8300 - Advocacia criminal para mulheres
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 13/09/2022
Data de término: 27/09/2022
ID 8300
Período: Dias 13/09/2022, 15/09/2022, 20/09/2022, 22/09/2022 e 27/09/2022
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenadora do Núcleo de Violência Doméstica e Gênero: Bruna Soares Angotti Batista de Andrade
Professoras: Thayná Yaredy, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Beatriz de Santana Prates, Bruna Angotti e Amanda Scalisse Silva
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Capacitação em advocacia criminal para mulheres.
Objetivos Específicos
Estudar a construção histórica e legislativa da proteção aos direitos das mulheres no âmbito criminal; conhecer os mecanismos processuais existentes para a proteção das vítimas de violência doméstica e de gênero durante o processo; capacitação para atuação nas fases de investigação e processual; estudo de questões de gênero relacionadas à acusação de mulheres pelo cometimento de crimes.
Ementa
A violência de gênero é uma questão complexa e multidisciplinar, de forma que as/os profissionais que atuam na defesa dos direitos das mulheres precisam recorrer a diversos institutos jurídicos e meios processuais para proteger as vítimas. Considerando esse cenário e pensando em profissionais que desejam atender com excelência e integralmente as mulheres em suas demandas jurídicas, o presente curso trabalhará os aspectos teóricos e práticos dos direitos das mulheres e sua proteção no âmbito criminal. O corpo docente é composto por advogadas altamente especializadas e que atuam na advocacia para mulheres, o que garantirá às/aos alunas/os não somente o estudo da base teórica necessária, mas também, e principalmente, o conhecimento e a discussão de questões práticas enfrentadas no cotidiano jurídico.
Conteúdo Programático
Aula 01 – Dia 13/09/2022 – Professora Thayná Yaredy
A proteção das vítimas durante a investigação e o processo: medidas protetivas de urgência e Lei Mariana Ferrer (n. 12.245/2021);
Aula 02 – Dia 15/09/2022 – Professora Mariângela Gama de Magalhães Gomes
Competência e rito processual em ações penais que apuram crimes cometidos contra mulheres e a força probatória da palavra da vítima;
Aula 03 – Dia 20/09/2022 – Professora Beatriz de Santana Prates
O direito criminal como meio de proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar: formas de violência e principais tipos penais;
Aula 04 – Dia 22/09/2022 – Professora Amanda Scalisse Silva
Atuação como assistente à acusação: a defesa dos interesses da vítima desde o inquérito policial até os recursos.
Aula 05 – Dia 27/09/2022 - Professora Bruna Angotti
A mulher no banco dos réus: como trabalhar a questão de gênero na defesa criminal;
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
- Professores
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AMANDA SCALISSE SILVA
BEATRIZ DE SANTANA PRATES
BRUNA SOARES ANGOTTI BATISTA DE ANDRADE
MARIÂNGELA GAMA DE MAGALHÃES GOMES
THAYNÁ JESUINA FRANÇA YAREDY
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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