8196 - Contratos no Mercado Musical
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 6 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segunda e quartas-feiras)
Data de início: 29/08/2022
Data de término: 05/09/2022
ID 8196
Período: Dias 29/08/2022, 31/08/2022 e 05/09/2022
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas e quartas-feiras)
Coordenadora do Núcleo de Direito Civil: Cláudia Stein
Professores: Pilar de Assis Robles e Alessandro de Oliveira Amadeu
Objetivos da Disciplina
Panorama do Mercado Musical e das modalidades contratuais entre os diversos players deste mercado.
Objetivo Geral
Este curso pretende dar um panorama geral sobre o direito autoral no mercado musical e as modalidades contratuais existentes entre os diversos players deste mercado.
Objetivos Específicos
Capacitar os alunos a entenderem os diversos players do mercado musical e a importância do direito autoral neste ambiente, as formas de exploração econômica de obras musicais e fonogramas, modalidades contratuais com enfoque prático, e questões contratuais envolvendo compositores, artistas, editoras, gravadoras, empresários e agentes, com o objetivo de uma compreensão ampla sobre estruturação de cada negócio envolvido e suas peculiaridades, elaboração de instrumentos contratuais e sua devida formalização para alcançar a segurança jurídica necessária em relação a todos os envolvidos neste mercado do entretenimento.
Ementa
Panorama do Mercado Musical e das modalidades contratuais entre os diversos players deste mercado.
Conteúdo Programático
PARTE 1 – Dia 29/08/2022 – Professores Pilar de Assis Robles e Alessandro de Oliveira Amadeu
INTRODUÇÃO: O ESSENCIAL PARA SE ENTENDER OS DIREITOS AUTORAIS (MÓDULO 1)
Direitos autorais. Objetivamente: o que são?
Direito Moral e Direito Patrimonial de autor;
O que é protegido: O que não é protegido?
Direito de autor e direitos conexos aos de autor;
Quem é : autor/coautor, titular e detentor de direitos?
Prerrogativas do detentor de direitos autorais?
As formas de utilização dos direitos autorais (modalidades);
Cessão e Licença – fundamentos básicos gerais da transferência de direitos (contratação desse tipo de conteúdo);
Prazo de proteção e domínio público;
Registro e cadastro de obras;
Das Sanções às Violações dos Direitos Autorais;
Limitação aos direitos autorais – intrínsecos (menção para fins de estudo, crítica e polêmica; pequeno trecho, paródia, paráfrase) e extrínsecos (interesse público).
PARTE 2 – Dia 29/08/2022 - Professores Pilar de Assis Robles e Alessandro de Oliveira Amadeu
OS CONTEÚDOS MUSICAIS (MÓDULO 1)
A(s) obra(s) musical(is);
A interpretação/execução musical;
O fonograma;
Diferença entre fonograma e obra musical;
A importância do ISRC/ISWC;
PARTE 3 – Dia 31/08/2022 - Professores Pilar de Assis Robles e Alessandro de Oliveira Amadeu
AS PRINCIPAIS FORMAS DE UTILIZAÇÃO DA OBRA MUSICAL (MÓDULO 2)
Edição;
Distribuição;
Direitos fonomecânicos (reprodução);
Direitos de sincronização-inclusão (reprodução);
Direitos de comunicação ao público (exibição-execução pública / transmissão);
A diferença entre sincronização e exibição pública;
As modalidades de direitos incidentes no streaming.
PARTE 4 – Dia 31/08/2022 - Professores Pilar de Assis Robles e Alessandro de Oliveira Amadeu
OS PLAYERS DO MERCADO MUSICAL (MÓDULO 2)
O autor;
O versionista/adaptador;
O arranjador;
O produtor musical/trilheiro;
A editora musical (incluindo associações de editoras);
O produtor fonográfico/gravadora/selo;
A gestão coletiva - ECAD e associações (no brasil e do mundo);
As plataformas;
A agregadora;
Outros exibidores (canais e cinemas).
PARTE 5 – Dia 05/09/2022 - Professores Pilar de Assis Robles e Alessandro de Oliveira Amadeu
OS CONTRATOS NO MERCADO MUSICAL (MÓDULO 3)
Contratos de edição/ cessão de obra musical;
Contratos com gravadoras;
Clearance Musical;
Contratos de Licenciamento – fonomecanico, sincronização, digital;
Contratos de obra/ fonograma feito por encomenda (buyout);
Contratos de administração;
Contratos de distribuição;
Contratos de apresentações ao vivo;
Contratos 360º.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ABRÃO, Eliane Y. Direitos de Autor e Direitos Conexos. São Paulo. Editora do Brasil. 2002.
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Autoral. 2ª Edição. Rio de Janeiro. Ed. Renovar. 2007.
BITTAR, Carlos Alberto. Direitos de Autor. 4ª Edição. Rio de Janeiro. Ed. Forense Universitária. 2004.
COSTA NETTO, José Carlos. Direito Autoral no Brasil. 2ª Edição. São Paulo. FTD. 2008.
FRAGOSO, João Henrique da Rocha. Direito Autoral: Da Antiguidade à internet. São Paulo. Editora Quartier Latin. 2009.
GANDELMAN, Henrique. De Gutenberg à Internet. Rio de Janeiro. Ed. Record. 2007
LINS DE VASCONCELOS, Claudio. Mídia e Propriedade Intelectual: A crônica de um modelo em transformação. Rio de Janeiro. Ed. Lumen Juris. 2010
MANSO, Eduardo Vieira. Contratos de Direito Autoral. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 1989.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
ALESSANDRO DE OLIVEIRA AMADEU
link lattes: http://lattes.cnpq.br/6525386342111526
Minicurriculo: Advogado e gerente de clearance do escritório CQS/FV Advogados. Especializado em Direito da Propriedade Imaterial, Direitos Autorais Propriedade Industrial, Direitos da Personalidade e Comunicação da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção de São Paulo - com docência para o ensino superior; Pós-Graduação em Direito do Entretenimento e Comunicação Social pela Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção de São Paulo. Consultor de clearance de diversos projetos na área de lazer e cultura; responsável consultoria jurídica de diversos eventos e projetos artísticos, culturais e de entretenimento em geral, como museus, exposições, shows e festivais, obras audiovisuais; álbuns fonográficos obras literárias, entre outros;
Professor de Legislação Para Eventos no Curso de pós-graduação em gestão de Eventos da Hotec. Professor/Palestrante em cursos de Cuidados Jurídicos na Produção Audiovisual da plataforma b_arco. Professor/Palestrante de Legislação Para Audiovisual no Instituto de Cinema. Professor/Palestrante de Legislação Para Audiovisual na AIC -Academia Internacional de Cinema. Professor/Palestrante do Curso de Music Business/ Produção musical e Produção fonográfica da OMID. Professor de Legislação Para Eventos no Curso de Eventos da Faculdade Roberto Miranda. Palestrante do Programa de Pós-Graduação Interunidades em Estética e História da Arte no Fórum de Arte Contemporânea se Suas Interfaces- Direito Autoral e Desafios das Artes da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo.
Minicurriculo: Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Pós-graduada em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-Rio e especialização em Film and Television Business pela FGV-Rio. Membro da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ. Atuou como advogada em empresas nacionais e internacionais, e escritórios de advocacia, nas áreas de Mídia, Entretenimento, Cultura e Esportes.