8184 - Sistemas Regionais de Proteção de Direitos Humanos: Do surgimento aos desafios atuais
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (quartas e sextas-feiras)
Data de início: 19/08/2022
Data de término: 02/09/2022
ID 8184
Período: Dias 19/08/2022, 24/08/2022, 26/08/2022, 31/08/2022 e 02/09/2022
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (quartas e sextas-feiras)
Coordenador do Núcleo Direito Internacional: Gustavo Ferraz de Campos Mônaco
Professores: Paula Monteiro Danese e Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues Guerra
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet, "com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Estudar a evolução da proteção internacional dos direitos humanos, compreendendo o papel dos sistemas regionais de proteção de direitos humanos e seu funcionamento.
Objetivos Específicos
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Diferenciar os sistemas regionais do sistema global de proteção aos Direitos Humanos;
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Compreender a complementariedade e a integralidade entre os sistemas regionais conjuntamente e o sistema global;
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Explicar o contexto de criação e os desafios enfrentados pelo sistema interamericano, europeu e africano de proteção aos Direitos Humanos;
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Analisar os principais tratados que integram os diversos sistemas regionais de proteção aos Direitos Humanos (no âmbito de uma proteção genérica e abstrata);
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Categorizar os direitos estabelecidos nos referidos tratados;
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Organizar os órgãos de monitoramento previstos em cada sistema regional de proteção aos Direitos Humanos (interamericano, europeu e africano);
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Explicar as atribuições de cada órgão de monitoramento;
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Sistematizar as diferenças entre os diversos órgãos de monitoramento;
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Examinar a obrigatoriedade das decisões proferidas pelos órgãos dentro de cada sistema regional de proteção aos Direitos Humanos
Ementa
Direitos Humanos. Proteção. Sistema interamericano, africano e europeu. Contexto de criação. Conjuntura histórica. Desafios. Principais instrumentos normativos. Rol de direitos protegidos. Órgãos de controle e monitoramento.
Conteúdo Programático
Aula 1 – 19/08/2022 - Proteção Internacional dos Direitos Humanos. Histórico e desafios atuais
Professores Paula Danese e Bernardo Guerra
Aula 2 – Dia 24/08/2022 - Introdução aos Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos.
Professora Paula Danese
Aula 3 – Dia 26/08/2022 - Sistema Europeu de Direitos Humanos.
Professor Bernardo Guerra
Aula 4 – Dia 31/08/2022 - Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Professora Paula Danese
Aula 5 – Dia 02/09/2022 - Sistema Africano de Direitos Humanos.
Professor Bernardo Guerra
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Direitos econômicos, sociais e culturais e discriminação (Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos), Brasília: CNJ, 2014.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Direitos econômicos, sociais e culturais e discriminação (Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos), Brasília: CNJ, 2016.
COMISIÓN INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS. El trabajo, la educación y los recursos de las mujeres: La ruta hacia la igualdad en la garantía de los derechos económicos, sociales y culturales, OEA documentos oficiales, OEA Serv. L/V/II.143, 2012.
PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. 11ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Justiça Internacional. 9a. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 19ª ed. São Paulo: Saraiva, 2021.
RAMOS, André de Carvalho. Teoria Geral dos Direitos Humanos na ordem internacional. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
RAMOS, André de Carvalho. Processo internacional de Direitos Humanos. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2021.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
- Professores
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BERNARDO PEREIRA DE LUCENA RODRIGUES GUERRA
PAULA MONTEIRO DANESE
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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