8261 - Redes Sociais e Direito
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 8 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (segunda, terça, quarta e sexta-feira)
Data de início: 12/09/2022
Data de término: 16/09/2022
ID 8261
Período: Dias 12/09/2022, 13/09/2022, 14/09/2022 e 16/09/2022
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (segunda, terça, quarta e sexta-feira)
Coordenadora do Núcleo de Direito Digital: Juliana Abrusio Florêncio
Professores: Viviane Vidigal e Oscar Krost
Objetivo Geral
Este curso visa debruçar sobre a base legal mais genérica prevista na Lei Geral de Compreender a realidade fática-jurídica das redes sociais.
Objetivos Específicos
Apresentar a evolução das redes sociais e seu impacto nas relações humanas e trabalhistas; Compreender as regulações acerca das redes sociais; Pensar a prática jurídica das redes sociais.
Ementa
O curso abordará a temática das redes sociais. Em um primeiro momento, trará a contextualização das redes sociais: histórico, conceitos e espécies de redes sociais. Em um segundo momento, as regulações das redes sociais. Para então focar em questões práticas, na jurisprudência e nos estudos de casos.
Conteúdo Programático
Aula 1 - Dia 13/09/2022 – Professora Viviane Vidigal
Contextualização das redes sociais: histórico, conceitos e redes sociais em espécie ( facebook, instagram, twitter, tik tok, entre outras)
Aula 2 – Dia 15/09/2022 – Pofessora Viviane Vidigal
Regulações das redes sociais
Aula 3 – Dia 21/09/2022 – Professor Oscar Krost
Redes Sociais e Direito do Trabalho
Aula 4 – Dia 22/09/2022 – Professor Oscar Krost
Estudo de casos e precedentes (redes sociais como critério de admissão de emprego; redes sociais e horas extras; redes sociais e contradita de testemunha; assédios através das redes; justa causa e rede social, entre outros)
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. 21. ed. Rio de Janeiro: Paz s Terra, 2013. v. 1: A Era da Informação: Economia, Sociedade e Cultura.
LÉVY, Pierre. Cibercultura. Tradução de Carlos Irineu da Costa. São Paulo: Editora 34, 1999.
SRNICEK, N. Platform Capitalism. London: Polity, 2016.
VIDIGAL, V.; KROST, O. ; ESTRADA, M. (Org.) . Direito, Tecnologia e Trabalho. 1. ed. Mizuno, 2022.
VIDIGAL, V.; KROST, O. (Org.) . Mais Direito, Tecnologia e Trabalho. 1. ed. Mizuno, 2022.
ZUBOFF, S. Big other: capitalismo de vigilância e perspectivas para uma civilização de
informação. In: BRUNO, F. et al. (Org.) Tecnopolíticas da vigilância: Perspectivas da
margem. São Paulo: Boitempo, 2018.
_______. The Age of Surveillance Capitalism. London: Profile Books, 2019.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/1551852244958045
Minicurriculo: Juiz do Trabalho (TRT12), Professor, Mestre em Desenvolvimento Regional (PPGDR/FURB), Diplomado em nível superior em Relaciones del Trabajo y Sindicalismo pela Facultad Latinoamericana de Ciéncias Sociales (FLACSO/Argentina), membro-fundador do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (IPEATRA), investigador do Núcleo de Pesquisa o Trabalho além do Direito do Trabalho (NTADT/USP), integrante do Comitê Editorial da Revista do TRT12, Parecerista de periódicos jurídicos, colaborador de sites e revistas de Direito e de Processo do Trabalho e autor do blog https://direitodotrabalhocritico.com/
VIVIANE VIDIGAL DE CASTRO
link lattes: http://lattes.cnpq.br/2050929814439150
Minicurriculo: Doutoranda em Sociologia na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Mestra em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (2020). Especialista em Direito do Trabalho (NTC, 2011) e Especialista em Direito Penal. Suas principais áreas de atuação são Direito do Trabalho e Sociologia do Trabalho. É integrante do grupo de pesquisa Mundo do Trabalho e suas Metamorfoses sob a coordenação do prof. Ricardo Antunes. Integrante do grupo de pesquisa Trabalho e Capital sob a coordenação do prof. Jorge Souto Maior. Integrante do núcleo de estudos " O Trabalho Além do Direito do Trabalho", Faculdade de Direito da USP.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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