8316 -Prática no Divórcio Judicial e Extrajudicial
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 10:00 às 12:00 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 20/09/2022
Data de término: 18/10/2022
ID 8316
Período: Dias 20/09/2022, 29/09/2022, 04/10/2022, 11/10/2022 e 18/10/2022
Horário: Das 10:00 às 12:00 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenador do Núcleo de Direito Civil: Marcelo Truzzi Otero
Professores: Alexsandra Manoel Garcia, Sueli de Pieri, Fabiana Domingues, Marcelo Truzzi e Fernando Sartori.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, estudantes e outros correlatos, a prática e o respaldo jurídico e extrajudicial do divórcio, com base na legislação, doutrina e jurisprudência.
Objetivos Específicos
Proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, bacharéis e outros correlatos, a atualização da aplicação prática acerca do divórcio, enfatizando os aspectos processuais e extrajudiciais, como também os efeitos patrimoniais, com a correta partilha dos bens e a questão dos alimentos entre ex-cônjuges
Ementa
Divórcio Judicial. Separação e Divórcio. Emenda Constitucional nº 66/2010. Competência. Divórcio Liminar. Tutelas no Divórcio. Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha no âmbito Civil. Efeitos patrimoniais da Dissolução do Casamento. Alimentos na dissolução do Casamento. Sentença de Divórcio. Aspectos recursais. Cumprimento de Sentença. Divórcio Extrajudicial. Escritura Pública de Divórcio
Conteúdo Programático
Aula 01 – 20/09/2022 Professora Alexsandra Manoel Garcia
Divórcio Judicial. Aspectos práticos
1.1. Separação. Divórcio. Diferenças. A Emenda Constitucional nº 66/2010.
1.2. Posição CNJ
1.3. Competência. Citação. Procedimento.
1.4. Divórcio Liminar
1.5. Tutelas no divórcio.
1.6 Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha no âmbito Civil
Aula 02 – 29/09/2022 Professora Sueli de Pieri
Efeitos patrimoniais da Dissolução do Casamento
2.1. Separação de Fato.
2.2. Efeitos patrimoniais.
2.3. Partilha de Bens no divórcio
2.4. Efeitos tributários
Aula 03 – 04/10/2022 Professora Fabiana Domingues
Alimentos na dissolução do casamento
3.1. Alimentos ex-cônjuges
3.2. Mútua Assistência (art. 1.694 CC)
3.3. Alimentos Compensatórios e transitórios
Aula 04 – 11/10/2022 Professor Marcelo Truzzi
Divórcio Judicial: Sentença. Recursos. Cumprimento Sentença
4.1. Sentença.
4.2. Aspectos recursais
4.3. Cumprimento de sentença
Aula 05 – 18/10/2022 Fernando Sartori
Divórcio Extrajudicial.
5.1. Escritura Pública de Separação e Divórcio.
5.2. Cláusulas. Aspectos Práticos
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CALMON, Rafael. Partilha de Bens na Separação, no Divórcio e na Dissolução de União Estável. Aspectos materiais e processuais. São Paulo: Saraiva, 2ª ed. 2018. PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito das Famílias. Rio de Janeiro: Editora Forense. 2ª ed. 2020. TARTUCE, FLÁVIO. Direito Civil. V. 5, Editora Gen, 13ª. Rio de Janeiro, 2018 TARTUCE. Fernanda. Processo Civil no Direito de Família. Teoria e Prática. Editora Método. 3ª ed. São Paulo, 2017.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
Minicurriculo: Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões;Palestrante; Professora; Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Indaiatuba – FAI; Mestre em Educação pela PUC Campinas; Pós-Graduada em Direito e Processo Civil pela Escola Superior de Direito – ESD; Pós-Graduada em Direito de Família e das Sucessões pela Faculdade Legale – SP; MBA em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade Legale – SP. Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB - subseção Indaiatuba/SP (2019-2021); Primeira Secretária da Comissão Especial Estadual de Direito de Família e Sucessões da OAB/SP (2019-2021).
FABIANA DOMINGUES CARDOSO
link lattes: http://lattes.cnpq.br/2625865406368089
Minicurriculo: Advogada atuante em Família e Sucessões. Professora de Família e Sucessões/Civil. Mestre e Doutora pela PUC-SP. Membro do IASP. Diretora do IBDFAM-SP.
Fernando Carlos de Andrade Sartori
link lattes: http://lattes.cnpq.br/6533055066416611
Minicurriculo: Mestre em Direito pela PUC/SP;Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas;Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões, Direito Civil e Direito do Consumidor, Direito Processual Civil e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito/EPD.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/8308721146775670
Minicurriculo: Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Professor da Pós-graduação da Escola Paulista de Direito (EPD) e da Atame (Brasília, Goiania e Cuibá). Presidente da Comissão dos Advogados do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito de Família-SP (IBDFAM/SP). Advogado. Autor de obra jurídica e artigos doutrinários em revistas especializadas
Minicurriculo: Advogada. Doutoranda e Mestre em Direito Civil. Docente e Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito de Família e Sucessões da ESA SP. Docente convidada dos cursos de especialização da Escola Paulista de Direito-EPD, Damásio Educacional, Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas e PUC Paraná e outras instituições.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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