8188 - Construção histórica e legislativa dos direitos das mulheres
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 6 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas-feiras)
Data de início: 15/08/2022
Data de término: 29/08/2022
ID 8188
Período: Dias 15/08/2022, 22/08/2022 e 29/08/2022
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas-feiras)
Coordenadora do Núcleo de Violência Doméstica e Gênero: Bruna Soares Angotti Batista de Andrade
Professora: Nathalie Fragoso, Alice Bianchini e Juliana Garcia
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet, "com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Capacitação em direitos das mulheres.
Objetivos Específico
Estudar a construção histórica e legislativa dos direitos das mulheres, para possibilitar uma atuação jurídica qualificada com foco nas questões de gênero.
Ementa
A violência de gênero é uma questão complexa e multidisciplinar, de forma que as/os profissionais que atuam na defesa dos direitos das mulheres precisam recorrer a diversos institutos jurídicos e meios processuais para proteger as vítimas. Considerando esse cenário e pensando em profissionais que desejam atender com excelência e integralmente as mulheres em suas demandas jurídicas, o presente curso trabalhará os aspectos teóricos e práticos dos direitos das mulheres. O corpo docente é composto por advogadas altamente especializadas e que atuam na advocacia para mulheres, o que garantirá às/aos alunas/os não somente o estudo da base teórica necessária, mas também, e principalmente, o conhecimento e a discussão de questões práticas enfrentadas no cotidiano jurídico.
Conteúdo Programático
Aula 01 – Dia 15/08/2022 - Construção histórica dos direitos das mulheres no âmbito internacional: principais tratados e convenções sobre o tema;
Professora Nathalie Fragoso
Aula 02 – Dia 22/08/2022 - Construção histórica dos direitos das mulheres no Brasil: a modificação da legislação interna e a edição de leis para a proteção das mulheres;
Professora Alice Bianchini
Aula 03 – Dia 29/08/2022 - 16 anos da Lei Maria da Penha (n. 11.340/2006): discussões jurídicas e protocolos para julgamentos com perspectiva de gênero.
Professora Juliana Garcia
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (1990), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Conselheira Federal da OAB/Nacional por SP Vice-Presidenta da Comissão Nacional da Mulher Advogada - CNMA. Vice-Presidenta Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas - ABMCJ. Coordenadora da Pós-Graduação Direito das Mulheres www.meucurso.com.br Autora, dentre outros dos seguintes livros: Crimes contra mulheres, Juspodvum, 2020; Lei Maria da Penha, Tirant Brasil, 2020. Foi professora da Faculdade de Direito da USP (1997-2000) e Coordenadora-Geral dos Cursos de Especialização Televirtuais da Rede de Ensino LFG (2003-2014).
link lattes: http://lattes.cnpq.br/1620340383324634
Minicurriculo: Mestra em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2022). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2019). Coordenadora adjunta de cursos do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Fundadora do projeto Nós Mulheres
link lattes: http://lattes.cnpq.br/0012232992546159
Minicurriculo: Sócia em VMCA Advogados. Possui doutorado (2014 -2019) e graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2007-2012). Possui o Zertifikat in den Grundzügen des deutschen Rechts (2010) e o LLM (Master of Laws) pela Ludwig-Maximilians-Universität München. Foi bolsista do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico em 2010, junto à Ludwig-Maximilians-Universität München. Foi coordenadora da área de Privacidade e Vigilância no InternetLab, centro independente de pesquisa em Direito e Tecnologia. Atuou como assessora técnica da Rede Justiça Criminal (2015-2016) e do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (2017-2018). Foi Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama (2013-2014) e membro suplente do Comitê Intersetorial da Política Municipal da População em Situação de Rua (Comitê PopRua) em 2013. É advogada pro bono do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos - CADHu, desde 2015.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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