8264 - Aspectos práticos e polêmicos das ações possessórias
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 6 Horas.
Período: Das 09:00 às 12:00 horas (terça e quinta-feira)
Data de início: 22/11/2022
Data de término: 24/11/2022
ID 8264
Período: Dias 22/11/2022 e 24/11/2022
Horário: Das 09:00 às 12:00 horas (terça e quinta-feira)
Coordenador do Núcleo de Direito Imobiliário: Cesar Calo Peghini
Docente: Cristiane Druve Tavares Fagundes
Objetivo Geral
Analisar os aspectos eminentemente práticos relacionados às ações possessórias.
Objetivos Específicos
Tratar das questões atuais e polêmicas envolvendo as ações possessórias, de forma a munir o profissional do direito na condução das principais questões processuais relacionadas à esta temática. O enfoque dado será eminentemente prático, sempre de forma embasada em doutrina e jurisprudência atualizadas.
Ementa
Posse. Manutenção e reintegração. Interdito proibitório. Petição inicial. Defesa. Procedimento.
Conteúdo Programático
Tutela processual da posse;
Noções gerais das ações possessórias;
Graus de gravidade de ofensa à posse;
Fungibilidade entre as possessórias;
Litígio coletivo pela posse do imóvel;
Cumulação de pedidos;
Vedação de propositura de ação de reconhecimento de domínio na pendência de possessória e exceção de domínio;
Manutenção e reintegração de posse e interdito proibitório: especialidades da petição inicial e da defesa.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CIMARDI, Cláudia Aparecida. Ações possessórias. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Processo Civil. Cassio Scarpinella Bueno, Olavo de Oliveira Neto (coord. de tomo). 2. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2021. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/168/edicao-2/acoes-possessorias.
MONTENEGRO FILHO, Misael. Ações Possessórias no Novo CPC, Grupo GEN, 2017.
SCAVONE JR., Luiz Antonio. Direito Imobiliário - Teoria e Prática. Grupo GEN, 2021.
TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil. v. único. Forense.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
Cristiane Druve Tavares Fagundes
link lattes: http://lattes.cnpq.br/2363425401943440
Minicurriculo: Pós-doutorada em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Coimbra/Portugal; Doutora, mestra e pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; pós-graduada em Direito Público; graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora da graduação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e da pós-graduação da COGEAE - Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (PUC/SP); da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da PUCCAMP (Pontifícia Universidade Católica de Campinas), da Escola Superior do Ministério Público, da Escola Paulista da Magistratura (SP), da Escola Superior de Advocacia (ESA), da EPD (Escola Paulista de Direito), da Damásio Educacional e de outras instituições de ensino. Professora assistente de Sergio Shimura e Anselmo Prieto no mestrado da PUC/SP. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Membro da Diretoria do IBDFam - Núcleo Jundiaí. Autora dos livros Modelo brasileiro de precedentes: A relevância da fundamentação no contexto precedentalista; Responsabilidade Objetiva por Dano Processual e Teoria Geral do Processo. Advogada em São Paulo.
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