8353 - EAJ OAB-SP - Código de Trânsito.
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 3 Aulas.
Carga horaria: 02 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 365 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 13/08/2024
Data de término: 31/12/2025
ID 8353
Em caso de dúvidas sobre compra ou acesso às aulas, verifique o manual.
Para fazer a inscrição, siga os passos abaixo:
1º Clique em: INSCREVA-SE
2º Clique em: BOLETO
3º Clique em: Á VISTA R$ 0,00
4º Clique em: FINALIZAR COMPRA
Para acessar o curso:
(Na parte direita superior)
2º Clique em: ASSISTA AGORA
3º Clique em: SÍMBOLO DE PLAY
(Do curso desejado)
A ESA/SP confere o certificado de participação do curso.
Código de Trânsito
Professores: Glauco Mazetto Tavares Moreira e Luciano Santoro
Objetivo Geral
Tratar dos aspectos penais e processuais penais do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) mais recorrentesna atuação emdefesa de pessoashipossuficienteseconômicas.
Objetivos Específicos
Abordar os principais aspectos do crime de embriaguez ao volante e os institutos processuais pertinentes, à luz das especificidades da defesa de pessoas hipossuficientes econômicas.
Ementa
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ASPECTOS MAIS RELEVANTES NA DEFESA DE PESSOAS HIPOSSUFICIENTESECONÔMICAS.
Conteúdo Programático
1. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE1.1.Previsão normativa1.2.Bem jurídico tutelado pela norma1.3.Sujeitos ativo e passivo1.4.Objeto material1.5.Tipo subjetivo1.6.Tipo objetivo1.7.Ação penal1.8.Classificação essencial do crime1.9.Prova: objeto, meio e limitações1.10.Institutos despenalizadores1.11.Panorama jurisprudencial1.12.A avaliação do caso concreto e o atendimento do usuário1.12.1. O perfil socioeconômicodo usuário1.12.2. A forma, os meios e os objetivos docontato com o usuário1.12.3. A falta de justa causa,os institutos despenalizadorese os respectivos meios impugnativos1.12.4. As medidas cautelaresregularmente impostase sua impugnação1.12.5. Os recursos em face de decisões condenatóriase o contato com o usuário.
Para fins de certificação do curso, é necessário que o(a) aluno(a) respondam o questionário que está disponível na área do aluno.
Caso de dúvidas sobre compra ou acesso às aulas, verifique o manual.
- Professores
-
LUCIANO DE FREITAS SANTORO
ULISSES AUGUSTO PASCOLATI JUNIOR
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.