8303 - Ciclo de Estudos em Direito Desportivo: Introdução aos aspectos técnicos e jurídicos do Antidoping no Esporte
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 18:00 às 21:00 horas (segundas e terça-feira)
Data de início: 03/10/2022
Data de término: 18/10/2022
ID 8303
Período: Dias 03/10/2022, 04/10/2022, 17/10/2022 e 18/10/2022
Horário: Das 18:00 às 21:00 horas (segundas e terça-feiras)
Coordenador do Núcleo de Direito Desportivo: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
Professores: Tatiana Mesquita Nunes, Raquel Lima, Alexandra Real Amadeo, Fernando Solera, Caio Medauar e João Guilherme Guimarães Gonçalves.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
O curso objetiva trazer aspectos técnicos e jurídicos necessários à atuação do Advogado e da Advogada na Antidopagem no Esporte, de forma introdutória.
Conteúdo Programático
Conceito de Doping;
Controle e Fiscalização em competições e fora de competições;
Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem;
Agência Mundial Antidoping;
Processo Disciplinar Antidopagem;
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BRASIL Constituição Federal de 1988. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso 29 set. 2016.
BRASIL. Lei 9.615, de 24 de março de 1998. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9615consol.htm, acesso 29 set. 2016.
Revista Brasileira de Direito Desportivo – RBDD, publicação oficial do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de; SOUZA, C. P. M.; OTTONI, L. T. A.; DELBIN, G. N.; SOUZA, G. L. P. Direito Desportivo. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
ALEXANDRA DE OLIVEIRA REAL AMADEO
Minicurriculo: Zootecnista pela Unimar-Universidade de Marília formação 2004
Advogada pela FMU com graduação em 2017
Pós graduada em direito desportivo com conclusão em 2020 com TCC em Passaporte Biológico do Atleta
Graduanda em Educação física com previsão de conclusão em julho de 2023
Atleta das modalidades ciclismo e remo
CAIO POMPEU MEDAUAR DE SOUZA
Minicurriculo: Advogado Especialista em Direito e Negócios do Esporte pelo CEDIN, sócio da Medauar Advogados, Procurador Geral da JAD, do STJD da Liga Futsal e do TJD do Voleibol, Auditor do STJD da Ginástica, Desportos Aquáticos, Ciclismo, Hipismo e Futebol Americano. Diretor do IBDD e Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP. Professor Convidado da FMU, CEDIN, ESA/SP, IIDD, Estácio e Legale
Minicurriculo: Médico Coordenador da Comissão de Controle de Doping da CBF
Presidente da Comissão de Controle de Doping da CBC | CBG | JUDÔ | CBDA | CBH
Médico Oficial FIFA
Membro da Comissão Médica da CONMEBOL
Médico DCO CONMEBOL
Membro da Comissão de Medicina do Esporte do CFM
Membro do Comitê de Direito Desportivo da OAB
JOÃO GUILHERME GUIMARÃES GONÇALVES
Minicurriculo: Advogado, Sócio de Gonçalves, Arruda e Gonçalves – Sociedade de Advogados, Pós-Graduado em Direito Desportivo, Procurador da Justiça Desportiva Antidopagem e Sub-Procurador Geral da Justiça Desportiva do Futebol Nacional (STJD).
Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
link lattes: http://lattes.cnpq.br/1981618700361845
Minicurriculo: Árbitro da Courf of Arbitration for Sport (CAS); Doutorando em Direito do Trabalho pela Sapienza Università degli Studi di Roma I; Mestre em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida; Pós Graduado em Direito Contratual pela EPD e em Direito Administrativo pelo IDP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo nos triênios 2016-2018 e 2019-2021; Membro Titular da Cadeira 35 da Academia Nacional de Direito Desportivo; Membro da Associazione Italiana Avvocati dello Sport; Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual e Membro Fundador da Rede Governança Brasil. Professor e Coordenador da Pós Graduação em Direito Desportivo da Escola Superior de Advocacia de São Paulo. Advogado inscrito na OAB/SP.
Minicurriculo: Presidente do IBDD e Subprocuradora-Geral do TJD-AD.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/9340769443318438
Minicurriculo: Advogada da União, membro do Núcleo Especializado em Arbitragem da Advocacia-Geral da União, Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem e mestre em Direito do Estado pela USP.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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