8367 - Divórcio, guarda e alimentos - EAJ OAB-SP (Curso Livre)
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 10 Aulas.
Carga horaria: 02 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 365 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 19/10/2022
Data de término: 31/12/2024
ID 8367
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Divórcio, guarda e alimentos
Professores: Roberta Alves Pachota Chaves da Silva, Celso Leo Yamashita, Daniela Oliveira Soares
Objetivo Geral
Proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, estudantes e correlatos, aspectos teóricos e práticos sobre Separação Judicial, Divórcio, Guarda e Alimentos, com base na legislação, doutrina e entendimento jurisprudencial.
Objetivos Específicos
Manter os profissionais do Direito atualizados, através de um panorama geral dos aspectos teóricos e práticos de questões existenciais e patrimoniais que envolvem o Direito de Família no Direito Contemporâneo. O curso aborda, de forma crítica e sistematizada, aspectos sobre a Separação Judicial, o Divórcio, a Guarda dos Filhos, e Alimentos. Analisar senão as principais decisões judiciais, além dos aspectos teóricos e práticos.
Ementa
Separação Judicial. Divórcio. Diferenças. A Emenda Constitucional nº. 66/2010. Posição da Doutrina e da Jurisprudência. Divórcio Direto e Divórcio Indireto. Divórcio Extrajudicial. Divórcio e desnecessidade de prévia partilha de bens. Divórcio e Legitimidade. Uso do nome pós-divórcio. Isonomia no exercício do Poder Familiar. Diferença entre Poder Familiar e Guarda. Espécies de Guarda. Análise da Guarda Compartilhada. Análise da Guarda Unilateral. Modo de regulação. Guarda a terceiro. Alimentos. Dever de prestar alimentos decorrentes da relação de Parentesco, Casamento ou União Estável. Alimentos devidos em razão do Poder Familiar. Cessação do dever do dever de prestar alimentos. Alimentos e Filiação Socioafetiva. Alimentos Avoengos. Alimentos entre ex-cônjuges e ex-companheiros. Alimentos gravídicos. Características da obrigação alimentar. Critérios teóricos e práticos para a fixação da obrigação alimentar. - Prof Daniela Soares
Conteúdo Programático
1. Ação de alimentos
2. Cumprimento de sentença de alimentos
3. Ação de revisão de alimentos
4. Ação de exoneração de alimentos
5. Ação de alimentos gravídcos
6. Ação de guarda
7. Ação de divórcio
Atenção: O curso foi gravado em setembro de 2022.
Para fins de certificação do curso, é necessário que o (a) aluno (a) respondam o questionário que está disponível na área do aluno.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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