8370 - Direito Cultural
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 06 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segunda, terça e quinta-feira)
Data de início: 03/10/2022
Data de término: 06/10/2022
ID 8370
Período: Dias 03/10/2022, 04/10/2022 e 06/10/2022
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (segunda, terça e quinta-feira)
Coordenador do Núcleo de Direito Imobiliario: Cesar Calo Peghini
Professores: Nancy Sampedro, Ana Paula Borges Martins e Mário Ferreira de Pragmácio Telles.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
O curso tem por objetivo introduzir ao aluno a temática do direito cultural, por meio de uma visão ampla do estado da arte dos direitos culturais no Brasil e suas interseções com outras áreas.
Objetivos Específicos
Fornecer ao estudante noções básicas do conceito de cultural a partir de uma perspectiva jurídica, conhecimentos teóricos e práticos sobre os bens culturais e cultura como direito fundamental.
Ementa
O curso busca apresentar alguns conceitos básicos de cultura que por seu um objeto amplo, dinâmico e multidisciplinar, ao se relacionar com outras grandes áreas será obtida uma conotação específica.
O Plano Nacional da Cultura Brasileiro entende que a cultura é um fenômeno social e humano de múltiplos sentidos, a partir deste contexto será apresentado noções básicas sobre o direito cultural que por ser um direito fundamental inerente ao ser humano emana direitos e deveres, direito de acesso, regime jurídico e, o papel do Estado em sua promoção a preservação.
Por fim será abordado a temática da cultura e economia, com enfoque para valoração e proteção do bem cultural no desenvolvimento da atividade na indústria criativa e no turismo cultural.
Conteúdo Programático
Dia 03/10/2022 - Aula 1 - CULTURA E SUAS DIMENSÕES
Cultura e antropologia: diversidade cultural
Cultura e sociologia: identidade cultural
Cultura e educação: consciência social
Professora Ana Paula Borges Martins
Dia 04/10/2022 - Aula 2 - CULTURA E ECONOMIA
Valor econômico de um bem cultural
Economia criativa
Industria criativa
Turismo cultural
Professora Nancy Sampedro
Dia 06/10/2022 - Aula 03 - CULTURA E O DIREITO
Cultura no direito brasileiro
Cultura como direito fundamental
Direito de acesso à cultura: cidadão cultural
Estado democrático cultural: atuação do Poder Público
Professor Mário Ferreira de Pragmácio Telles
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALTMANN, Eliska. Sociologia, cultura e arte: um debate entre espaços e tempos. Revista de Ciências
Sociais da Unisinos, v. 54, n. 1, 2018.
BOCH, Queli Mewius. Responsabilidade civil por danos causados ao patrimônio ambiental cultural.
Revista Direitos Culturais, Santo Ângelo, v. 6, n. 11, p. 67-84, jul./dez. 2011.
BRASIL. Ministério do Turismo e Secretaria Especial da Cultura. Plano Nacional de Cultura. Disponível
em: http://pnc.cultura.gov.br/. Acesso em: 16 out. 2020.
BRASIL. Ministério do Turismo. Plano Nacional de Turismo 2018-2022. Brasília: Ministério do Turismo,
2020. Disponível em: http://www.turismo.gov.br/plano-nacional-do-turismo.html Acesso em: 16 mar.
2020.
CARRARA, Ana Regina; CARVALHO, Maria do Carmo Brant de; LIMA, Thais. Cultura e educação na
sociedade contemporânea. Cadernos Cenpec, v. 5, nº 7, 2010. Disponível em:
http://dx.doi.org/10.18676/cadernoscenpec.v5i7.59. Acesso em: 28 fev. 2020.
CHAUI, Marilena. Cidadania cultural: o direito à cultura. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2006.
CUCHE, Denys. O conceito de cultura nas ciências sociais. Tradução Viviane Ribeiro. 2. ed. Bauru:
EDUSC, 2002.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Os Princípios Constitucionais Culturais. In: Cláudia Leitão. (Org.).
Gestão Cultural: Significados e Dilemas na Contemporaneidade. 1 ed. Fortaleza - Ceará, 2003, v., p.
105-114.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Teoria dos Direitos Culturais: fundamentos e finalidades. 1. ed.
São Paulo: Edições SESC, 2018. v. 1. 124 p.
D’ISEP, Clarissa Ferreira Macedo. Direito ambiental econômico e a ISO 1400: análise jurídica do
modelo de gestão ambiental e certificação ISO 1400. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2009.
DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. 2. ed. São Paulo: Max Limond, 2011FIORILLO, Celso
Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 14. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva,
2013.
LIMA, Emanuel Fonseca. Fundamentos jurídicos para proteção da diversidade cultural. In: LIMA,
Emanuel Fonseca; WATSON, Carmen Soledad Aurazo de (org.). Identidade e diversidade cultural na
América Latina [recurso eletrônico]. Porto Alegre-RS: Ed. Fi, 2017. 448p.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Interesses difusos: conceito e legitimação para agir. 7. ed. rev., atual
e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
PORTA, Paula. Economia da cultura um setor estratégico para o país. 2006. Disponível em:
http://hdl.handle.net/20.500.11997/7275. Acesso em: 2 jul. 2020.
SAMPEDRO, Nancy. Patrimônio cultural e arte: um olhar jurídico e um diálogo contratual. 2021. 254 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal
de 1988. 8. ed. rev., atual. e ampl. Porto alegre: Livraria do Advogado, 2010.
SOARES, Inês Virginia Prado; PRAGMACIO, M. (Org.) Tutela Jurídica e Politica de Preservação do
Patrimônio Cultural Imaterial. 1. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2018. v. 1. 576p .
SOARES, Inês Virginia Prado. Crimes contra Bens Culturais. 1. ed. São Paulo: Editora Planeta Verde, 2017. v. 1. 212p .
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/2345642241294035
Minicurriculo: Advogada, pesquisadora, professora e perita.
Pós-graduação em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Mídia pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
Pesquisadora pela Universidade Federal do Paraná, no Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial (GEDAI/PPGD).
Possui bacharelado em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC/2015.1.
Foi Secretária-geral da Comissão Especial de Mídia, Entretenimento e Cultura da OAB/SP.
Colaboradora na Comissão de Estudos de Mídia e Entretenimento do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e também é coordenadora da Revista de Mídia e Entretenimento do mesmo instituto. Membro da comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria na OAB/SC.
Atua em direito civil, direito do consumidor, direitos culturais e entretenimento, direitos autorais, direito e arte, juizados especiais, marcas e patentes. Prática em comunicação não-violenta.
MARIO FERREIRA DE PRAGMÁCIO TELLES
link lattes: http://lattes.cnpq.br/2392527489812303
Minicurriculo: Professor Adjunto do Departamento de Arte da Universidade Federal Fluminense (UFF). É docente do Programa de Pós-graduação em Cultura e Territorialidades da UFF (PPCULT) e do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (PEP/IPHAN).
link lattes: http://lattes.cnpq.br/9587627256633607
Minicurriculo: Advogada. Graduada em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2012). Especialista em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2017). Mestra em Direitos Difusos e Coletivos - PUC/SP na condição de bolsista do CNPq (2021). Professora Universitária. Membro dos grupos de pesquisa: Direito e Sustentabilidade; Diplomacia de Sustentabilidade. Membro da Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action - Laclima. Membro efetivo da Comissão Especial de Mídia, Entretenimento e Cultura da OAB/SP.