8300 - Advocacia criminal para mulheres
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 13/09/2022
Data de término: 27/09/2022
ID 8300
Período: Dias 13/09/2022, 15/09/2022, 20/09/2022, 22/09/2022 e 27/09/2022
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenadora do Núcleo de Violência Doméstica e Gênero: Bruna Soares Angotti Batista de Andrade
Professoras: Thayná Yaredy, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Beatriz de Santana Prates, Bruna Angotti e Amanda Scalisse Silva
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Capacitação em advocacia criminal para mulheres.
Objetivos Específicos
Estudar a construção histórica e legislativa da proteção aos direitos das mulheres no âmbito criminal; conhecer os mecanismos processuais existentes para a proteção das vítimas de violência doméstica e de gênero durante o processo; capacitação para atuação nas fases de investigação e processual; estudo de questões de gênero relacionadas à acusação de mulheres pelo cometimento de crimes.
Ementa
A violência de gênero é uma questão complexa e multidisciplinar, de forma que as/os profissionais que atuam na defesa dos direitos das mulheres precisam recorrer a diversos institutos jurídicos e meios processuais para proteger as vítimas. Considerando esse cenário e pensando em profissionais que desejam atender com excelência e integralmente as mulheres em suas demandas jurídicas, o presente curso trabalhará os aspectos teóricos e práticos dos direitos das mulheres e sua proteção no âmbito criminal. O corpo docente é composto por advogadas altamente especializadas e que atuam na advocacia para mulheres, o que garantirá às/aos alunas/os não somente o estudo da base teórica necessária, mas também, e principalmente, o conhecimento e a discussão de questões práticas enfrentadas no cotidiano jurídico.
Conteúdo Programático
Aula 01 – Dia 13/09/2022 – Professora Thayná Yaredy
A proteção das vítimas durante a investigação e o processo: medidas protetivas de urgência e Lei Mariana Ferrer (n. 12.245/2021);
Aula 02 – Dia 15/09/2022 – Professora Mariângela Gama de Magalhães Gomes
Competência e rito processual em ações penais que apuram crimes cometidos contra mulheres e a força probatória da palavra da vítima;
Aula 03 – Dia 20/09/2022 – Professora Beatriz de Santana Prates
O direito criminal como meio de proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar: formas de violência e principais tipos penais;
Aula 04 – Dia 22/09/2022 – Professora Amanda Scalisse Silva
Atuação como assistente à acusação: a defesa dos interesses da vítima desde o inquérito policial até os recursos.
Aula 05 – Dia 27/09/2022 - Professora Bruna Angotti
A mulher no banco dos réus: como trabalhar a questão de gênero na defesa criminal;
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/4574471707770684
Minicurriculo: Advogada. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2018-2019). Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2017). Professora do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie, nas modalidades presencial e ensino à distância (EaD).
BEATRIZ DE SANTANA PRATES
link lattes: http://lattes.cnpq.br/0260850578382486
Minicurriculo: Mestrado no programa de Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2022). Possui graduação em Direito pela mesma instituiçao (2016) e especialização em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC/UNINTER (2020). Atualmente é Professora na Pós-Graduação da EDEPE e Coordenadora Chefe do Grupo de Estudos Avançados de Criminologia (GEA) do IBCCRIM-SP.
BRUNA SOARES ANGOTTI BATISTA DE ANDRADE
link lattes: http://lattes.cnpq.br/8603643176601434
Minicurriculo: É Graduada em Direito, Mestra e Doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP) e Graduada em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Possui reconhecida atuação nas temáticas de violação de Direitos Humanos. Foi uma das impetrantes do Habeas Corpus n.º 143.641, que modulou o entendimento do STF a respeito da concessão de ordens coletivas para a proteção de direitos fundamentais. Trabalha, há quinze anos, no combate e prevenção à violência contra a mulher, tendo coordenado o curso “Maria, Marias”, focado na formação de profissionais para o atendimento de vítimas da violência doméstica e familiar. É Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), Coordenadora de Cursos no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Coordenadora do Núcleo de Violência de Gênero da Escola Superior de Advocacia da Ordem de Advogados de São Paulo (ESA-SP).
MARIÂNGELA GAMA DE MAGALHÃES GOMES
link lattes: http://lattes.cnpq.br/3947343031940789
Minicurriculo: Mestre, Doutora e Livre-Docente em Direito Penal pela USP
Professora Associada de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP
Pesquisadora visitante na Universidade de Coimbra e na Universidade de Florença
Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)
Vice-Presidente do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP)
Thayná Jesuina França Yaredy
link lattes: http://lattes.cnpq.br/5768523033672812
Minicurriculo: Mestre em Ciências Humanas e Sociais na Universidade Federal do ABC. Possui graduação em Direito pelo Instituto Educacional do Estado de São Paulo (2014). Foi coordenadora adjunta do Grupo de Estudos de Ciências Criminais e Direitos Humanos e do Laboratório de Ciências Criminais - Iniciação Científica do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e professor tutor - Damásio Educacional. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Criminologia, Direito penal econômico, Direito e Direitos humanos.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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