8306 - Visual Law, Legal Design e discussões atuais para o Direito Coletivo do Trabalho
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (segunda, quartas e sextas-feiras)
Data de início: 28/09/2022
Data de término: 10/10/2022
ID 8306
Período: Dias 28/09/2022, 30/09/2022, 05/10/2022, 07/10/20222 e 10/10/2022
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (segunda, quartas e sextas-feiras)
Coordenadora do Núcleo de Direito Coletivo do Trabalho: Ana Cecília De Martino
Professores: Ana Cecilia Sampaio De Martino, Leonardo Gutierrez Alves e Ricardo Calcini
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Proporcionar aos profissionais do direito conhecimento teóricos e práticos do Direito Coletivo Do Trabalho, concomitantemente aos estudos doutrinários e jurisprudenciais, bem como a técnicas de Visual Law e Legal Design na prática trabalhista.
Objetivos Específicos
Capacitar e atualizar o advogado ao exercício profissional na área junto às empresas, entidades sindicais profissionais ou econômicas.
Ementa
Apresentação da técnica de Visual Law e Legal Design e suas aplicações em peças e documentos jurídicos na área trabalhista. Negociação Coletiva do Trabalho e o STF. Acidente coletivo do Trabalho. Alternativas para minimizar os impactos da dispensa coletiva. E discussão do tema de repercussão geral n° 638 do STF. Conceitos e Debates sobre meios extrajudiciais de solução de conflitos na Justiça do Trabalho.
Conteúdo Programático
Aula 1 – 28/09/2022 – Professor Ricardo Calcini
Visual Law e Legal Design na Prática Trabalhista. Aprenda as Técnicas de Visual Law e suas aplicações em peças e documentos jurídicos na área trabalhista. Legal Design: um novo conceito para a produção de conteúdo de sucesso para a advocacia 4.0 do futuro na área trabalhista. Visual Law e seus Benefícios. Visual Law e a Advocacia Trabalhista. Aplicações Práticas Trabalhistas. Ferramentas de Design aplicadas ao Visual Law na área do Direito do Trabalho. Pensar o design de forma estratégica para o sucesso profissional na advocacia trabalhista consultiva e contenciosa.
Aula 2 – Dia 30/09/2022 – Professora Ana Cecilia Sampaio De Martino
Negociação coletiva: convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho. Negociado x legislado: antes e depois da reforma trabalhista. Análise dos principais pontos dos artigos 611-A e 611-B da CLT. Posicionamento dos Tribunais Superiores.
Aula 3 - Dia 05/10/2022 – Professor Leonardo Gutierrez
Acidente de coletivo de trabalho: ocorrência, medidas preventivas, indenização e cases práticos.
Aula 4 – Dia 07/10/2022 - Professora Ana Cecilia Sampaio De Martino
Alternativas para minimizar os impactos da dispensa coletiva. Intervenção sindical prévia à dispensa em massa de trabalhadores. Tema de repercussão geral n° 638 STF.
Aula 5 – Dia 10/10/2022 – Professor Leonardo Gutierrez
Meios alternativo de solução de conflitos na Justiça do Trabalho: arbitragem, a conciliação, a negociação e a mediação.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALMEIDA, Renato Rua de. O regime geral do Direito do Trabalho contemporâneo sobre a proteção da relação de emprego contra a despedida individual sem justa causa: Estudo comparado entre a legislação brasileira e as legislações portuguesa, espanhola e francesa. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v.71, n.3 (mar.2007), Disponível em: http://www.renatoruaemarcusaquino.adv.br/publicacoes/regime_geral_renato_rua.pdf, Acesso em 19 ago. 2022.
ANDRADE, Oyama Karyna Barbosa. Proteção constitucional contra a dispensa arbitrária do empregado: do descumprimento à efetividade. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Minas Gerais, 2012.
AROUCA, José Carlos. Organização sindical: pluralidade e unicidade: Fontes de custeio. Revista do TST. Vol. 78, n. 2, São Paulo, abr./jun. 2012.
BRAGHINI, Marcelo; SIMON, Andreia Martin; SANTOS FILHO, Ronaldo Fenelon. Reforma trabalhista e os meios alternativos de solução dos conflitos de interesses trabalhistas. Revista eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, v. 14, n. 1, 2019.
DA SILVEIRA, Sebastião Sergio; GUIMARÃES, Leonardo Aquino Moreira; ZACARIAS, Fabiana. Meios Alternativos de Resolução de Conflitos: arbitragem de direitos coletivos. Revista Húmus, v. 9, n. 25, 2019.
PERPETUO, Rafael Silva et al. Os métodos adequados de solução de conflitos: mediação e conciliação. Rev. Fac. Direito São Bernardo do Campo, v. 24, n. 2, 2018.
REIS, Fabiane Nogueira. A degradação do meio ambiente laboral como causa de acidentes coletivos do trabalho. A degradação do meio ambiente laboral como causa de acidentes coletivos do trabalho, 2020.
RUBIANO, Keila Andrade Alves; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. MEIOS ALTERNATIVOS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS: REQUISITOS E LIMITAÇÕES. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos, v. 6, n. 2, 2020.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
ANA CECILIA SAMPAIO DE MARTINO
link lattes: http://lattes.cnpq.br/4282689177949246
Minicurriculo: Ana Cecilia Sampaio De Martino. Advogada. Especialista em Direito e Processo do Trabalho, especialista em Direito Sindical. Mestre em Direito. Coordenadora do Nú-cleo Temático de Direito Coletivo da ESA/SP. Membro da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/SP e da Comissão de Direito Digital, Privacidade e Prote-ção de Dados da OAB de Americana/SP. Coautora da Obra: Proteção de Dados Pessoais na Relação de Trabalho - Personal Data Compliance (LGPD – Lei 13.079/2018) Editora Juruá. Ano 2021.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/9645081484520925
Minicurriculo: Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho (2020), obteve bolsa de estudos para a formação de pesquisador na mesma Universidade, bem como bolsa da CAPES/PROSUP. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (Autarquia Municipal) em 2009. Realizou em 2019 curso de "Gestão da Empresa e Administração do Estado" na Università di Siena - Itália. Professor de Direito em aulas presenciais e EAD, articulista sobre Direito para concursos do jornal Folha Dirigida, redator, revisor e aplicador de simulados de concursos, na área do Direito. Advogado, atuando principalmente com direito empresarial, direito tributário, recuperação judicial, direito econômico e financiamento da empresa em crise. Organizador e coautor dos livros, Novas Tendências: Um paradigma da justiça e a funcionalização do direito e Proteção de Dados Pessoais na Relação de Trabalho: Personal Data Compliance (LGPD - Lei 13.079/18). Apresentou o trabalho "As travas bancárias na recuperação judicial e o papel do World Bank na recuperação do crédito no Brasil", no II Congresso Internacional de Direito Relacionado a Mercado Financeiro e de Capitais. Colaborou com a realização do Doing Business 2011: Making a Difference for Entrepreneurs do The World Bank. Possui proficiência em Inglês pelo programa de Mestrado da Universidade Nove de Julho. Membro da Comissão Especial de Direito Digital da OAB/SP.
Minicurriculo: Advogado, Parecerista e Consultor Trabalhista. Sócio Fundador de Calcini Advogados. Atuação Especializada e Estratégica (TRTs, TST e STF). Professor M. Sc. Direito do Trabalho (PUC/SP).
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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