8267 - Cessão de direitos hereditários na sucessão legítima: aprendizado e prática
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 2 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (quarta-feira)
Data de início: 16/11/2022
Data de término: 16/11/2022
ID 8267
Período: Dia 16/11/2022
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (quarta-feira)
Coordenadora do Núcleo de Direito De Família: Cláudia Stein
Docente: Raquel Helena Valesi
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
O curso busca fornecer encontros independentes para que o aluno obtenha ferramentas no estudo do Direito Sucessório voltado para a prática sem perder de vista os aspectos relevantes da legislação vigente além de aspectos atuais e polêmicos ligados à matéria.
Objetivos Específicos
Abordar temas relevantes no Direito Sucessório e que estão necessariamente relacionados com a prática do profissional.
Ementa
Estudo sobre o processo sucessório e transmissão patrimonial, em face da morte de alguém, em conformidade com a lei. Aceitação e renúncia da herança. A ordem de vocação hereditária. A sucessão do cônjuge e do companheiro. Cessão de Direitos Hereditários
Conteúdo Programático
Cessão de Direitos Hereditários. Renúncia translativa e abdicativa. Eficácia da Cessão. Forma da Cessão.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
TARTUCE, Flávio. Direito Civil. São Paulo:Gen/Forense, vol. 5 e 6, 2020.
MADALENO, Rolf. Manual de Direito de Família. São Paulo:Gen/Forense, 2020.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/2054290062128933
Minicurriculo: Raquel Valési . Doutora e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós Graduada em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professora de direito civil na Universidade São Judas Tadeu (USJT).Professora convidada da Pós-Graduação de Direito Imobiliário da EPD e COGEAE/PUC-SP. Professora de cursos de extensão da ESA/SP. Participa como membro efetivo da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SP. Realiza atividades de extensão e grupos de pesquisa em bioética na USJT. Possui livros e obras publicadas em revistas especializadas de direito civil. Sócia-Fundadora da MEI "Prof Raquel Valesi - Legal Education". Consultora Jurídica em São Paulo.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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