8177 - Direito Urbanístico: Perspectivas do Mercado de Trabalho da advocacia
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (quartas-feiras)
Data de início: 17/08/2022
Data de término: 21/09/2022
ID 8177
Período: Dias 17/08/2022, 24/08/2022, 31/08/2022, 14/09/2022 e 21/09/2022
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (quartas-feiras)
Coordenador do Núcleo Direito Administrativo: Lilian Regina Gabriel Moreira Pires
Professores: Guadalupe Maria Jungers Abib de Almeida, Júlia Plenamente Silva, Mariana Mencio e Nelson Saule Júnior
Professores Convidados: Daniela Campos Libório, Fernando Escudero, Débora Sotto, Luiz Antônio de Souza e Júlia Moretti
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet, "com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
Objetivos da Disciplina
Formas de Atuação no Direito Urbanístico.
Objetivo Geral
O curso é destinado a oferecer aos advogados(as) uma visão panorâmica sobre as perspectivas do Mercado de Trabalho da advocacia na área do Direito Urbanístico.
Objetivos Específicos
Apresentar a partir de referencial teórico e de casos concretos as formas de atuação profissional da advocacia na área do Direito Urbanístico. A partir de casos concretos apresentados por convidados externos (advogados, procuradores e promotores públicos) promoveremos um diálogo sobre as possibilidades de atuação da advocacia neste campo profissional.
Ementa
Noções Gerais sobre o Ramo do Direito Urbanístico (conceito; objeto; diplomas legais; princípios jurídicos e principais instrumentos de política urbana); atuação da advocacia nos processos de licenciamento urbanístico ; atuação da advocacia na promoção e proteção do direito à cidade , acesso à serviços e equipamentos urbanos, espaços públicos , mobilidade urbana moradia; atuação da advocacia na tutela coletiva tais como Ações Civis Públicas e Atuação da Advocacia junto aos setores públicos e privados e sociais (regularização fundiária, planejamento urbano, legislação urbanística, planos programas e projetos).
Conteúdo Programático
Aula 1 – Dia 17/08/2022 - Noções Gerais sobre o Ramo do Direito Urbanístico
Abertura - Professora Lilian Pires (Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP)
Professores Nelson Saule Júnior e Mariana Mencio
Aula 2 – Dia 24/08/2022 – Atuação da Advocacia junto aos setores públicos e privados
Professora Guadalupe Maria Jungers Abib de Almeida
Professores Convidados Daniela Campos Libório e Fernando Escudero
Aula 3 – Dia 31/08/2022 – Atuação da Advocacia nos processos de Licenciamento Urbanístico
Professora Mariana Mencio
Professora Convidada Débora Sotto
Aula 4 – Dia 14/09/2022 – Atuação da Advocacia nas Ações Civis Públicas propostas pelo Ministério Público
Professora Júlia Maria Plenamente Silva
Professor Convidado Luiz Antônio de Souza
Aula 5 – Dia 21/09/2022 - Atuação da Advocacia na promoção do direito à moradia
Professor Nelson Saule Júnior
Professora Convidada Advogada Júlia Moretti
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DALLARI, Adilson de Abreu e FERRAZ, Sérgio. Estatuto da Cidade (Comentários à Lei 10257/2001). 4° edição. São Paulo: Malheiros Editores, 2014
Direito urbanístico: fontes do direito urbanístico e direito à cidade/Daniela Campos Libório (Coord)- Belo Horizonte: Fórum, 2020
20 anos do Estatuto da cidade: reflexões e proposições para cidades humanas e sustentáveis/Lilian Regina Gabriel Moreira Pires coordenadora. 1 edição-São Paulo: Almedina, 2021
Regularização fundiária urbana: desafios e perspectivas para aplicação da lei 13.465/2017/Coordenadores Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite, Mariana Mencio- 1 edição- São Paulo: Letras Jurídicas, 2019.
SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico Brasileiro. 8 ° Edição. São Paulo: Malheiros Editores, 2018
Silva, Júlia Maria Plenamente. O princípio jurídico da coesão dinâmica no Direito Urbanístico brasileiro: a relevância da dinâmica do planejamento urbano para aplicação do Direito Urbanístico. São Paulo: Editora Dialética, 2022
Sotto, Debora. Mais-valia urbanística e desenvolvimento urbano sustentável: uma análise jurídica. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 420 p
JÚNIOR, Nelson Saule. A Proteção Jurídica da Moradia nos Assentamentos Irregulares. Sérgio Antonio Fabris Editor. Porto Alegre, 2004
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
- Professores
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DANIELA CAMPOS LIBÓRIO
DEBORA SOTTO
FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO
GUADALUPE MARIA JUNGERS ABIB DE ALMEIDA
JULIA AZEVEDO MORETTI
JÚLIA MARIA PLENAMENTE SILVA
LILIAN REGINA GABRIEL MOREIRA PIRES
LUIZ ANTONIO DE SOUZA
MARIANA MENZIO
NELSON SAULE JÚNIOR
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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