8302 - Direito da Mulher na perspectiva dos Direitos Humanos com enfoque constitucional e internacional: teoria para atuação prática
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 4 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (quarta e quinta-feira)
Data de início: 05/10/2022
Data de término: 06/10/2022
ID 8302
Período: Dias 05/10/2022 e 06/10/2022
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (quarta e quinta-feira)
Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos: Carmela Dell Isola
Professoras: Larissa Lopes Matos e Dione Almeida
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Entender temas relacionados ao Direito da Mulher na perspectiva constitucional e internacional, com foco nos Direitos Humanos e no Direito do Trabalho.
Objetivos Específicos
O curso fará uma abordagem didática, atualizada e prática sobre temas contemporâneos relacionados ao Direito da Mulher, expondo os conceitos, normas pertinentes e ferramentas para solucionar problemas práticos.
Conteúdo Programático
Conceitos básicos: mulher, machismo estrutural e noções críticas.
A proteção da mulher no direito internacional.
Aspectos constitucionais e infraconstitucionais do Direito da Mulher.
Instrumentos para atuação com perspectiva de gênero: tutela das mulheres e dos seus aspectos reprodutivos.
Aula 1 – Dia 05/10/2022 - Professora Larissa Lopes Matos
Aula 2 – Dia 06/10/2022 - Professora Dione Almeida
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BELEZA, Teresa Pizarro. Direito das Mulheres e da Igualdade Social: a Construção Jurídica das Relações de Género, Almedina, 2010.
CARNEIRO, Sueli. Mulheres em movimento. V. 17, n. 49. São Paulo, p. 117-133, dez., 2003.
Direitos das Mulheres: Igualdade, Perspectivas e Soluções. Alessandra Caligiuri Calabresi Pinto (coord.). Almedina, 2020.
Introdução Crítica ao Direito das Mulheres. JUNIOR, José Geraldo de Sousa e outros (org). vol.5. Brasília, 2012.
Manual dos Direitos da Mulher. FERRAZ, Carolina V. e outros (coord). São Paulo: Saraiva, 2013.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
Minicurriculo: Advogada, Doutoranda e Mestra em Direito do Trabalho pela PUC-SP, Professora e Palestrante, Docente da Escola da ABRAT, Coordenadora do GT Direito e Desigualdade de Gênero nas Relações de Trabalho da Comissão da Mulher Advogada da OABSP, Pesquisadora no GP Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade da PUC-SP, Pesquisadora no GETRAB, TADT e GTPC da USP, Secretária Geral Adjunta da OABSP, Conselheira da AATSP, Dire-tora Suplente da FeNAdv..
link lattes: http://lattes.cnpq.br/9187161323829332
Minicurriculo: Advogada. Professora de pós-graduação.Pós doutora em Direito do Trabalho (USP) . Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP), aprovada com láurea (cum laude). Doutorado sanduíche na Universidade de Barcelona (financiada pelo Programa PRINT/Capes) . Mestra em Direito do Trabalho pela Universidad de Palermo (UP). Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Potiguar (UNP) . Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) . Foi Professora de graduação na UFRN e UNI-RN. Lecionou Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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