8307 - Tributação Internacional
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 09 Horas.
Período: Das 19:00 às 22:00 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 26/09/2022
Data de término: 03/10/2022
ID 8307
Período: Dias 26/09/2022, 28/09/2022 e 03/10/2022
Horário: Das 19:00 às 22:00 horas (segundas e quartas-feiras)
Coordenadora do Núcleo de Direito Tributário: Fulvia Helena de Gioia
Professores: Renato Sorroce Zouain e Neusa Jesus Tibana
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Preparar profissionais para atuarem no campo da tributação internacional (exportação, importação e formatação de parcerias internacionais).
Objetivos Específicos
Tendo em vista a retração da economia brasileira e mundial em virtude do contexto pandêmico, desenvolver no corpo discente o interesse em prestar consultoria e assessoria para empresas que pretendam se internacionalizarem.
Conteúdo Programático
I) - Exportação (custo tributário)
- Incentivos fiscais (imunidade e isenção)
- Utilização e transferência de créditos acumulados do ICMS (ECredac – RICM/SP)
- Serviços (LC 116/03, art. 2° caput e p.ú)
- Drawback (RA - art. 383),
- Linhas de crédito incentivadas, e
- Seguro da exportação.
II) - Importação (custo Tributário) – Técnica da Não Cumulatividade (IPI e ICMS) www4.receita.fazenda.gov.br/simulador (simulador federal do custo da importação).
- Serviços
III) – Back to Back Credits (IN 1312/12 – art. 37).
IV) - Transfer Pricing (Lei 9430/96 e INRFB 1312/12)
Aula 1 – Dia 26/09/2022 – Professores: Renato Sorroce Zouain e Neusa Jesus Tibana
Aula 2 – Dia 28/09/2022 - Professores: Renato Sorroce Zouain e Neusa Jesus Tibana
Aula 3 – Dia 03/10/2022 - Professores: Renato Sorroce Zouain e Neusa Jesus Tibana
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
Ebook: Direito Constitucional Tributário Aplicado
Zouain, Renato Sorroce. Ed. Ônixjur – 2ª edição, São Paulo - SP
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
Minicurriculo: Advogada, Técnica Contabilista, Escrevente Chefe do Tribunal de Justiça de São
Paulo (aposentada), PÓS GRADUADA em Conciliação, Mediação, Arbitragem e
Negociação, Parecerista e Consultora Jurídico, Graduada em Letras, Português e
Inglês, Diversos cursos feitos na ESA, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário,
Direito do Consumidor, Direito Tributário, Direito Imobiliário, Direito de Família e
Sucessão, Escola Paulista da Magistratura (Execução), Instituto dos Advogados
de São Paulo (direito do Trabalho).
link lattes: http://lattes.cnpq.br/7355217222447087
Minicurriculo: Advogado, Economista e Contabilista, especialista em: Direito Tributário e Empresarial. Mestre e Doutor em: Direito Constitucional, Professor em cursos de Graduação e de Pós - Graduação, Parecerista e Consultor Jurídico. É Diretor da ESEAD – Escola Superior de Estudos Avançados de Direito, Atualmente conta com sete livros publicados.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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