8263 - Aspectos práticos das ações de despejo
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 6 Horas.
Período: Das 09:00 às 12:00 horas (terça e quinta-feira)
Data de início: 20/09/2022
Data de término: 22/09/2022
ID 8263
Período: Dias 20/09/2022 e 22/09/2022
Horário: Das 09:00 às 12:00 horas (terça e quinta-feira)
Coordenadora do Núcleo de Direito Imobiliário: Cesar Calo Peghini
Professores: Cristiane Druve Tavares Fagundes
Objetivo Geral
Analisar os aspectos eminentemente práticos relacionados às ações de despejo.
Objetivos Específicos
Tratar das polêmicas envolvendo as ações de despejo, de forma a munir o profissional do direito na condução das principais questões processuais relacionadas à esta temática. O enfoque dado será eminentemente prático, sempre de forma embasada em doutrina e jurisprudência atualizadas.
Ementa
Ações de despejo. Procedimento. Disposições gerais. Liminares. Caução, execução provisória e definitiva.
Conteúdo Programático
Noções gerais;
Hipóteses de despejo;
Casos em que a notificação se faz necessária para a ação de despejo;
Definição do procedimento a depender do fundamento do despejo;
Procedimento na lei de locações;
Disposições Gerais aplicáveis às ações de despejo: competência; valor da causa; modalidades citatórias e intimatórias; recursos cabíveis e seu regime;
Liminares;
Prazos para desocupação nas ações de despejo;
Caução e execução provisória do despejo;
Execução definitiva do despejo;
Abandono do imóvel no curso da ação.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
FAGUNDES, Cristiane Druve Tavares. Disposições gerais da Lei de Locações à luz do CPC/2015 In: Direito Imobiliário. 1 ed. Indaiatuba: Foco, 2019, p. 195-207.
MAZZOLA, Marcelo. As incursões do NCPC na Lei de Locações. R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 79, p. 95 - 120, Maio/Agosto. 2017.
SCAVONE JR., Luiz Antonio. Locação de Imóveis Urbanos - Prática e Modelos de Peças e Contratos. Grupo GEN, 2020.
SCAVONE JR., Luiz Antonio. Lei do Inquilinato - Comentada Artigo por Artigo. 3ª edição. Grupo GEN, 2020.
TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil. v. único. Forense.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie - Vol. 3 . Grupo GEN, 2021.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
Cristiane Druve Tavares Fagundes
link lattes: http://lattes.cnpq.br/2363425401943440
Minicurriculo: Pós-doutorada em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Coimbra/Portugal; Doutora, mestra e pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; pós-graduada em Direito Público; graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora da graduação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e da pós-graduação da COGEAE - Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (PUC/SP); da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da PUCCAMP (Pontifícia Universidade Católica de Campinas), da Escola Superior do Ministério Público, da Escola Paulista da Magistratura (SP), da Escola Superior de Advocacia (ESA), da EPD (Escola Paulista de Direito), da Damásio Educacional e de outras instituições de ensino. Professora assistente de Sergio Shimura e Anselmo Prieto no mestrado da PUC/SP. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Membro da Diretoria do IBDFam - Núcleo Jundiaí. Autora dos livros Modelo brasileiro de precedentes: A relevância da fundamentação no contexto precedentalista; Responsabilidade Objetiva por Dano Processual e Teoria Geral do Processo. Advogada em São Paulo.
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