Período: Iniciar-se-á em 13 de março de 2023, com previsão de término para dezembro de 2024 + 3 (três) meses para elaboração de Trabalho de conclusão de curso - Artigo Científico.
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Coordenação: Bruno Shimizu (Doutor - USP)
Clara Masiero (Doutora - Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini (Mestre - USP)
Consultor Científico: Sérgio Salomão Shecaira (Doutor - USP)
Valor por semestre R$ 2.125,00 (sendo um total de 4 semestre)
Observação: Carga horária total de 450 horas
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
Geral: Traduzir para o operador do direito de diferentes áreas as diversas perspectivas explicativas da criminalidade, com ampla abordagem da criminologia clínica, do consenso, do conflito e as criminologias alternativas, compreendendo a leitura feminista, “queer”, racial, cultural, aprofundando todas as transversalidades existentes na modernidade líquida. Os estudos compreendem as políticas criminais existentes em nossa sociedade bem como darão instrumento ao profissional para um aprofundamento do saber tão relevante ao cotidiano das profissões dogmáticas.
Específico: Capacitar os interessados e interessadas a uma melhor compreensão e aplicação do instrumental jurídico na modernidade líquida, a fim de que possam melhor compreender e enfrentar as questões relativas às relações jurídico-penais, filosóficas, sociológicas, antropológicas e psicológicas, ínsitas à interdisciplinaridade e tão necessárias à formação cultural do profissional em direito. O aprimoramento da formação integral do operador do direito, a par de seus conhecimentos dogmáticos, habilitam-nos como cidadãos e os permitem um exercício profissional compatível com uma sociedade sempre mais competitiva e multifacetada.
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
3 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo I - Noções introdutórias e Metodologia
Ementa: O objetivo deste módulo é o de permitir um conhecimento genérico do saber criminológico, indicar as diferenças metodológicas entre o direito penal e processual e a criminologia, bem como traçar os elementos básicos para a consecução do trabalho científico final exigido no curso.
Módulo II - História da Criminologia
Ementa: Neste módulo o aluno terá um estudo dos primórdios da criminologia, passando pelos períodos pré-científicos, semi-científicos e científicos da criminologia, bem como estudando os movimentos que deram origem no Brasil ao racismo estrutural.
Módulo III - Criminologia Clínica
Ementa: Uma das principais perspectivas da criminologia é a visão clínica, aqui compreendida em modelos de 1ª, 2ª e 3ª gerações, mostrando-se a evolução relevante para aproximar a visão clínica das visões críticas.
Módulo IV - Escolas Sociológicas do Consenso
Ementa: Neste módulo serão discutidas as principais escolas conservadoras da criminalidade, compreendidas como escolas do consenso. Nestas escolas compreende-se não ser necessário o enfrentamento da questão social para solução dos problemas da criminalidade.
Módulo V - Escolas Sociológicas do Conflito
Ementa: Serão discutidos os movimentos sociológicos de perfil progressista, com estudo das escolas do conflito incluindo as teorias da rotulação social, crítica, os movimentos abolicionistas e a intersecção de tais teorias.
Módulo VI - Criminologias Alternativas
Ementa: Serão abordados os temas considerados pós-críticos, com aprofundamento das visões alternativas de criminologia, as visões feministas, criminologias raciais, criminologia cultural, criminologia do sul global e criminologia queer.
Módulo VII - Justiças Alternativas
Ementa: Serão discutidas as diferentes abordagens para solução dos conflitos criminais, com estudos circunstanciados sobre os mecanismos alternativos de evitação do processo criminal, especialmente justiça restaurativa.
Módulo VIII - Políticas Criminais Encarceradoras
Ementa: A abordagem será das políticas criminais que produziram o grande encarceramento existente na sociedade moderna líquida. Serão focados os crimes que ofendem bens jurídicos aquisitivos, na acepção criminológica.
Módulo IX - Políticas Criminais não encarceradoras
Ementa: Serão estudados os crimes dos poderosos, bem como será feita a análise dos bens jurídicos supra-individuais. Temas como corrupção, responsabilidade das pessoas jurídicas, compliance serão objeto de análise, circunstanciando o direito penal econômico.
Módulo X - Criminologia e Execução Penal
Ementa: A intersecção entre a criminologia e a execução penal permitirá compreender o fenômeno concreto da criminologia aplicada às formas punitivas, especialmente à pena privativa de liberdade.
Módulo XI - Cinema e Criminologia
Ementa: A partir de 8 filmes, devidamente escolhidos, serão aprofundados, de forma lúdica, a discussão dos temas pertinentes ao curso, especialmente temas criminológicos.
Módulo XII - Cinema e Política Criminal
Ementa: A partir de 8 filmes, devidamente escolhidos, serão aprofundados, de forma lúdica, a discussão dos temas pertinentes ao curso, especialmente temas político-criminais.
Módulo XIII - Atividades Complementares
Ementa: Este módulo é dedicado ao desenvolvimento, pelo aluno, de atividades complementares voltadas à sua melhor formação, como especialista, a partir da prática de atividades acadêmicas e/ou científicas, tais como participação em programas de monitoria ou atividades de extensão, pesquisa, congressos, seminários e similares (em painéis ou palestras), publicações de trabalhos científicos, dentre outros. Buscar-se-á o Desenvolvimento de habilidades, conhecimentos e competências adquiridas fora do ambiente presencial das aulas, para fim de promover a melhor capacitação do aluno com a somatória, ao processo de formação, dos benefícios decorrentes das experiências acadêmicas externas, quer no campo da pesquisa, quer na docência. As atividades complementares consistem em instrumento educacional extremamente relevante para fim de incluir o aluno como verdadeiro ator do processo de especialização, construtor e propagador de conhecimentos, tendo por elemento facilitador a orientação e a aquisição de informações obtidas nas aulas presenciais.
4 – DAS AVALIAÇÕES
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares, cuja avaliação tem critério diferenciado, descrito no item anterior.
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
5 – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - ARTIGO CIENTÍFICO
Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.
A elaboração do artigo será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores orientadores os critérios delimitadores para apresentação do artigo e a respectiva orientação metodológica para sua elaboração.
Para aprovação, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), na sua avaliação.
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
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