8289 - Temas Polêmicos da Execução Trabalhista
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 27/09/2022
Data de término: 11/10/2022
ID 8289
Período: Dias 27/09/2022, 29/09/2022, 04/10/2022, 06/10/2022 e 11/10/2022
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (terças e quinta-feira)
Professora: Elisa Maria Secco Andreoni
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral: Discussão de temas polêmicos da fase da execução trabalhista. Desvendar problemas relativos à busca de bens na fase da execução trabalhistas. Abordar aspectos gerais quanto a possibilidade de execução em circunstâncias adversas, na fase da execução, buscar soluções práticas e analisar a jurisprudência a respeito do tema.
Objetivos Específicos: Através de estudos teóricos e práticos, troca de experiências, buscar soluções para dar efetividade à sentença através da execução trabalhista.
Conteúdo Programático
Aula 1 – 27/09/2022 – Professora Elisa Maria Secco Andreoni
Aula 2 – 29/09/2022 - Professora Elisa Maria Secco Andreoni
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Aplicação do CPC para o parcelamento da execução trabalhista.
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Penhora e garantia do juízo: depósito recursal, penhora sobre salário e poupança, seguro garantia e fiança bancária, boca do caixa, rosto dos autos, caderneta de poupança
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Visão da jurisprudência sobre os temas
Aula 3 – 04/10/2022 - Professora Elisa Maria Secco Andreoni
Aula 4 – 06/10/2022 - Professora Elisa Maria Secco Andreoni
Aula 5 – 11/10/2022 - Professora Elisa Maria Secco Andreoni
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Ferramentas de pesquisa patrimonial: SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, CNIB, INFOJUD e etc.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
MIESSA, Élisson. Curso de Direito Processual do Trabalho. 8ª Ed. São Paulo: JusPodium.
SCHIAVI, Mauro. Execução no Processo do Trabalho. 13 Ed. São Paulo: JusPodium 2021.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
Elisa Maria Secco Andreoni
link lattes: http://lattes.cnpq.br/6871308892265500
Minicurriculo: Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP (2019). Especialista em Direito Processual do Trabalho pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (2011). Graduada em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1998).
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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