8301 - Ônus da Prova e Provas Digitais No Processo Do Trabalho
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 2 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terça-feira)
Data de início: 27/09/2022
Data de término: 27/09/2022
ID 8301
Período: Dia 27/09/2022
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (terça-feira)
Professoras: Larissa Lopes Matos e Dione Almeida
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Entender o ônus da prova e as provas digitais no contexto do processo trabalhista, de modo a dotar o profissional de noções básica sobre o tema.
Objetivos Específicos
O curso fará uma abordagem didática, atualizada e prática sobre ônus da prova e provas digitais, expondo os conceitos, normas pertinentes e remédios para solução de casos práticos
Conteúdo Programático
Noções iniciais e implicação das novas tecnologias nas provas do processo trabalhista.
Ônus da prova.
Pontos importantes sobre provas digitais.
Professoras Larissa Lopes Matos e Dione Almeida
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ZUBOFF, Shoshana. The Age of Surveillance Capitalism: The Fight for a Human Future at the New Frontier of Power. 1 edition. PublicAffairs, 2019, Edição Kindle.
CHAVES JUNIOR, José Eduardo de Resende; OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio; OLIVEIRA NETO, Raimundo Dias de. Plataformas digitais e vínculo empregatício?: os indícios de autonomia, subordinação e dependência. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 110, n. 1034, p. 319-334, dez. 2021.
FELICIANO, Guilherme Guimarães; PASQUALETO, Olívia de Quintana Figueiredo. (Re)descobrindo o direito do trabalho: gig economy, uberização do trabalho e outras reflexões. In: FELICIANO, Guilherme Guimarães; MISKULIN, Ana Paula Silva Campos (coord.). Infoproletarios e a Uberização do Trabalho: direito e justiça em um novo horizonte de possibilidades. São Paulo: LTr, 2019. p. 13-20.
TODOLÍ SIGNES, Adrián; BEJARANO, Macarena Hernández (dir.). La calificación legal de trabajador em la economia de las plataformas virtuales. In: TODOLÍ SIGNES, Adrián; BEJARANO, Macarena Hernández (dir.).Trabajo en plataformas digitales: innovación, derecho y mercado. 1. ed. Cizur Menor, Espanha: Aranzadi, 2018. cap. II, p. 47-76. (Laboral, 239).
GONZÁLEZ, Maryluz Barragán. O desafio de superar as barreiras institucionais para a não discriminação racial no trabalho o caso de John Jak Becerra na Colômbia. SUR: revista internacional de direitos humanos, São Paulo, n. 28, p. 57-63, dez. 2018. Disponível em: https://sur.conectas.org/o-caso-de-john-jak-becerra/. Acesso em: 12 fev. 2021.
JORGE NETO, Francisco Ferreira. O trabalho decente e os aspectos da discriminação salarial por gênero e racial na América Latina. Revista Fórum Justiça do Trabalho, Belo Horizonte, v. 35, n. 411, p. 87-104, mar. 2018.
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AGUIAR, Antonio Carlos. A proteção de dados no contrato de trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, SP, v. 82, n. 6, p. 655-661, jun. 2018. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12178/142831. Acesso em: 12 set. 2020.
MENDES, Laura Schertel; BIONI, Bruno R. O regulamento europeu de proteção de dados pessoais e a lei geral de proteção de dados brasileira: mapeando convergências na direção de um nível de equivalência. Revista de direito do consumidor, São Paulo, v. 28, n. 124, p. 157-180, jul./ago. 2019.
SARLET, Ingo Wolfgang. Proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição Federal Brasileira de 1988 : contributo para a construção de uma dogmática constitucionalmente adequada. Direitos Fundamentais & Justiça, Belo Horizonte, ano 14, n. 42, p. 179-218, jan./jun. 2020.
MATOS, Larissa Lopes. A necessidade de exigência de estudo e relatório de impacto ambiental sobre a condição laboral daqueles que integram a força produtiva do empreendimento. Revista Da Faculdade De Direito da Universidade De São Paulo. 2019. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/176594/164065. Acesso em 09/04/2021, p.443.
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MATOS, Larissa Lopes. A proteção de dados e o monitoramento corporal no contexto das relações de trabalho: direitos e liberdades individuais do empregado versus proteção da atividade econômica. Tese de doutorado. São Paulo, 2022
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
Minicurriculo: Advogada, Doutoranda e Mestra em Direito do Trabalho pela PUC-SP, Professora e Palestrante, Docente da Escola da ABRAT, Coordenadora do GT Direito e Desigualdade de Gênero nas Relações de Trabalho da Comissão da Mulher Advogada da OABSP, Pesquisadora no GP Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade da PUC-SP, Pesquisadora no GETRAB, TADT e GTPC da USP, Secretária Geral Adjunta da OABSP, Conselheira da AATSP, Dire-tora Suplente da FeNAdv..
link lattes: http://lattes.cnpq.br/9187161323829332
Minicurriculo: Advogada do Sales Matos Advocacia. Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP), aprovada com láurea (cum laude). Doutorado sanduíche na Universitat de Barcelona (financiada pelo Programa PRINT/Capes). Mestre em Direito do Trabalho pela Universidad de Palermo. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Potiguar. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professora de pós-graduação e cursos de extensão.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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