8200 - Questões imobiliárias relevantes e controvertidas na execução 2ª edição
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 9 Horas.
Período: Das 19:00 às 22:00 horas (quartas-feiras)
Data de início: 31/08/2022
Data de término: 21/09/2022
ID 8200
Período: Dias 31/08/2022, 14/09/2022 e 21/09/2022
Horário: Das 19:00 às 22:00 horas (quartas-feiras)
Coordenador do Núcleo de Direito Imobiliário: Cesar Calo Peghini
Professores: Gilberto Gomes Bruschi e Renata Cortez
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
O objetivo principal do curso é o aprimoramento dos profissionais do Direito que atuam no contencioso cível, aprofundando questões processuais imbricadas com o Direito Imobiliário, prioritariamente com o processo de execução e cumprimento da sentença.
Objetivos Específicos
a. Promover o desenvolvimento da capacidade crítica, como instrumento básico para a aprendizagem e para a reflexão sobre inovações no campo do Direito Processual Civil e do Direito Imobiliário.
b. Fomentar a compreensão do Direito Processual Civil e do Direito Imobiliário, bem como a discussão sobre os mais variados temas na área de concentração que serão aprofundados de acordo com sua importância e sua relação com a temática macro do curso.
c. Qualificar o aluno para atuação de acordo com o Código de Processo Civil e leis extravagantes ligadas ao direito imobiliário quando se trata de execução civil.
Ementa
Penhora e impenhorabilidades – Lei do Bem de Família. Penhora de bem indivisível. Avaliação. Adjudicação. Leilão. Execução de crédito condominial. Responsabilidade patrimonial do devedor e de seu cônjuge (embora não seja parte da execução). Embargos de terceiro. Fraudes patrimoniais – fraude à execução, fraude contra credores e desconsideração da personalidade jurídica.
Conteúdo Programático
Aula 1 – 31/08/2022 – Professora Renata Cortez
Responsabilidade patrimonial e as fraudes patrimoniais – Fraude à execução e fraude contra credores – aspectos imobiliários. Alterações relevantes da Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022.
Aula 2 – 14/09/2022 – Professor Gilberto Gomes Bruschi
Penhora e impenhorabilidades relacionadas ao direito imobiliário. Avaliação e formas de alienação do bem penhorado. Execução de crédito condominial.
Aula 3 – 21/09/2022 - Professor Gilberto Gomes Bruschi
Responsabilidade patrimonial do cônjuge do executado. Desconsideração da personalidade jurídica. Embargos de terceiro.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BRUSCHI, Gilberto Gomes. Recuperação de crédito. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
ASSIS, Araken de. Manual da execução. 21ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
ASSIS, Araken de; BRUSCHI, Gilberto Gomes. Processo de execução e cumprimento da sentença – temas atuais e controvertidos. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022, v. 1.
ASSIS, Araken de; BRUSCHI, Gilberto Gomes. Processo de execução e cumprimento da sentença – temas atuais e controvertidos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. 2.
ASSIS, Araken de; BRUSCHI, Gilberto Gomes. Processo de execução e cumprimento da sentença – temas atuais e controvertidos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022, v. 3.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/6382778467866738
Minicurriculo: Advogado em São Paulo, Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Professor e coordenador do curso pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil e em Prática Processual Civil avançada nos tribunais do Instituto Damásio de Direito da Faculdade IBMEC-SP, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo CEAPRO). Autor de obras jurídicas pela Editora Revista dos Tribunais.
RENATA CORTEZ VIEIRA PEIXOTO
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Minicurriculo: Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2007) e Especialista em Direito Processual Civil (2005) pela mesma Universidade. Graduada em Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral da ESA/PE. Professora de Processo Civil de cursos de Pós-Graduação e de cursos preparatórios para concursos. Professora de Direito Notarial. Palestrante. Oficiala de Registro e Tabeliã em Pernambuco. Presidente da Associação Brasileira Elas no Processo
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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