8368 - Escola de Assistência Judiciária - EAJ OAB-SP - JEC
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 6 Aulas.
Carga horaria: 03 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 365 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 13/08/2024
Data de término: 31/12/2025
ID 8368
Em caso de dúvidas sobre compra ou acesso às aulas, verifique o manual.
Para fazer a inscrição, siga os passos abaixo:
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Para acessar o curso:
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(Do curso desejado)
mais dúvidas, clique no link abaixo.
Manual
A ESA/SP confere o certificado de participação do curso.
Objetivo Geral
Aprofunde seus conhecimentos sobre os Juizados Especiais com nosso curso ministrado pelos renomados professores Luiz Dellore e Stephanie Perez.
O programa abrange desde a criação e fundamentos dos Juizados Especiais até uma análise crítica de seu funcionamento.
Objetivo Específico
O curso aborda as particularidades deste procedimento especial, sua estrutura paralela à Justiça comum e sua importância para ampliar o acesso à justiça.
O curso também aborda aspectos constitucionais, competências, características distintivas, composição civil dos danos e conciliação nos Juizados Especiais.
Ideal para advogados, estudantes de Direito e profissionais que buscam se especializar nesta área fundamental do sistema judiciário brasileiro.
Conteúdo Programático
Visão geral e cabimento dos Juizados Especiais
Procedimentos específicos
Sistema recursal
Juizado Especial Cível (JEC)
Juizado Especial Federal
Juizado da Fazenda Pública Estadual
Para fins de certificação do curso, é necessário que o(a) aluno(a) respondam o questionário que está disponível na área do aluno.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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