8348 - Lei de Drogas - EAJ OAB-SP (Curso Livre)
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 11 Aulas.
Carga horaria: 02 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 365 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 19/10/2022
Data de término: 31/12/2024
ID 8348
Em caso de dúvidas sobre compra ou acesso às aulas, verifique o manual.
Para fazer a inscrição, siga os passos abaixo:
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Para acessar o curso:
(Na parte direita superior)
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(Do curso desejado)
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A ESA/SP confere o certificado de participação do curso.
Lei de Drogas
Professores: Dra Maíra Zapater, Dr Rafael Folador Strano
Objetivo Geral
A disciplina tem por objetivo fornecer uma visão introdutória e crítica a respeito dos principais aspectos penais da Lei11.343/2006.
Objetivos Específicos
Possibilitar às alunas e aos alunos a mobilização dos principais conceitos e instrumentos jurídicos disponíveis na Lei 11.343/2006, ao mesmo tempo em que se visa fomentar a discussão crítica a respeito da política de drogas.
Ementa
Lei 11.343/2006: aspectos penais.
Conteúdo Programático
Atenção: O curso foi gravado em setembro de 2022.
Para fins de certificação do curso, é necessário que o (a) aluno (a) respondam o questionário que está disponível na área do aluno.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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