8353 - EAJ OAB-SP - Código de Trânsito.
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 3 Aulas.
Carga horaria: 02 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 365 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 13/08/2024
Data de término: 31/12/2024
ID 8353
Em caso de dúvidas sobre compra ou acesso às aulas, verifique o manual.
Para fazer a inscrição, siga os passos abaixo:
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Manual
A ESA/SP confere o certificado de participação do curso.
Código de Trânsito
Professores: Glauco Mazetto Tavares Moreira e Luciano Santoro
Objetivo Geral
Tratar dos aspectos penais e processuais penais do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) mais recorrentesna atuação emdefesa de pessoashipossuficienteseconômicas.
Objetivos Específicos
Abordar os principais aspectos do crime de embriaguez ao volante e os institutos processuais pertinentes, à luz das especificidades da defesa de pessoas hipossuficientes econômicas.
Ementa
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ASPECTOS MAIS RELEVANTES NA DEFESA DE PESSOAS HIPOSSUFICIENTESECONÔMICAS.
Conteúdo Programático
1. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE1.1.Previsão normativa1.2.Bem jurídico tutelado pela norma1.3.Sujeitos ativo e passivo1.4.Objeto material1.5.Tipo subjetivo1.6.Tipo objetivo1.7.Ação penal1.8.Classificação essencial do crime1.9.Prova: objeto, meio e limitações1.10.Institutos despenalizadores1.11.Panorama jurisprudencial1.12.A avaliação do caso concreto e o atendimento do usuário1.12.1. O perfil socioeconômicodo usuário1.12.2. A forma, os meios e os objetivos docontato com o usuário1.12.3. A falta de justa causa,os institutos despenalizadorese os respectivos meios impugnativos1.12.4. As medidas cautelaresregularmente impostase sua impugnação1.12.5. Os recursos em face de decisões condenatóriase o contato com o usuário.
Para fins de certificação do curso, é necessário que o(a) aluno(a) respondam o questionário que está disponível na área do aluno.
Caso de dúvidas sobre compra ou acesso às aulas, verifique o manual.
Luciano de Freitas Santoro
link lattes: http://lattes.cnpq.br/5996723258561392
Minicurriculo: Doutor em direito penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em direito das relações sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado em direito penal econômico e europeu pela Universidade de Coimbra. Especialista em direito penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Advogado criminalista, professor universitário, membro da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, Conselheiro da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo e Conselheiro da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2006/2008, 2008/2010 e 2019/2021).
Ulisses Augusto Pascolati Junior
link lattes: http://lattes.cnpq.br/2869684720356839
Minicurriculo: Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) e em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (USAL). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Universitário e Coordenador de Direito Penal da Escola Paulista da Magistratura (EPM). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo instalado o Anexo de Defesa do Torcedor.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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