8243 - Direitos Autorais e Redes Sociais
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 6 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terça e quintas-feiras)
Data de início: 22/09/2022
Data de término: 29/09/2022
ID 8243
Período: Dias 22/09/2022, 27/09/2022 e 29/09/2022
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenadora do Núcleo de Direito Imobiliário: Cesar Calo Peghini
Professores: Luiz Guilherme Veiga Valente e Ana Flávia Costa Ferreira
Objetivo Geral
O curso visa a trazer uma abordagem pragmática de aspectos gerais da propriedade intelectual (com foco nos direitos autorais) nas redes sociais.
Objetivos Específicos
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Apresentar conceitos introdutórios sobre propriedade intelectual e direitos de personalidade.
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Discutir problemas atuais e pontos de atenção na aplicação desses direitos nas redes sociais.
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Expor a problemática acerca do compartilhamento de determinadas obras nas redes, como fotos e memes, por meio de casos judiciais paradigmáticos.
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Debater melhores práticas na elaboração dos contratos, em especial com influenciadores.
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Explicar o funcionamento das políticas das principais plataformas, bem como mecanismos de moderação.
Ementa: Direitos Autorais – Fotos e Memes – Contratos, Políticas das Plataformas e Temas Atuais.
Conteúdo Programático
Aula 1 - Dia 22/09/2022 - Direitos Autorais
Professores Luiz Guilherme Veiga Valente e Ana Flávia Costa Ferreira
O que está coberto pelos direitos autorais
Ideia versus expressão
Direitos conexos
Direito autoral versus marca
Direito de imagem, nome e voz
Direitos patrimoniais: exclusividade para usos comerciais
Direitos morais: proteção da personalidade
Violação e penalidades
Limitações e exceções
Aula 2 - Dia 27/09/2022 - Fotos e Meme
Professores Luiz Guilherme Veiga Valente e Ana Flávia Costa Ferreira
Fotos comuns x fotos autorais
Memes: obras artísticas?
Domínio público
Compartilhamento (post, repost e link)
Direito de imagem, direito ao esquecimento e jurisprudência
Atribuição de crédito
Uso comercial
Coautoria
Aula 3 - Dia 29/09/2022 - Contratos, Políticas das Plataformas e Temas Atuais
Professores Luiz Guilherme Veiga Valente e Ana Flávia Costa Ferreira
Licença e cessão
Interpretação restritiva
Restrições legais
Direitos e usos envolvidos
Contratos com influenciadores - CONAR
Content ID, monetização e uso comercial
NFTs
Fan Fictions
Jogos e UGC
E-Sports e Direito de Arena
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
MOSSE, Cassio Nogueira Garcia (Org.). Social Media Law: o direito nas redes sociais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
ABRÃO, Eliane. Direitos de Autor e Direitos Conexos. 2ª. ed. São Paulo: Editora do Brasil, 2002.
COSTA NETTO, José Carlos Direito autoral no Brasil. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
BRANCO, Sérgio; PARANAGUÁ, Pedro. Direitos Autorais. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
ANA FLÁVIA COSTA FERREIRA
Minicurriculo: Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e pós-graduada em Propriedade Intelectual e Novos Negócios pela FGV. Advogada atuante nas áreas de tecnologia, mídia, publicidade e entretenimento.
LUIZ GUILHERME VEIGA VALENTE
link lattes: http://lattes.cnpq.br/1208649275983457
Minicurriculo: Advogado, Doutor em Direito Comercial (2019) e Bacharel em Direito pela USP (2013). Pesquisador visitante na Sciences Po Paris (França, 2018) e Queen Mary University of London (Reino Unido, 2017). Professor convidado da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ), Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS-Rio), Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/SP) e Escola Paulista de Direito (EPD). Foi Conselheiro do CONAR e é membro da Comissão de Mídia, Cultura e Entretenimento da OAB/SP.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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