8182 - Inovações Regulatórias no Setor de (Res)Seguros
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 13/09/2022
Data de término: 27/09/2022
ID 8182
Período: Dias 13/09/2022, 15/09/2022, 20/09/2022, 22/09/2022 e 27/09/2022
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenador do Núcleo de Direito de Seguro e Resseguro: Angelica Lucia Carlini
Professores: Bárbara Bassani de Souza, Angélica Carlini, André Camargo, Isadora Fingermann e Carla Couto
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet, "com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Abordar as principais novidades no ambiente regulatório de (res)seguros, com a discussão de aspectos práticos.
Objetivos Específicos
Considerando a importância do setor de (res)seguros e a nova era regulatória no âmbito da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que publicou diversas novas regras e modificou diretrizes nos últimos dois anos, o curso tem como objetivo propiciar a advogados uma visão teórica e prática das principais novidades regulatórias, de forma a aprimorar o conhecimento do profissional do direito nas questões atuais sobre o tema.
Ementa
SUSEP e CNSP. Inovações Regulatórias. Segregação em produtos massificados e de grandes riscos. Produtos. Penalidades. Open Insurance e sua Integração com Open Banking. ASG e Seguros. A experiência em outros setores. Segurança Cibernética e a influência da LGPD. PLD/FT.
Conteúdo Programático
Aula 1
SUSEP e CNSP. Overview Inovações Regulatórias (segregação massificados e grandes riscos, distribuição de produtos, penalidades e plano de regulação) –
Professora Bárbara Bassani
Aula 2
Open Insurance e sua Integração com Open Banking
Professora Angélica Carlini
Aula 3
ASG e Seguros. A experiência em outros setores
Professor André Camargo
Aula 4
PLD/FT. Circular SUSEP nº 612/2020. Novas Diretrizes em Compliance
Professora Isadora Fingermann
Aula 5
Segurança Cibernética. Circular SUSEP nº 638/2021 e a influência da LGPD –
Professora Carla Couto
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
Código Civil; Decreto-Lei 73/1966, Lei Complementar nº 126/2007;
Circular SUSEP nº 621/2021; Resolução CNSP nº 407/2021;
Resolução CNSP nº 415/2021; Circular SUSEP nº 635/2021;
Circular SUSEP nº 666/2022;
Circular SUSEP nº 612/2020;
Circular SUSEP nº 638/2021.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
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Minicurriculo: Sócio de TozziniFreire Advogados na área Corporate, com foco em governança corporativa e M&A
Pós-doutorado na Universidade de St. Gallen, Suíça, nas áreas de governança corporativa e empreendedorismo
Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo
É professor em diversas instituições pelo pais nas áreas de direito empresarial, ética e governança corporativa
Membro do Comitê Editorial da Revista de Direito Societário e Valores Mobiliários (Ed. Almedina Brasil)
Atua junto ao IBGC desde 2009 em diversas frentes, incluindo a Comissão Organizadora do Congresso Anual, Coordenação da Publicação “Governança em Privatizações”, participação nos grupos de trabalho sobre o Informe de Governança das Companhias Abertas e sobre Responsabilidade de Executivos, além de ministrar palestras e aulas nos cursos oferecidos pela instituição
Vice-Presidente do IBRADEMP (2019 e 2020) e co-coordenador da Comissão de ESG do IBRADEMP
Autor de diversos artigos e capítulos de livros no Brasil e no exterior
Autor dos livros “Transações entre partes relacionadas: um desafio regulatório complexo e multidisciplinar”, atualmente em 4ª edição (2019) e “Aspectos jurídicos do ambiente empresarial brasileiro” (2018), ambos pela Editora Almedina Brasil
Coordenou o Insper Direito por 16 anos (2002 a 2018)
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Minicurriculo: Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela PUC - RS. Doutora em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie. Doutora em Educação pela PUC - São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Universidade Paulista - UNIP. Mestre em História Contemporânea pela PUC-SP. Graduada em Direito pela PUC-SP. Docente convidada do PPG Mestrado e Doutorado em Administração da Universidade Paulista - UNIP
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Minicurriculo: Sócia na área de Seguros e Resseguros de TozziniFreire Advogados. Doutora e Mestra em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Com mais de dez anos de atuação no setor de seguros, assessora clientes em questões regulatórias SUSEP, contencioso administrativo SUSEP e contencioso estratégico. Frequentemente, ministra aulas e workshops para seguradoras e resseguradores, sendo também professora em instituições de ensino superior, como ENS e Ibmec. Membro da AIDA Brasil. Autora de diversos artigos e livros, com destaque para Seguros: Beneficiários e suas Implicações (2016); As Polêmicas que Permeiam o Seguro de Responsabilidade Civil e a Busca por uma Solução (2019), ambos publicados pela Editora Roncarati.
CARLA DO COUTO HELLU BATTILANA
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Minicurriculo: LL.M. pela University of Chicago, EUA. Especializada em Direito Em-presarial pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais. Graduada pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Membro da IAPP (International Association of Privacy Professionals). sócia das áreas de Privacidade e Cybersecurity, Tecno-logia da Informação e Propriedade Intelectual de TozziniFreire Advoga-dos. Possui as certificações CIPP/E (Certified Information Privacy Pro-fessional/Europe), CIPM (Certified Information Privacy Manager) e CDPO/BR (Certified Data Protection Officer - Brasil) pela IAPP (Interna-tional Association of Privacy Professionals).
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link lattes: https://tozzinifreire.com.br/advogados/isadora-fingermann
Minicurriculo: Sócia na área de Penal Empresarial de TozziniFreire Advogados, Isadora tem vasta experiência em direito penal econômico, representando os interesses de empresas brasileiras e multinacionais e pessoas físicas em casos relacionados a crimes econômicos, financeiros, concorrenciais, tributários, de lavagem de dinheiro, contra a administração pública e ambientais. Possui 19 anos de experiência em contencioso criminal, com atuação em Tribunais estaduais e federais, e também em Tribunais Superiores. Sua experiência anterior em renomadas butiques de direito penal empresarial combinada à atuação de um escritório full-service resulta em um trabalho pautado pela eficiência, tecnicidade, combatividade e multidisciplinaridade. Sua atuação também inclui complexas investigações internas envolvendo mais de uma jurisdição, treinamento de executivos e implementação de programas de combate a lavagem de dinheiro e corrupção e de melhoria da governança corporativa. Como diretora executiva do IDDD, participou da idealização, planejamento e coordenação de projetos voltados a fortalecer o Estado de Direito, o acesso à justiça e a defesa criminal.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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