8369 - EAJ OAB-SP - JECRIM
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 8 Aulas.
Carga horaria: 02 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 365 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 12/09/2022
Data de término: 31/12/2025
Objetivos Específicos:
- Contribuir para o exercício da advocacia no âmbito dos Juizados Especiais Criminais;
- Desenvolver o estudo sobre os fundamentos teóricos e práticos dos Juizados Especiais
Criminais, contribuindo para a atuação estratégia e interdisciplinar no âmbito da
advocacia;
- Propor reflexões sobre as medidas despenalizadoras e seus reflexos em outros ramos
jurídicos, enfatizando a transação penal, a suspensão condicional do processo e a
composição dos danos civis.
LUISA ANGELICA MENDES MESQUITA
Minicurriculo: Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito Francês pela Université Jean Monnet Saint-Etienne. Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogada.
VICTOR AUGUSTO ESTEVAM VALENTE
link lattes: http://lattes.cnpq.br/8799496302076691
Minicurriculo: Pós-Doutorando, Professor Investigador e Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUC-SP. Professor da Faculdade de Direito e Coordenador da Pós-Graduação em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUC-CAMPINAS. Advogado, consultor e parecerista.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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