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8177 - Direito Urbanístico: Perspectivas do Mercado de Trabalho da advocacia





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (quartas-feiras)
Data de início: 17/08/2022
Data de término: 21/09/2022
ID 8177
 
 
 
Período: Dias 17/08/2022, 24/08/2022, 31/08/2022, 14/09/2022 e 21/09/2022
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (quartas-feiras)
Coordenador do Núcleo Direito Administrativo: Lilian Regina Gabriel Moreira Pires
Professores: Guadalupe Maria Jungers Abib de Almeida, Júlia Plenamente Silva, Mariana Mencio e Nelson Saule Júnior
Professores Convidados: Daniela Campos Libório, Fernando Escudero, Débora Sotto, Luiz Antônio de Souza e Júlia Moretti

As vagas para acesso ao curso por meio do google meet, "com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
 
 
 
 
Objetivos da Disciplina
Formas de Atuação no Direito Urbanístico.
 
Objetivo Geral
O curso é destinado a oferecer aos advogados(as) uma visão panorâmica sobre as perspectivas do Mercado de Trabalho da advocacia na área do Direito Urbanístico.
 
 
Objetivos Específicos
Apresentar a partir de referencial teórico e de casos concretos as formas de atuação profissional da advocacia na área do Direito Urbanístico. A partir de casos concretos apresentados por convidados externos (advogados, procuradores e promotores públicos) promoveremos um diálogo sobre as possibilidades de atuação da advocacia neste campo profissional.
 
 
Ementa
Noções Gerais sobre o Ramo do Direito Urbanístico (conceito; objeto; diplomas legais; princípios jurídicos e principais instrumentos de política urbana); atuação da advocacia nos processos de licenciamento urbanístico ; atuação da advocacia na promoção e proteção  do direito à cidade , acesso à  serviços e equipamentos urbanos, espaços públicos , mobilidade urbana moradia; atuação da advocacia na tutela coletiva tais como  Ações Civis Públicas  e Atuação da Advocacia junto aos setores públicos e privados e sociais  (regularização fundiária, planejamento urbano, legislação urbanística, planos programas e projetos).
 
 
Conteúdo Programático
 
Aula 1 – Dia 17/08/2022 - Noções Gerais sobre o Ramo do Direito Urbanístico
Abertura - Professora Lilian Pires (Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP)
Professores Nelson Saule Júnior e Mariana Mencio
 
 
Aula 2 – Dia 24/08/2022Atuação da Advocacia junto aos setores públicos e privados
Professora Guadalupe Maria Jungers Abib de Almeida
Professores Convidados Daniela Campos Libório e Fernando Escudero
 
 
Aula 3 – Dia 31/08/2022 – Atuação da Advocacia nos processos de Licenciamento Urbanístico
Professora Mariana Mencio
Professora Convidada Débora Sotto
 
 
Aula 4 – Dia 14/09/2022 – Atuação da Advocacia nas Ações Civis Públicas propostas pelo Ministério Público
Professora Júlia Maria Plenamente Silva
Professor Convidado Luiz Antônio de Souza
 
 
Aula 5 – Dia 21/09/2022 - Atuação da Advocacia na promoção do direito à moradia
Professor Nelson Saule Júnior
Professora Convidada Advogada Júlia Moretti
 
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DALLARI, Adilson de Abreu e FERRAZ, Sérgio. Estatuto da Cidade (Comentários à Lei 10257/2001). 4° edição. São Paulo: Malheiros Editores, 2014
Direito urbanístico: fontes do direito urbanístico e direito à cidade/Daniela Campos Libório (Coord)- Belo Horizonte: Fórum, 2020
20 anos do Estatuto da cidade: reflexões e proposições para cidades humanas e sustentáveis/Lilian Regina Gabriel Moreira Pires coordenadora. 1 edição-São Paulo: Almedina, 2021
Regularização fundiária urbana: desafios e perspectivas para aplicação da lei 13.465/2017/Coordenadores Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite, Mariana Mencio- 1 edição- São Paulo: Letras Jurídicas, 2019.
SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico Brasileiro. 8 ° Edição. São Paulo: Malheiros Editores, 2018
Silva, Júlia Maria Plenamente. O princípio jurídico da coesão dinâmica no Direito Urbanístico brasileiro: a relevância da dinâmica do planejamento urbano para aplicação do Direito Urbanístico. São Paulo: Editora Dialética, 2022
Sotto, Debora. Mais-valia urbanística e desenvolvimento urbano sustentável: uma análise jurídica. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 420 p
JÚNIOR, Nelson Saule. A Proteção Jurídica da Moradia nos Assentamentos Irregulares. Sérgio Antonio Fabris Editor. Porto Alegre, 2004
 
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
 
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual.  Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
 
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Daniela Campos Libório


link lates: http://lattes.cnpq.br/7582517839705764
Minicurriculo: Advogada, Conselheira Federal da OAB por São Paulo, Presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico do Conselho Federal da OAB, Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (2013/2021), Mestre e Doutora em Direito Urbanístico Ambiental pela PUC/SP onde foi professora por 30 anos, especialista em Políticas Ambientais pela Universidad Castilla La Mancha, Pós Doutora em gestão de águas para consumo humano pela Universidade Sevilla.


