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8198 - As novas tecnologias e os reflexos trabalhistas na seara individual e coletiva: teoria e prática





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (quartas e sextas-feiras)
Data de início: 31/08/2022
Data de término: 16/09/2022
ID 8198
 
Período: Dias 31/08/2022, 02/09/2022, 09/09/2022, 14/09/2022 e 16/09/2022 
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (quartas e sextas-feiras)
Coordenador do Núcleo de Direito Coletivo do Trabalho: Ana Cecília De Martino
Professores: Ana Cecilia Sampaio De Martino, Selma Carloto e Leonardo Gutierrez Alves
 
Objetivos da Disciplina
 
Objetivo Geral
Proporcionar aos profissionais do direito, conhecimentos teóricos e práticos das novas tecnologias com ênfase no direito coletivo. Discussão e busca de solução para casos práticos.
 
Objetivos Específicos
Capacitar o advogado ao exercício profissional na área, junto às empresas, entidades sindicais profissionais ou econômicas.
 
Ementa
A crescente transformação tecnológica tem impactado diretamente toda a sociedade e consequentemente as relações coletivas do trabalho. Assim, o conhecimento prático de como a utilização da inteligência artificial, como o metaverso, bem como ações coletivas que decorrem da utilização desses “novos universos” pode afetar os trabalhadores e, consequentemente, as empresas. Desse modo, esse conhecimento servirá tanto para oferta de serviços junto às empresas, sindicatos, visando a prevenção às ações judiciais ou a busca de direito por meio delas.
 
Conteúdo Programático
 
Aula 1 – Dia 31/08/2022 – Professora Selma Carloto
Metaverso - O metaverso é o “futuro do universo”, uma realidade paralela e aumentada que está trazendo novas oportunidades para os profissionais e para as empresas. Hoje, o profissional precisa se adequar às tecnologias emergentes e acompanhar a transformação digital para não ficar desatualizado e conseguir sair na frente garantindo seu sucesso profissional, independente da área de formação, já que estas tecnologias interagem com todas as áreas. Trazendo alguns exemplos, algumas organizações já utilizam o metaverso em seus processos seletivos e várias empresas internacionais renomadas estão investindo e apostando nesta tecnologia disruptiva, principalmente o Facebook, o qual mudou seu nome para Meta. Marcas como a Nike, Polo Ralph Lauren, Itaú, Vans, Fortnite, Gucci, Balenciaga, Burberry, Stella Artois e Lojas Renner, entre outras, estão também investindo e apostando no metaverso. Aula na sala imersiva: Introdução ao metaverso, alguns cases, assédio moral e sexual virtual, crimes cibernéticos no metaverso,  avatar, visitas a plataformas, diferença com salas imersivas. Inteligência Artificial. Possibilidade de ações coletivas. observação: a aula será na sala imersiva do zoom e terá visita a plataformas de metaverso.
 
Aula 2 – Dia 02/09/2022 – Professora Ana Cecilia De Martino
A inteligência artificial, discriminação pré-contratual e a atuação dos sindicatos - Dados x Informação x Conhecimento. Algoritmos. Big Data. Caso Amazon. Processos automatizados.  Tecnologias e os processos de recrutamento de trabalhadores. Discriminação e Privacidade. Sindicatos e a defesa dos trabalhadores da inteligência artificial.
 
Aula 3 – Dia 09/09/2022 - Professor Leonardo Gutierrez Alves
Indústria 4.0 e os reflexos sindicais:  Tecnologia e Sindicato: Evolução histórica até a Industria 4.0. Os desafios e o futuro Sindicalismo 4.0.
 
Aula 4 – Dia 14/09/2022 – Professor Leonardo Gutierrez Alves          
Uso de tecnologia no ambiente de trabalho e nas relações sindicais. Proteção de Dados Pessoais. Direito de imagem. Uso de redes sociais, e-mails e whatsapp nas relações de trabalho e sindicais.  
 
