8292 - Curso Breve de Direito da Medicina

A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 18:00 às 20:00 horas (segunda, terça, quarta, quinta e sexta-feira)
Data de início: 19/09/2022
Data de término: 23/09/2022
ID 8292
 
Período: Dias 19/09/2022, 20/09/2022, 21/09/2022, 22/09/2022 e 23/09/2022, 
Horário: Das 18:00 às 20:00 horas (segunda, terça, quarta, quinta e sexta-feira)
Coordenadora do Núcleo de Direito Médico e da Saúde: Marli Aparecida Sampaio
Professores: Marli Aparecida Sampaio, André Gonçalo Dias Pereira, Marcos Coltri, José Luiz Toro da Silva e Juliana Hasse
 
Objetivos da Disciplina
 
Objetivo Geral
Trazer ao advogado que atua no Direito da Medicina conhecimento e capacitação para assessorar seus clientes profissionais da medicina, no tocante a questões relevantes para a categoria.
Objetivos Específicos
Estudo dirigido de temas importantes e muito atuais do Direito da Medicina, que impactam diretamente na atividade dos profissionais médicos, sendo necessário que o advogado tenha conhecimento e se mantenha atualizado quanto a essas matérias. A atualização nesse saber é urgente e necessária à todos os profissionais que desejam se adequar, reinventar e ampliar a sua atuação jurídica.
 
EMENTA
 O curso pretende discorrer sobre temas específicos e muito importantes, de maneira atualizada quanto à doutrina e jurisprudências dos Tribunais, englobando a legislação e experiência nacional e internacional (Portugal) do Direito da Medicina. Para isso, serão trazidos estudos recentes, legislação atualizada, prática e teoria.
 
Conteúdo Programático
 
Abertura e Apresentação dos Convidados
Professora Marli Aparecida Sampaio
 
Aula 1  - Dia 19/09/2022, das 18:00 às 20 horas – Professor André Gonçalo Dias Pereira (acompanha Marli Aparecida Sampaio)
Consentimento Informado e suas Peculiaridades – Importância no Direito Português
 
Aula 2 – Dia 20/09/2022, das 18:00 às 20:00 horas – Professor Marcos Coltri
Responsabilidade Civil Médica
 
Aula 3 – Dia 21/09/2022, das 18:00 às 20:00 horas – Professor José Luiz Toro da Silva
Aspectos Jurídicos Relacionados ao Prontuário Médico e a Proteção de Dados
 
Aula 4 – Dia 22/09/2022, das 18:00 às 20:00 horas – Professora Juliana Hasse
Telemedicina Legalizada
 
Aula 5 – Dia 23/09/2022, das 18:00 às 20:00 horas – Professora Marli Aparecida Sampaio
Sistema Único de Saúde no Brasil. Avanços e Desafios no Atendimento ao Paciente
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
 
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
 
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual.  Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
 
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
 

Professores

ANDRÉ GONÇALO DIAS PEREIRA
JOSÉ LUIZ TORO DA SILVA
JULIANA PENEDA HASSE TOMPSON DE GODOY
MARCOS VINICIUS COLTRI
MARLI APARECIDA SAMPAIO

Observações:

1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos

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