DEBORA SOTTO


link lates: http://lattes.cnpq.br/2738565660710695
Minicurriculo: Doutora em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015), com Pós-Doutorados pelo Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (2017-2018) e pelo Centro de Síntese USP Cidades Globais (2019-2021). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1998). Mestre em Direito do Estado - Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Mestre Profissional em Direito Internacional do Meio Ambiente pela Universidade de Limoges (2011). Procuradora do Município de São Paulo (desde 2003), atuando nas áreas de planejamento e desenvolvimento urbano, meio ambiente e habitação.


FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO


link lates: http://lattes.cnpq.br/2666002923409544
Minicurriculo: Formado em Direito pela PUCSP em 2009, mestrando em Direito Urbanístico pela PUCSP, com o orientador Prof. Nelson Saule Jr. Sócio do Escudero e Ziebarth Advogados, escritório com forte atuação em direito urbanístico.


GUADALUPE MARIA JUNGERS ABIB DE ALMEIDA


link lates: http://lattes.cnpq.br/2468330437698537
Minicurriculo: Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2013). Ocupou cargos de assessoria jurídica junto ao Governo do Estado e Prefeitura Municipal de São Paulo, tendo sido consultora da Fundação do Desenvolvimento Administrativo do Estado de São Paulo (FUNDAP). Desenvolveu e coordenou projetos de politica urbana e políticas públicas sociais por 12 (doze) anos junto ao Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais - Instituto Pólis-SP. Atualmente é professora adjunta de direito urbanístico e ambiental da Universidade Federal do ABC (UFABC), vinculada ao Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas e aos cursos de Bacharelado em Planejamento Territorial e Engenharia Ambiental e Urbana.


JULIA AZEVEDO MORETTI


link lates: http://lattes.cnpq.br/4735094906899872
Minicurriculo: Mestre em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Londres (Development Planing Unit - DPU/UCL). Doutoranda pela Universidade de São Paulo (USP), advogada popular e professora assistente no curso de especialização de Direito Contratual do COGEAE PUC/SP.


JULIA SILVA


link lates: http://lattes.cnpq.br/7944720786939229
Minicurriculo: Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Especialista em Direito Administrativo pelo COGEAE - PUC/SP. Procuradora do Estado de São Paulo. Coordenadora do Curso de Direito do Estado da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado - ESPGE-SP.


LILIAN REGINA GABRIEL MOREIRA PIRES


link lates: http://lattes.cnpq.br/5993152037058748
Minicurriculo: Advogada e consultora, doutora em Direito do Estado pela PUC-SP. Professora de Direito Administrativo na Universidade Presbiteriana Mackenzie, Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil - São , coordenadora do MackCidades: direito e espaço urbano.


Luiz Antonio de Souza


link lates: http://lattes.cnpq.br/8150771674154213
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista (1981), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Atualmente é professor da Escola Paulista de Direito, professor titular da Universidade Metropolitana de Santos, professor titular da Faculdade de Direito Prof Damásio de Jesus, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Promotor do Ministério Público de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Consumidor


MARIANA MENCIO


link lates: http://lattes.cnpq.br/6407070142634594
Minicurriculo: É doutora em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Já foi bolsista-treinamento técnico tt-3- fapesp da Universidade de São Paulo. Atuou como advogada colaboradora do Instituto Pólis de setembro de 2002 à dezembro de 2006. Foi assistente de coordenação do Curso de Especialização em Direito Administrativo pela PUC/SP, coordenado pelos professores Clovis Beznos e Márcio Cammarosano e Professora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo (FMU). Foi designada membro integrante da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP (2019/2021). Atualmente, é professora adjunta de Direito Ambiental e Urbanístico da Universidade Federal do ABC (UFABC), vinculada ao Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas.


NELSON SAULE JÚNIOR


link lates: http://lattes.cnpq.br/7226929140345329
Minicurriculo: Doutor e mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor de direito do curso de graduação e Coordenador do Núcleo de Direito Urbanístico no programa de direito da pós-graduação . É também Coordenador da Área Direito à Cidade do Pólis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, Vice Coordenador de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico e Coordenador da Revista Magister Direito Ambiental e Urbano Tem experiência profissional nas seguintes áreas do direito: direito do estado, direito urbanístico e direitos humanos. É autor de várias publicações e estudos sobre direito urbanístico




Curso Gratuito


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

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