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8184 - Sistemas Regionais de Proteção de Direitos Humanos: Do surgimento aos desafios atuais





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (quartas e sextas-feiras)
Data de início: 19/08/2022
Data de término: 02/09/2022
ID 8184
 
Período: Dias 19/08/2022, 24/08/2022, 26/08/2022, 31/08/2022 e 02/09/2022 
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (quartas e sextas-feiras)
Coordenador do Núcleo Direito Internacional: Gustavo Ferraz de Campos Mônaco
Professores: Paula Monteiro Danese e Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues Guerra
 
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet"com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
 
 
 
 
Objetivos da Disciplina
 
Objetivo Geral
Estudar a evolução da proteção internacional dos direitos humanos, compreendendo o papel dos sistemas regionais de proteção de direitos humanos e seu funcionamento.
 
Objetivos Específicos
  • Diferenciar os sistemas regionais do sistema global de proteção aos Direitos Humanos;
  • Compreender a complementariedade e a integralidade entre os sistemas regionais conjuntamente e o sistema global;
  • Explicar o contexto de criação e os desafios enfrentados pelo sistema interamericano, europeu e africano de proteção aos Direitos Humanos;
  • Analisar os principais tratados que integram os diversos sistemas regionais de proteção aos Direitos Humanos (no âmbito de uma proteção genérica e abstrata);
  • Categorizar os direitos estabelecidos nos referidos tratados;
  • Organizar os órgãos de monitoramento previstos em cada sistema regional de proteção aos Direitos Humanos (interamericano, europeu e africano);
  • Explicar as atribuições de cada órgão de monitoramento;
  • Sistematizar as diferenças entre os diversos órgãos de monitoramento;
  • Examinar a obrigatoriedade das decisões proferidas pelos órgãos dentro de cada sistema regional de proteção aos Direitos Humanos
 
Ementa
Direitos Humanos. Proteção. Sistema interamericano, africano e europeu. Contexto de criação. Conjuntura histórica. Desafios. Principais instrumentos normativos. Rol de direitos protegidos. Órgãos de controle e monitoramento.
 
Conteúdo Programático
 
 
Aula 1 – 19/08/2022 - Proteção Internacional dos Direitos Humanos. Histórico e desafios atuais
Professores Paula Danese e Bernardo Guerra
 
Aula 2 – Dia 24/08/2022 - Introdução aos Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos.
Professora Paula Danese
 
Aula 3 – Dia 26/08/2022 - Sistema Europeu de Direitos Humanos.
Professor Bernardo Guerra
 
Aula 4 – Dia 31/08/2022 - Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
 Professora Paula Danese
 
Aula 5 – Dia 02/09/2022 - Sistema Africano de Direitos Humanos.
Professor Bernardo Guerra
 
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Direitos econômicos, sociais e culturais e discriminação (Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos), Brasília: CNJ, 2014.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Direitos econômicos, sociais e culturais e discriminação (Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos), Brasília: CNJ, 2016.
COMISIÓN INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS. El trabajo, la educación y los recursos de las mujeres: La ruta hacia la igualdad en la garantía de los derechos económicos, sociales y culturales, OEA documentos oficiales, OEA Serv. L/V/II.143, 2012.
PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. 11ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Justiça Internacional. 9a. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 19ª ed. São Paulo: Saraiva, 2021.
RAMOS, André de Carvalho. Teoria Geral dos Direitos Humanos na ordem internacional. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
RAMOS, André de Carvalho. Processo internacional de Direitos Humanos. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2021.
 
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
 
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual.  Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
 
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

BERNARDO PEREIRA DE LUCENA RODRIGUES GUERRA


link lates: http://lattes.cnpq.br/0667179455390949
Minicurriculo: Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1999). Atualmente é advogado e professor da Escola de Direito da Universidade Anhembi Morumbi. É autor de vários artigos jurídi-cos e de dois livros: Direito Internacional dos Direitos Humanos: uma nova mentalidade emergente pós-1945, fruto de sua Dissertação de Mestrado, e Ter-rorismo, a Luta contra o Terror e o Direito Internacional dos Direitos Huma-nos, fruto de sua Tese de Doutorado. Coordena o Projeto de Extensão, junto à Escola de Direito da Universidade Anhembi Morumbi, intitulado O resgate da memória: denúncia de violações de Direitos Humanos ocorridas na ditadura militar ao sistema interamericano. Foi professor de Direitos Humanos na Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e Assistente Voluntário da profa. Silvia Pimentel em Introdução ao Estudo do Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Pau-lo. Tem experiência nos seguintes temas: Direito Internacional dos Direitos Huma-nos, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Direito Admi-nistrativo.


Paula Monteiro Danese


link lates: http://lattes.cnpq.br/4494927278732170
Minicurriculo: Doutoranda e Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2018). Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2014). Foi aluna no Summer Course sobre Women´s Right e do UN System, ambos da American University (2017). Atualmente é professora da Escola Brasileira de Direito (EBRADI) e coordenadora do Grupo de Estudos sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Também exerce atividade de consultoria na área de educação pela empresa Camelli - Assessoria e Treinamento, especificamente na área de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Professora convidada do Exchanging Hemispheres da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2017 e 2018) no curso de Human Rights and International Law. Curso de curta duração em Justiça, Gênero e Direitos Humanos das Mulheres. Universidade de São Paulo, USP, São Paulo, Brasil (2018). Tem experiência nos seguintes temas: Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Público, Direito Internacional do Meio Ambiente e Direito Internacional Penal, métodos alternativos de ensino do Direito Internacional.




Curso Gratuito


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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