X

Carrinho
Portal do Aluno
Portal do Professor

Cursos

8197 - Os desafios práticos quanto aos arranjos patrimoniais familiares e planejamento sucessório





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 6 Horas.
Período: Das 09:00 às 12:00 horas (terça e quinta-feira)
Data de início: 30/08/2022
Data de término: 01/09/2022
ID 8197
 
Período: Dias 30/08/2022 e 01/09/2022 
Horário: Das 09:00 às 12:00 horas (terça e quinta-feira)
Coordenador do Núcleo de Direito Imobiliário: Cesar Calo Peghini
Professores: Cesar Calo Peghini e Ana Raquel Fortunato dos Reis Strake
 
Objetivos da Disciplina
 
Objetivo geral
Capacitar profissionais de forma a atender os principais temas polêmicos e controvertidos quanto arranjos patrimoniais familiares e planejamento sucessório.
 
Objetivos específicos
Aprofundar o estudo dos efeitos patrimoniais e extrapatrimoniais nas relações familiares e sucessórias, em especial analisar e ponderar acerca dos arranjos patrimoniais familiares e planejamento sucessório.
 
Conteúdo Programático
 
Aula 1 – Dia 30/08/2022 - Professores Cesar Calo Peghini e Ana Raquel Fortunato dos Reis Strake
Contextualização, necessidade, limites do planejamento sucessório e outras técnicas de planejamento
 
Aula 2 – Dia 01/09/2022 - Professores Cesar Calo Peghini e Ana Raquel Fortunato dos Reis Strake
Estruturas empresariais: planejamento familiar patrimonial e sucessório.
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
ABRAÃO, Nelson. Sociedades Limitadas, 10ª Edição. São Paulo. Saraiva, 2012.
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Estatuto da família de fato. 3ª Edição. São Paulo. Atlas. 2011.
BARUFALDI, Alexandre. Apuração de haveres dos sócios: diretrizes jurídicas. Porto Alegre. Livraria do advogado, 2021.
BRASILEIRO, Fábio. Bem jurídico empresarial. Função Social, preservação da empresa e proteção do patrimônio mínimo empresarial. São Paulo. Editora Gen/Método, 2020.
BORBA, Edwaldo Tavares. Direito Societário. 17ª Edição. Rio de Janeiro, 2019.
CALDERÓN, Ricardo L. Multiparentalidade, a socioafetividade nos laços de filiação. Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. JUSTIÇA EM NÚMEROS. Disponível em https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-em-numeros/. Acesso em 24/03/2021
COPERLAND, Tom; KOLLER, Tim e MURRIN, Jack. Avaliação de empresas: Valuation: calculando e gerenciando o valor das empresas, tradução Allan Vidigal Hastings. 3ª Edição. São Paulo. Editora Pearson Markon Books, 2002.
DAMODARAN, Aswash. Avaliação de empresas, tradução Sonia Midori Yamamoto e Marcelo Arantes Alvin. 2ª Edição. São Paulo. Editora Pearson Prentice Hall, 2007.
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direitos das Famílias. 14ª Edição revisada, ampliada e atualizada, Salvador, Editora JusPodivm, 2021.
IBGE – SÉRIES ESTATÍSTICAS E SÉRIES HISTÓRICAS. Disponível em https://seriesestatisticas.ibge.gov.br. Acesso em 12/03/2021
LEITE, Eduardo de Oliveira. Temas de Direito de Família. São Paulo, Revista dos Tribunais. 1994.
LOBO, Paulo. Direito Civil. Famílias. 4º Edição. São Paulo. Saraiva. 2011.
MADALENO. Rolf. Direito de Família. 8ª Edição. Rio de Janeiro. Forense. 2018.
MADALENO. Rolf, MADALENO, Ana Carolina Carpes e MADALENO. Rafael. Fraude no Direito de Família e Sucessões. Rio de Janeiro. Forense. 2021
MALUF, Adriana C. R. F. D. Novas Modalidades de família na Pós Modernidade. 2010. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito Universidade de São Paulo. 2010.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. A Emenda Constitucional nº 66/2010: Semelhanças e Diferenças e Inutilidades entre Separação e Divórcio. O Direito Intertemporal. Revista do IBDFAM, Belo Horizonte. V. 17 ago/set 2010.
ROSSI, Alexandre Alves, SILVA, Fábio Pereira da. Holding familiar: visão jurídica do planejamento societário, sucessório e tributário. São Paulo. Editora Trevisan, 2015.
SIMÃO, José Fernando. A Emenda Constitucional 66/2010, a revolução do século em matéria de direito de família. A passagem de um sistema antidivorcista para o divorcista pleno IN LAGRASTA NETO, Caetano. Direito de Família: novas tendências e julgamentos emblemáticos/ Caetano Lagrasta Neto, Flávio Tartuce, José Fernando Simão, São Paulo: Atlas: 2011.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil. Direito das sucessões. 12ª Edição revisada, ampliada e atualizada. Rio de Janeiro. Forense. 2019 (Direito Civil; 6)
TARTUCE, Flávio. Direito Civil. Direito de família. 16ª Edição revisada, ampliada e atualizada. Rio de Janeiro. Forense. 2021 (Direito Civil; 5)
TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado e NEVARES, Ana Luiza Maia (Coords.). Direito das Sucessões, problemas e tendências. São Paulo. Editora Foco, 2022;
TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado e RODRIGUES, Renata de Lima (Coords). Contratos, Famílias e Sucessões, diálogos interdisciplinares. São Paulo. Editora Foco, 2021.
TEIXEIRA, Daniele Chaves (Coord.). Arquitetura do Planejamento Sucessório. Belo Horizonte. Editora Fórum, 2019.
TEIXEIRA, Daniele Chaves (Coord.). Arquitetura do Planejamento Sucessório, TOMO II, Belo Horizonte. Editora Fórum, 2021.
TEIXEIRA, Daniele Chaves (Coord.). Arquitetura do Planejamento Sucessório, TOMO III, Belo Horizonte. Editora Fórum, 2022.
 
