8359 - Curadorias - EAJ OAB-SP (Curso Livre)
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 3 Aulas.
Carga horaria: 02 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 365 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 03/11/2022
Data de término: 31/12/2024
ID 8359
Em caso de dúvidas sobre compra ou acesso às aulas, verifique o manual.
Para fazer a inscrição, siga os passos abaixo:
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A ESA/SP confere o certificado de participação do curso.
Curadorias
Docente: Julio Grostein
Objetivo Geral
Capacitação prática na atuação em curadorias especiais.
Objetivos Específicos
Examinar aspectos práticos de atuação quando do desempenho do múnus da curadoria especial. Analisar o conteúdo das manifestações no exercício da curadoria especial. Examinar os meios para localização de endereço da parte requerida, visando a sua citação pessoal.
Ementa
Análise de seus pressupostos concretos. Orientações sobre como verificar o esgotamento da tentativa de citação pessoal. Ofícios disponíveis para localização do endereço da parte requerida. Conteúdo da manifestação processual. Argumentos possíveis. Necessidade de esgotamento recursal.
Conteúdo Programático
1.Curadoria especial: função e regime legal
2.O que examinar no processo?
3.Como localizar a parte requerida
4.Conteúdo das manifestações processuais
5.Recursos
Docente: Gilberto Bruschi
Objetivo Geral
Analisar a função do curador especial no âmbito do processo civil.
Objetivos Específicos
Análise prática para a melhoria da atuação como curador especial.
Ementa
Análise e desdobramentos do art. 72 do CPC – com a análise no âmbito do processo de conhecimento, processo de execução, fase recursal e fase de cumprimento da sentença.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Art. 72 do CPC - Do curador especial. https://www.migalhas.com.br/coluna/cpc-marcado/332787/art--72-do-cpc---do-curadorespecial BODOCO, Marcelo. Apontamentos práticos sobre a atuação do curador especial no processo civil. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 27, n. 6789, 1 fev. 2022. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/95983. Acesso em: 17 out. 2022. Jurisprudência temática do TJDFT: https://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/jurisprudencia-em-temas/novo-codigo-deprocesso-civil/onus-da-impugnacao-especificada-2013-nao-aplicacao.
Atenção: O curso foi gravado em setembro de 2022.
Para fins de certificação do curso, é necessário que o (a) aluno (a) respondam o questionário que está disponível na área do aluno.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/6382778467866738
Minicurriculo: Advogado em São Paulo, Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Professor e coordenador do curso pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil e em Prática Processual Civil avançada nos tribunais do Instituto Damásio de Direito da Faculdade IBMEC-SP, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo CEAPRO). Autor de obras jurídicas pela Editora Revista dos Tribunais.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/7792943523178401
Minicurriculo: Doutor e mestre em direito constitucional pela USP. Professor de direito constitucional, direitos humanos e prática civil no Damásio Educacional e na Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Defensor Público do Estado de São Paulo
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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