui doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2006) e mestrado pela mesma universidade, em 2002. Atualmente é professora de prática trabalhista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, local em que exerce, ainda, a função de coordenadora da disciplina de processo de trabalho no curso de especialização. É professora convidada da Escola Paulista de Direito e da Escola Paulista de Direito Social. É palestrante convidada pela Associação dos dos Advogados de São Paulo, pela Fundação Getúlio Vargas - SP (curso de especialização GV-Law), pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, EMATRA-RJ, UNITINS, Universidade Toledo de Araçatuba, UNISO, PUC/SP, dentre outras. Ministra aulas nos cursos preparatórios Robortella e Federal Concursos. Atua principalmente nos seguintes temas: processo do trabalho em geral, cooperativas de trabalho, criança e adolescente; co-gestão. É juíza do trabalho em São Paulo.


FERNANDA APARECIDA GONÇALVES PERREGIL


Minicurriculo: Advogada e Sócia na Innocenti Advogados, responsável pela área de Direito do Trabalho, com mais de 16 anos de experiência na área trabalhista, atuando em casos de alta complexidade e ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho. Especialista em Direito do trabalho, atua em consultoria de fusões e aquisições, criação e desenvolvimento de plano de remuneração de executivos e plano de stock options. Especialista em Processo Civil pela PUC/SP. Foi professora assistente na PUC no curso de graduação entre os anos de 2010 e 2012. Coordenadora do Núcleo de Mulheres LBT’s e de Gênero da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP, Vice-Presidenta da Associação Brasileira de mulheres LBTI’s, membra do GADVS (Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero) e do Comitê Eleitoral para o Conselho Estadual de Políticas Públicas LGBTI+ do Estado de São Paulo. No ano de 2018 liderou a equipe de Direito do trabalho reconhecida no ranking internacional do Leaders League. Vencedora do Prêmio Chambers and Partners LATAM como advogada D&I LGBTI+, em 2019. Pós-Graduanda em Dir. Humanos, Responsabilidade social e cidadania global pela PUC/RS.


Luanda Morais Pires


Minicurriculo: Advogada e palestrante. Especialista em Direito Contratual, Homoafetivo e de Gênero e em Políticas Inclusivas. Pós-graduanda em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS); Presidenta da Associação Brasileira de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos – ABMLBTI. Diretora Tesoureira do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero – GADvS. Líder da pauta LGBTI+ no Movimento Advogadas do Brasil. Coordenadora do Projeto "Diversidade Importa" no Movimento Mulheres com Direito. Secretária Geral da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP. Membra das Comissões da Mulher Advogada e Igualdade Racial da OAB/SP. Membra da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira jurídica - ABMCJ e da representante da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP na Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.


MARIANA CAVARRA BORTOLON VAREJÃO


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2392702932709991
Minicurriculo: Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. Autora do livro A proteção contra a dispensa arbitrária como direito fundamental.


MARIANA DEL MONACO


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7038951554705731
Minicurriculo: Doutoranda em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP (Largo São Francisco). Mestre e Especialista em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela mesma instituição. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo - Unidade de Lorena (UNISAL). Pesquisadora voluntária do Núcleo de Pesquisa "O trabalho além do Direito do Trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral". Parecerista da Revista da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Palestrante da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e Professora Visitante na Pós-graduação Lato Sensu do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Advogada especialista em Direito do Trabalho. Possui experiência na área do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho, Direito da Seguridade Social e Direito Previdenciário.


PATRÍCIA HELENA AZEVEDO LIMA


link lattes: http://lattes.cnpq.br/1428604076429773
Minicurriculo: Advogada, professora, doutoranda em Diritto e Tutela: Esperienza Contemporanea, Conparazione, Sistema Giuridico pela Università Degli Studi di Roma - Tor Vergata, mestre em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP. Investigadora pelo Núcleo de Pesquisa TADT- FDUSP. Diretora Cultural do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho- IIBDT, Membra da Comissão da Mulher Advogada da Subseção de Pinheiros-SP. Coautora dos seguintes livros: “ Estratégias da Advocacia no TST e “O Trabalhalho Além do Direito do Trabalho Dimensões da Clandestinidade Juridico-Laboral – Vol.II”. Diretora Fundadora do Instituto Goiano do Direito do Trabalho.


SÚLLIVAN DOS SANTOS PEREIRA


link lattes: http://lattes.cnpq.br/0190174078122673
Minicurriculo: Súllivan Pereira Doutoranda em Sociologia (Unicamp). Mestra em Direitos Fundamentais, Cultura e Relações Sociais (PPGD/UFBA). Graduada em Direito (UFBA). Integrante dos Grupos de pesquisa: Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social (FD-UFBA), Reformas Trabalhistas na América Latina (CLACSO), Trabalho, Trabalhadores(as) e Reprodução Social (CRH/UFBA), Mundo do Trabalho (IFCH/Unicamp), da Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista (Remir) e do GT Mundos do Trabalho (Cesit/Unicamp). Advogada. Contato: sullivanpereira8@hotmail.com.


VIVIANE VIDIGAL DE CASTRO


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2050929814439150
Minicurriculo: Doutoranda em Sociologia na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Mestra em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (2020). Especialista em Direito do Trabalho (NTC, 2011) e Especialista em Direito Penal. Suas principais áreas de atuação são Direito do Trabalho e Sociologia do Trabalho. É integrante do grupo de pesquisa Mundo do Trabalho e suas Metamorfoses sob a coordenação do prof. Ricardo Antunes. Integrante do grupo de pesquisa Trabalho e Capital sob a coordenação do prof. Jorge Souto Maior. Integrante do núcleo de estudos " O Trabalho Além do Direito do Trabalho", Faculdade de Direito da USP.




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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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