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Cursos

8371 - Blockchain e Setor Público: ilícitos envolvendo criptoativos e o uso da tecnologia no combate à corrupção





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 08 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas e quinta-feiras)
Data de início: 21/11/2022
Data de término: 12/12/2022
ID 8371
 
Período: Dias 21/11/2022, 24/11/2022, 01/12/2022 e 12/12/2022
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas e quintas-feiras)
Coordenador do Núcleo de Advocacia Pública: Ricardo Ferrari
Professores: Daniele Remoaldo Pegoraro, Vytautas Fabiano Silva Zumas, Samir Sallen Silva Santos e  Lucio Alves Angelo Jr..
 
Objetivos da Disciplina
 
Objetivo Geral
Compreender as características da tecnologia e seus os casos de uso, auxiliando na atuação jurídica em casos relacionados à sua utilização.
 
Objetivos Específicos
Capacitar os profissionais da área jurídica para atuação envolvendo criptoativos no âmbito do ilícito penal e o uso potencial da tecnologia blockchain no combate à corrupção.
 
Ementa
Blockchain. Criptoativos e lavagem de dinheiro. Investigação Criminal. Regulação. Instrumento de combate à corrupção.
 
Conteúdo Programático
 
Aula 1 – Dia 21/11/2022 - Professora  Daniele Remoaldo Pegoraro

Introdução a Blockchain

Funcionamento das criptomoedas

Como rastrear as transações de criptomoedas na blockchain

Criação de carteira de criptomoedas e a sua utilização

Conceito de Contratos Inteligentes e como são desenvolvidos

 
Aula 2 – Dia 24/11/2022 – Professor Vytautas Fabiano
Criptoativos, lavagem de dinheiro e investigação criminal – Parte II
Características da tecnologia blockchain
Criptoativos como catalisadores de condutas criminosas
Fases da lavagem de dinheiro tradicional
Fases da lavagem de dinheiro com criptoativos
Follow the crypto
Algumas tipologias
Panorama regulatório
Novas tendências
 
 
Aula 3 – Dia 01/12/2022 – Professor Samir Sallen Silva Santos
Principais riscos de fraude e corrupção nas contratações públicas
Corrupção nas contratações públicas e uso de novas tecnologias para combatê-la.
Aplicação prática de blockchain e contratos inteligentes na contratação pública como ferramenta de luta contra a corrupção
Vantagens para a transparência e auditabilidade dos processos de licitação
Problemas e desafios
 
Aula 4 – Dia 12/12/2022 – Professor Lucio Alves Angelo Jr.
Blockchain como instrumento de combate à corrupção –
Casos de uso de blockchain na Administração Pública brasileira;
Características da tecnologia blockchain e sua relação com o combate à corrupção (prevenção/repressão);
Regime normativo;
Panorama Regulatório;
 
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
 
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
 
O que é o formato HOME ESA?
 
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual.  Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
 
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

DANIELE REMOALDO PEGORARO


link lattes: http://lattes.cnpq.br/8032320060113362
Minicurriculo: Advogada Sênior na Fundação Cásper Líbero e Instrutora Certificada pela EXIN em Blockchain e Inteligência Artificial. Técnica em Processamento de Dados, MBA em Direito Empresarial (FGV), Especialização em Direito Civil (Mackenzie), Leading & Coaching (University of La Verne) e Smart Contracts (PUC). Cursando MBA em Segurança de Dados (USP). Autora do livro “Blockchain”, Editora Senac, 2022. Certificações EXIN em Blockchain, DPO e Inteligência Artificial. Membro da Comissão de Inovação e Tecnologia OAB/SP.


LUCIO ALVES ANGELO JR


link lattes: http://lattes.cnpq.br/6549737477254259
Minicurriculo: Advogado da União (AGU) desde 2013, é professor de Pós-graduação da Escola da Advocacia-Geral da União. Doutorando em Estado de Direito e Governança Global na Universidad de Salamanca (USAL – Espanha) e Mestre em Administração Pública pela Universidade de Brasília (UnB). Possui atuação/experiência junto aos Departamentos de Assuntos Internacionais e Patrimônio Público e Probidade (PGU/AGU), com ênfase em demandas relacionadas ao combate à corrupção, à recuperação de ativos e à cooperação internacional. Coordenou a Ação 08/2020, relativa ao uso de blockchain, na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA/MJSP) e foi representante titular da AGU (2021) no Gabinete de Gestão Integrada de referida Estratégia. Delegado do Brasil junto a reuniões do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), G20 e BRICS, em materias anticorrupção (2017 em diante), tendo participado das negociações multilaterais para a Declaração Política da Assembleia-Geral da Nações Unidas contra a Corrupção (UNGASS 2021) e outros acordos internacionais.


SAMIR SALLEN SILVA SANTOS


Minicurriculo: Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, onde atua desde 2001, possui formação em Administração e Direito e é Mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca - Espanha. Detém capacitação em Ações Investigativas e Inovadoras da CGU, além de conhecimentos em Auditoria baseada em riscos. Possui atuação/experiência em auditorias de combate a corrupção tanto investigativas (repressão), como também preventivas, além de ter ocupado cargo de chefia do Núcleo de Ações de Controle da Superintendência da CGU no Maranhão.


VYTAUTAS FABIANO SILVA ZUMAS


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4211973760597474
Minicurriculo: Vytautas Fabiano Silva Zumas, delegado da Polícia Civil do Estado de Goiás, coordenador do Laboratório Tecnológico de Lavagem de Dinheiro PCGO, implementou o Núcleo de Operações com Criptoativos da Coordenação Geral de Combate ao Crime Organizado da SEOPI/Ministério da Justiça e Segurança Pública. Pós graduado em Direito Penal e Processual Penal, pós graduado em Ethical Hacking e Cybersegurança e mestrando em Digital Currency pela Universidade de Nicosia, Chipre. Desenvolvedor da plataforma www.blocksherlock.com.




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