Aula 5 – Dia 16/09/2022 – Professora Ana Cecilia De Martino
Trabalho por meio de plataformas digitais e a organização sindical. Plataformas digitais e mudanças nas relações de trabalho. Sociedade da informação. Sociedade do conhecimento. Economia Compartilhada. GIG economy. Desafios da organização sindical. Aula ministrada por: Ana Cecilia De Martino.
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
BRAMANTE, Ivani Contini. DE MARTINO, Ana Cecília Sampaio. ALVES, Leonardo Gutierrez. Proteção de Dados Pessoais Na Relação de Trabalho: Personal Data Compliance (LGPD - Lei 13.079/2018). Curitiba: Juruá, 2021.
COUTINHO, Raianne Liberal. Uberização das relações de trabalho: uma abordagem transnacional a partir da interrelação entre Direito Público e Privado. Revista Eletrônica do CEJUR, v. 2, n. 5, set/dez 2020. doi:http://dx.doi.org/10.5380/cejur.v2i5.77625.
CALCINI, Ricardo; DE ALMEIDA COUTINHO, Nilton Carlos; LOPES FILHO, Abel Ferreira. Reforma Trabalhista na Prática: Anotada e Comentada . Editora JH Mizuno, 2019.
CARLOTO, Selma et al. Lei Geral da Proteção de Dados Comentada: Com enfoque nas relações de trabalho. LTr Editora, 2021.
CARLOTO, Selma. O Compliance Trabalhista e a Efetividade dos Direitos Humanos dos Trabalhadores. LTr Editora, 2021.
MANNRICH, Nelson. O futuro do Direito do Trabalho, no Brasil e no mundo. Revista LTr, v. 81, n. 11, Nov. 2017.
MANNRICH, Nelson. Reinventando o Direito do Trabalho: novas dimensões do trabalho autônomo. In: FREDIANI, Yone (Org.). A valorização do trabalho autônomo e a livre-iniciativa. Porto Alegre: Magister, 2015.
 
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
 
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual.  Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
 
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

ANA CECILIA SAMPAIO DE MARTINO


link lates: http://lattes.cnpq.br/4282689177949246
Minicurriculo: Ana Cecilia Sampaio De Martino. Advogada. Especialista em Direito e Processo do Trabalho, especialista em Direito Sindical. Mestre em Direito. Coordenadora do Nú-cleo Temático de Direito Coletivo da ESA/SP. Membro da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/SP e da Comissão de Direito Digital, Privacidade e Prote-ção de Dados da OAB de Americana/SP. Coautora da Obra: Proteção de Dados Pessoais na Relação de Trabalho - Personal Data Compliance (LGPD – Lei 13.079/2018) Editora Juruá. Ano 2021.


LEONARDO GUTIERREZ ALVES


link lates: http://lattes.cnpq.br/9645081484520925
Minicurriculo: Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho (2020), obteve bolsa de estudos para a formação de pesquisador na mesma Universidade, bem como bolsa da CAPES/PROSUP. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (Autarquia Municipal) em 2009. Realizou em 2019 curso de "Gestão da Empresa e Administração do Estado" na Università di Siena - Itália. Professor de Direito em aulas presenciais e EAD, articulista sobre Direito para concursos do jornal Folha Dirigida, redator, revisor e aplicador de simulados de concursos, na área do Direito. Advogado, atuando principalmente com direito empresarial, direito tributário, recuperação judicial, direito econômico e financiamento da empresa em crise. Organizador e coautor dos livros, Novas Tendências: Um paradigma da justiça e a funcionalização do direito e Proteção de Dados Pessoais na Relação de Trabalho: Personal Data Compliance (LGPD - Lei 13.079/18). Apresentou o trabalho "As travas bancárias na recuperação judicial e o papel do World Bank na recuperação do crédito no Brasil", no II Congresso Internacional de Direito Relacionado a Mercado Financeiro e de Capitais. Colaborou com a realização do Doing Business 2011: Making a Difference for Entrepreneurs do The World Bank. Possui proficiência em Inglês pelo programa de Mestrado da Universidade Nove de Julho. Membro da Comissão Especial de Direito Digital da OAB/SP.


SELMA R MARTINS


link lates: http://lattes.cnpq.br/4425570087578431
Minicurriculo: Autora de várias obras de Lei Geral de Proteção de Dados e Compliance Trabalhista. Pesquisadora da Usp de LGPD. Data Proteccion Officer ( DPO) certificada pela Exin (.https://app.exeed.pro/badge/89752). Professora convidada de pós graduação e MBA da Fgv Direito Rio e professora das pós de Gestão Comercial, Empresarial e de Pessoas da Fgv. Doutora em direito pela UBA . Mestre em Direito pela Universidade São Paulo ( USP). Doutoranda em engenharia da informação, Inteligência Artificial pela UFABC. Membro do Instituto Nacional de Proteção de Dados.




Curso Gratuito


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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