8292 - Curso Breve de Direito da Medicina
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 18:00 às 20:00 horas (segunda, terça, quarta, quinta e sexta-feira)
Data de início: 19/09/2022
Data de término: 23/09/2022
ID 8292
Período: Dias 19/09/2022, 20/09/2022, 21/09/2022, 22/09/2022 e 23/09/2022,
Horário: Das 18:00 às 20:00 horas (segunda, terça, quarta, quinta e sexta-feira)
Coordenadora do Núcleo de Direito Médico e da Saúde: Marli Aparecida Sampaio
Professores: Marli Aparecida Sampaio, André Gonçalo Dias Pereira, Marcos Coltri, José Luiz Toro da Silva e Juliana Hasse
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Trazer ao advogado que atua no Direito da Medicina conhecimento e capacitação para assessorar seus clientes profissionais da medicina, no tocante a questões relevantes para a categoria.
Objetivos Específicos
Estudo dirigido de temas importantes e muito atuais do Direito da Medicina, que impactam diretamente na atividade dos profissionais médicos, sendo necessário que o advogado tenha conhecimento e se mantenha atualizado quanto a essas matérias. A atualização nesse saber é urgente e necessária à todos os profissionais que desejam se adequar, reinventar e ampliar a sua atuação jurídica.
EMENTA
O curso pretende discorrer sobre temas específicos e muito importantes, de maneira atualizada quanto à doutrina e jurisprudências dos Tribunais, englobando a legislação e experiência nacional e internacional (Portugal) do Direito da Medicina. Para isso, serão trazidos estudos recentes, legislação atualizada, prática e teoria.
Conteúdo Programático
Abertura e Apresentação dos Convidados
Professora Marli Aparecida Sampaio
Aula 1 - Dia 19/09/2022, das 18:00 às 20 horas – Professor André Gonçalo Dias Pereira (acompanha Marli Aparecida Sampaio)
Consentimento Informado e suas Peculiaridades – Importância no Direito Português
Aula 2 – Dia 20/09/2022, das 18:00 às 20:00 horas – Professor Marcos Coltri
Responsabilidade Civil Médica
Aula 3 – Dia 21/09/2022, das 18:00 às 20:00 horas – Professor José Luiz Toro da Silva
Aspectos Jurídicos Relacionados ao Prontuário Médico e a Proteção de Dados
Aula 4 – Dia 22/09/2022, das 18:00 às 20:00 horas – Professora Juliana Hasse
Telemedicina Legalizada
Aula 5 – Dia 23/09/2022, das 18:00 às 20:00 horas – Professora Marli Aparecida Sampaio
Sistema Único de Saúde no Brasil. Avanços e Desafios no Atendimento ao Paciente
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
André Gonçalo Dias Pereira
Minicurriculo: Doutor em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Universidade de Coimbra (2014); Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela UC (2003); Pós-graduado em Ciências Jurídico-Civilísticas (2002) e Pós-graduado em Direito da Medicina. 1999); Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra (1998). Professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (desde 2014). Presidente da Direção do Centro de Direito Biomédico (desde 2014). Investigador Integrado do Instituto Jurídico – FDUC. Fellow do European Centre of Tort and Insurance Law. Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro; Associado Internacional do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) (2019-). Membro do Conselho Médico-Legal (do INMLCF). Membro da Comissão de Ética do INMLCF, IP (Instituto Nacional de Medicina legal e Ciências Forenses). Presidente da Comissão de Ética da AIBILI; Membro da Comissão de Ética da da ABC (Algarve Biomedical Centre) (2021-). Membro da Comissão de Ética da MIA-Portugal. Multidisciplinary Institute of Ageing) (2021-). Associado da World Association for Medical Law (foi Governor (2010-2018), Treasurer e Membro do Executive Committee da WAML (2012-2016). Membro, eleito pela Assembleia da República, para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (2015-2021 e 2021-2026); Eleito, entre os pares, Vice-Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida Conselheiro do Conselho Geral da Universidade de Coimbra
link lattes: http://lattes.cnpq.br/7887974180447262
Minicurriculo: Advogado e Professor. Pós-doutorando pela Universidade de Direito de Coimbra. Doutor em
Direito pela FADISP. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie.
Pós-graduado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo e Direito Empresarial pela
Universidade Mackenzie. Pós-graduado na Fundação Getúlio Vargas/Ohio University, no curso
MBA Internacional - Direito da Economia e da Empresa. Membro efetivo da Comissão de
Estudos sobre Planos de Saúde e Assistência Médica, da OAB/SP. Membro da World
Association for Medical Law e da Associação Lusófona de Direito da Saúde. Professor
convidado do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra. Sócio titular do escritório TORO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Presidente do
IBDSS - Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar. Consultor Jurídico Nacional da
UNIDAS - União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde. Autor de obras jurídicas.
Professor convidado do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra - Portugal, da Escola Paulista de Direito - EPD e do Instituto Luiz Mario Moutinho.
Conferencista nacional e internacional
JULIANA PENEDA HASSE TOMPSON DE GODOY
Minicurriculo: Advogada formada há cerca de 21 anos, com MBA em gestão empresarial com ênfase em Saúde – Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado, especializada em Direito Médico e Hospitalar (EPD - Escola Paulista de Direito), especializada em Direito da Saúde e de Dados em Saúde pela Faculdade de Direito de Coimbra, em Portugal, Presidente das Comissões Especiais de Direito Médico e da Saúde da OAB Estadual SP (2019/2024 - recondução ao cargo) e da OAB São José dos Campos (2019/2021).
Membro efetivo do Conselho Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de SP.
Membro efetivo da Aliança pela Saúde no Brasil, de iniciativa da AMB - Associação Médica Brasileira.
Palestrante e escritora de artigos de livros sobre Direito Médico e Telemedicina.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/5681662171365452
Minicurriculo: Advogado; Mestre em Odontologia Legal; Especialista em Direito Médico, Odontológico e da Saúde; Especialista em Direito da Medicina; Coordenador do curso de Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da EPD (Escola Paulista de Direito); Coordenador do curso de Pós-graduação da FMRP-USP (Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto); Diretor da ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico); Autor do livro: Comentários ao Código de Ética Médica
link lattes: http://lattes.cnpq.br/7801531627080972
Minicurriculo: Advogada. Pós-doutoranda em Direito Civil (Faculdade de Direito USP 2021-2023). Doutora em Ciências da Saúde (Faculdade de Saúde Pública USP 2014-2018). Professora. Advogada. Graduação em Direito (Faculdade de Direito USP 1990-1994).Coordenadora da pós-graduação em Direito Médico e à Saúde (ESA-OAB-SP 2020-2022). Membro do Conselho Curador da ESA-SP.Coordenadora da do Núcleo de Direito Médico e à Saúde(ESA-OAB-SP 2020-2022) Ex-Diretora Executiva do Procon de São Paulo (2005-2007).
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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