8333 - Responsabilidade Civil – uma análise de temas contemporâneos
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 10:00 às 12:00 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 28/09/2022
Data de término: 17/10/2022
ID 8333
Período: Dias 28/09/2022, 03/10/2022, 05/10/2022, 10/10/2022 e 17/10/2022
Horário: Das 10:00 às 12:00 horas (segundas e quartas-feiras)
Coordenadora do Núcleo de Responsabilidade Civil: Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery
Professores: Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery, Marli Sampaio, Nehemias Domingos Melo, Juliana Hasse e Mairan Maia
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Atualizar e preparar o advogado para enfrentar a discussão acerca da responsabilidade civil, seja ela contratual ou extracontratual. Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade civil nas relações de consumo e na área do Direito Médico e à Saúde.
Objetivos Específicos
Manter os profissionais atualizados quanto a responsabilidade civil contratual e extracontratual, a responsabilidade civil nas relações de consumo e no Direito à Saúde. Análise a respeito da responsabilidade civil do Estado e das questões envolvendo erro médico e responsabilidade civil do médico, clínicas e hospitais
Ementa
O curso pretende abordar a responsabilidade civil contratual e extracontratual, a imputação do dano, ressarcimento e prova, preparando o advogado para a defesa plena de seus clientes de acordo com as mais recentes decisões dos Tribunais Superiores. Demonstrar ao profissional qual a responsabilidade civil do Estado e as questões que envolvem as relações de consumo. Preparar o advogado para melhor compreensão do que se trata o erro médico e a responsabilização de médicos, clínicas e hospitais.
Conteúdo Programático
Aula 1 – Dia 28/09/2022
Sistema de responsabilidade civil; Responsabilidade civil contratual e extracontratual; Dano; Imputação do dano; Ressarcimento; Prova; Patrimônio imputável.
Professora Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery
Aula 2 – Dia 03/10/2022
Responsabilidade Civil nas relações de consumo. Responsabilidade Civil no Direito à saúde.
Professora Marli Sampaio
Aula 3 – Dia 05/10/2022
A prova do erro médico. Por que indenizar o erro médico? Responsabilidade civil do médico. O direito à morte digna. Estudos de casos práticos e soluções jurisprudenciais
Professor Nehemias Domingos Melo
Aula 4 – Dia 10/10/2022
Responsabilidade civil dos hospitais e clínicas particulares e hospitais públicos.
Professora Juliana Hasse
Aula 5 – Dia 17/10/2022
Responsabilidade Civil do Estado.
Professor Mairan Maia
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALMEIDA, José Luiz Gavião de. Novos rumos da responsabilidade civil por ato ilícito. In: José Luiz Gavião de Almeida. (Org.). Temas Atuais de Responsabilidade Civil. São Paulo: Atlas, 2007, v. 1, p. 57-73. CAVALIERI Filho, Sergio. Programa de responsabilidade civil 15. ed. - São Paulo: Atlas, 2021. MATOS, Eneas de Oliveira. Responsabilidade civil do transportador por ato de terceiro. In: NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. (Org.). Responsabilidade civil: doutrinas essenciais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010, v. 02, p. 1211-1228. NERY, Rosa Maria de Andrade. NERY JUNIOR Nelson Instituições de Direito Civil volume 2: Das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil - 3ªed. São Paulo: Revista dos Tribunais 2022 PAVAN, Vitor Ottoboni. Responsabilidade civil e ganhos ilícitos: a quebra do paradigma reparatório. Rio de Janeiro: LumenJuris, 2020. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade civil. Atualizado por Gustavo Tepedino. 11. ed., rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense,2016. (capítulo XX – Excludentes de responsabilidade civil) SAVI, Sérgio. Responsabilidade civil e enriquecimento sem causa: o lucro da intervenção. São Paulo: Atlas, 2012. TARTUCE, Flávio. Responsabilidade Civil. 4ª. ed. Revista e ampliada. São Paulo. Forense 2022 VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil – Obrigações e Responsabilidade Civil – Volume 2, São Paulo, Atlas 2022
AGUIAR DIAS, José de. Da responsabilidade Civil. 9ª Ed., revista, atualizada e ampliada de acordo com o Código Civil de 2002 por Rui Berford Dias. Renovar: Rio de Janeiro, 2007.
PEREIRA. Caio Mário da Silva. Responsabilidade Civil. 9ª Ed. Rio de Janeiro: Forense.
CAHALI, Yussef Said. Responsabilidade Civil do Estado. 3ª Ed. rev., atual., e ampl. – São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 8ª Ed. rev. e ampl. Atlas. 2009.
MEDEIROS, Rui. Ensaio sobre a responsabilidade civil do Estado por actos legislativos. Imprenta: Coimbra, Almedina, 1992.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
- Professores
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JULIANA PENEDA HASSE TOMPSON DE GODOY
MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
MARLI APARECIDA SAMPAIO
NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO
ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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