8185 - Grandes temas de Contratos Empresariais
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (segundas, terça, quarta, quinta e sexta-feiras)
Data de início: 12/09/2022
Data de término: 19/09/2022
ID 8185
Período: Dias 12/09/2022, 13/09/2022, 14/09/2022, 15/09/2022, 16/09/2022 e 19/09/2022
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (segundas, terça, quarta, quinta e sexta-feiras)
Coordenador do Núcleo de Direito Comercial: Paula Andrea Forgioni
Professores: Paula Andrea Forgioni, Vitor Butruce, Francisco Paulo de Crescenzo Marino, Simone Barros, Patrícia Figueiredo Ferraz Dorlhiac, Ana Frazão, Lie Carmo, Rafael Setoguti Julio Pereira, Leticia Abdalla, Renata Maciel e Antônio Pedro Garcia de Souza
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet, "com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
O objetivo geral do curso consiste em capacitar os advogados e advogadas a lidar com os contratos empresariais, inserindo-os no contexto dos grandes temas da Teoria Geral dos Contratos (negociação e formação, interpretação, revisão, inexecução e extinção).
Objetivos Específicos
O curso pretende aprofundar as peculiaridades dos contratos empresariais, sistematizar seus grandes agrupamentos e trazer questões atuais sobre a aplicação dos conceitos pela jurisprudência e pela prática de mercado. Os professores são também profissionais atuantes na área com ampla experiência nesses tipos de contratos. O objetivo do curso será qualificar o aluno sobre o tema, ampliando sua visão estratégica sobre esse importante ramo aplicado do Direito.
Ementa
DIREITO COMERCIAL – CONTRATOS EMPRESARIAIS – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS – NEGOCIAÇÃO E FORMAÇÃO – INTERPRETAÇÃO – REVISÃO CONTRATUAL – INEXECUÇÃO E EXTINÇÃO – DISPUTAS CONTRATUAIS – COLABORAÇÃO EMPRESARIAL
Conteúdo Programático
Aula 1 – Dia 12/09/2022 - Negociação e Formação dos Contratos Empresariais
Professores Paula Andrea Forgioni e Vitor Butruce
Aula 2 – Dia 13/09/2022 - Interpretação dos Contratos Empresariais
Professores Francisco Marino e Simone Barros
Aula 3 – Dia 14/09/2022 - Revisão dos Contratos Empresariais
Professores Patricia Figueiredo Ferraz Dorlhiac e Ana Frazão
Aula 4 – Dia 15/09/2022 - Inexecução e extinção dos Contratos Empresariais
Professores Lie Carmo e Rafael Setoguti
Aula 5 – Dia 16/09/2022 - Disputas em Contratos Empresariais
Professores Leticia Abdalla e Renata Maciel
Aula 6 – Dia 19/09/2022 - Contratos de colaboração empresarial
Professores Antônio Pedro Garcia de Souza
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
FORGIONI, Paula A. Contratos empresariais: teoria geral e aplicação. 6 ed. rev., atual., ampl. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2021.
BIBLIOGRAFIA BÁSICAFORGIONI, Paula A. Contratos empresariais: teoria geral e aplicação. 7 ed. rev., atual., ampl. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2022.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO VIEIRA DE MELLO
link lattes: http://lattes.cnpq.br/0739653662615249
Minicurriculo: Advogada. Sócia fundadora do Ana Frazão Advogados.
Professora Associada de Direito Civil, Comercial e Econômico nos cursos de
graduação e pós-graduação da Universidade de Brasília (UnB).
Doutora em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo(PUC-SP).
Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB).
Especialista em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas
(FGV).
Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
Lider do GECEM – Grupo de Estudos, Constituição, Empresa e Mercado.
Ex-Presidente da Comissão de Direito Econômico da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) Federal.
Ex-Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Ex-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB).
ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA
Minicurriculo: Doutorando em Direito Comercial na USP. Mestre em Direito pela USP. Bacharel em Direito pela FGV Direito Rio. Professor Convidado dos cursos de pós graduação da FGV. Sócio do FCDG Advogados. Diretor do Centro de Estudos e Sociedades de Advogados - CESA-RJ. Fellow do Chartered Institute of Arbitrators - FCIArb. Autor de livros e artigos relacionados ao direito empresarial.
FRANCISCO PAULO DE CRESCENZO MARINO
Minicurriculo: Professor Associado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre Docente em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
LETÍCIA BARBOSA E SILVA ABDALLA
Minicurriculo: LL.M. summa cum laude em Direito Privado com ênfase em arbitragem comercial internacional pela Universidade de Utrecht, Holanda. Sócia de Correia, Fleury, Gama e Silva Advogados.
Minicurriculo: Doutora em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). LL.M. pela University of Chicago. Professora da FGV Direito SP. Advogada.
PATRICIA DE FIGUEIREDO FERRAZ
Minicurriculo: Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Conselheira da Secretaria da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional–CCI.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/9567614102111491
Minicurriculo: Mini CV. Dra Paula
Professora Titular de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito de Bologna e em Direito do Comércio Internacional pelo Instituto Universitário Europeu de Turim. Foi Visiting Professor na Universidade da Flórida. Após longa carreira na advocacia empresarial, hoje atua precipuamente como árbitra e parecerista. Autora de diversas obras sobre direito empresarial e concorrencial, destacando-se "Contratos empresariais. Teoria geral e aplicação"; "Os fundamentos do antitruste" e "A evolução do direito comercial brasileiro. Da mercancia ao mercado".
RAFAEL SETOGUTI JULIO PEREIRA
link lattes: http://lattes.cnpq.br/9540951048271456
Minicurriculo: Mestre e Doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduado pelo CEU Law School. Professor do Insper. Advogado em São Paulo.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/3197338133376393
Minicurriculo: Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Professora na Escola Paulista da Magistratura (EPM). Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem da Capital do Estado de São Paulo. Doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2016).
SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS
Minicurriculo: Sócia do FCDG Advogados, com atuação nas áreas de litígios empresariais estratégicos, arbitragens e reestruturação de empresas, com foco em soluções de crises. Participou de várias mediações como solução preventiva de litígios.
Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COGEAE), em 2007.
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) (Largo de São Francisco), em 2000.
Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção de São Paulo; do IBR, CRM e da comissão permanente de RJ do IASP, com artigos publicados sobre matéria de reestruturação e falências.
Idiomas: Inglês e Francês
Vitor Augusto José Brutuce
link lattes: http://lattes.cnpq.br/7856705053241119
Minicurriculo: Professor Adjunto de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Assistente de Direito Empresarial do Grupo Ibmec/RJ. Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Sócio de BMA – Barbosa Müssnich Aragão. Advogado no Rio de Janeiro.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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