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
 
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual.  Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
 
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

ANA RAQUEL FORTUNATO DOS REIS STRAKE


link lates: http://lattes.cnpq.br/5980829225919162
Minicurriculo: Advogada. Economista. Perita Judicial. Mediadora. Presidente da Comissão de Planejamento Patrimonial e Sucessório da OAB/SP - Subseção Barueri. Membro da Comissão de soluções consensuais de conflitos da seccional da OAB/SP. Advogada. Mestranda em Direito Civil pela Escola Paulista de Direito (2020). Especialista em Direito Contratual pela Escola Paulista de Direito (2012), atualização em Direito dos Contratos pela Escola de Magistratura do Rio de Janeiro ? EMERJ (2020). Especialista em Direito de Família e Sucessões, também pela Escola Paulista de Direito (2019). Iniciação científica pelo CNPq (2011). Formada em 2011, aprovada no exame da OAB no 9º período com peça prática em direito civil. Artigos Científicos publicados em revistas nacionais e internacionais. Economista formada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ) em 1992, aluna do programa especial de treinamento (PET), auxiliar de pesquisa do Decano Professor Luiz Roberto de Azevedo Cunha. Trainee da 5ª turma do Banco Nacional. Área de Controladoria Financeira. Especialização em matemática financeira avançada (Banco Nacional 1993), valuation de sociedades empresariais (BCN ? 2020) e avaliação de desempenho empresarial (FGV ? 2020). Perita Judicial inscrita no portal dos auxiliares da justiça do TJSP, desde 2010, com ênfase em pericias financeiras, contratos bancários e valuation de sociedades empresárias. Também Perita Grafotécnica e Documentoscópica, formada pela FEBRABAN (2019), com aperfeiçoamento na CONPEJ (2020). Mediadora desde 2009 em atividade no Cejusc de Barueri. Facilitadora em Justiça Restaurativa pela Escola Paulista de Magistratura (2018) e Coordenadora em conferências familiares, também pela Escola Paulista de Magistratura (2019).


Cesar Calo Peghini


link lates: http://lattes.cnpq.br/9161418107804194
Minicurriculo: Doutor em Direito Civil pela PUC/SP (2017). Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito FADISP (2009). Especialista em Direito do Consumidor na experiência do Tribunal de Justiça da União Européia e na Jurisprudência Espanhola, pela Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo/ES (2018). Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino ITE (2010). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD (2008). Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2005). Professor da Rede de Ensino Luis Flávio Gomes - LFG; Professor da Escola Paulista de Direito - EPD; Professor visitante em cursos de pós-graduação lato sensu. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Experiencia na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito da Infância e Juventude e Processo Civil.




Curso Gratuito


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

Lgo Pólvora, 141 - Liberdade - SP  -  (11) 3346-6800  -   faleconosco@esa.oabsp.org.br


Praça da Sé, 385 - 6º, 7º, e 8º andar - (11) 3291.8100

Copyright © 2017 - OAB ESA. Todos os direitos reservados | By HKL