8298 - Blockchain e Administração Pública
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 6 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (quintas-feiras)
Data de início: 29/09/2022
Data de término: 13/10/2022
ID 8298
Período: Dias 29/09/2022, 06/10/2022 e 13/10/2022
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (quintas-feiras)
Coordenadora do Núcleo de Advocacia Pública: Ricardo Ferrari Nogueira
Professores: Gladstone Moises Arantes Junior, Adriana Mecelis e Dayana de Carvalho Uhdre
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Compreender as características da tecnologia e seus os casos de uso, auxiliando na atuação jurídica em casos relacionados à sua utilização.
Objetivos Específicos
Capacitar os profissionais da área jurídica para atuação em consultorias e ações judiciais envolvendo o uso da tecnologia blockchain.
Ementa
Blockchain. Conceito e Características. Web 3.0. Acórdão – TCU 1613. Tokens. Regulação. Eficiência. Compartilhamento de dados. Projetos e casos de uso.
Conteúdo Programático
Aula 1 – Dia 29/09/2022 – Professor Gladstone Moises Arantes Junior
Blockchain: Aspectos Gerais
Blockchain: origens e valores;
Escassez digital;
Mecanismos de consenso;
Limites e desafios;
Aplicações e potencial;
Web 3.0;
Onde estamos?
Aula 2 – Dia 06/10/2022 – Professora Adriana Mecelis
Dilemas da utilização da blockchain e o setor público
Acórdão 1613 – TCU
Projetos e casos de aplicações (nacional e internacional)
Quando a utilização vale a pena? - Modelo de avaliação de necessidade
Objetivos para utilização no setor público.
Aula 3 – Dia 13/10/2022 – Professora Dayana de Carvalho Uhdre
Desafios da regulação
Tipologia tokens.
Tendências internacionais Regulação.
Análise crítica cenário Brasil.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
link lates: http://lattes.cnpq.br/4104809612681057
Minicurriculo: Procuradora Federal. Mestranda em Direito e Tecnologia pela Escola de Direito da FGV/SP. Pesquisadora em Blockchain no ICOLAB – Instituto de Gestão, Tecnologia e Inovação Especialista em Direito Público. Especialista em Direito Público e em Interesses Difusos e Coletivos.
link lates: http://lattes.cnpq.br/2435148941380532
Minicurriculo: Doutoranda pela Universidade Católica de Lisboa. Membro
Associada da BABEL-Blockchains and Artificial intelligence for Business, Economics and Law (Universidade de Firenze). Procuradora do Estado, professora em diversos cursos de pós-graduação e extensão, e autora do livro “Blockchain, Tokens e Criptomoedas. Análise jurídica”.
GLADSTONE MOISES ARANTES JUNIOR
Minicurriculo: Com mais de 30 anos de experiência na área de TI, Gladstone Arantes Jr é doutor pela COPPE/UFRJ na área de algoritmos distribuídos. Em projetos de blockchain no BNDES desde 2018, é também professor visitante do tema em pós-graduações do IBMEC-RJ e da FGV-SP. Apontado pela Cointelegraph entre os mais influentes na comunidade de blockchain do Brasil, é palestrante e coautor de artigos no Brasil e no exterior.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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