X

Carrinho
Portal do Aluno
Portal do Professor

Cursos

8175 - Jurisdição Desportiva





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (quartas-feiras)
Data de início: 17/08/2022
Data de término: 21/09/2022
ID 8175
 
Período: Dias 17/08/2022, 24/08/2022, 31/08/2022, 14/09/2022 e 21/09/2022
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (quartas-feiras)
Coordenador do Direito Internacional do Trabalho e Desportivo: Flávia de Almeida de Oliveira Zanini
Professores: Rodrigo Steinmann Bayer e Flávia Zanini
 
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet"com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
 
 
 
 
Objetivos da Disciplina
 
Objetivo Geral
O aluno será levado a compreender, através desse módulo, o sistema de resolução de conflitos desportivos no plano interno e externo (internacional), tratando os aspectos práticos da previsão constitucional do esgotamento das instâncias desportivas, com foco na jurisdição originária dos órgãos jurisdicionais desportivos, e as hipóteses em que a jurisdição pode e deve intervir na organização esportiva, elucidando os limites e a competência da jurisdição estatal no tratamento de demandas de natureza desportiva, e até onde a autonomia esportiva pode servir como limitador do poder de império do Estado em sua função jurisdicional.
   
Objetivos Específicos
Levar o aluno a compreender os desafios da competência jurisdicional para solução de conflitos esportivos em um sistema híbrido, aonde o público e o privado compartilham, constitucionalmente, competências suplementar e originária de análise e entrega jurisdicional no desporto. 
   
Ementa
Teoria do Esporte. Arquitetura do Movimento Desportivo. Direito Constitucional Desportivo. Jurisdição Esportiva.
 
Conteúdo Programático
 
Aula 1
Autonomia Esportiva e seus limites. Justiça Desportiva e os critérios de esgotamento de instâncias esportivas.
Professora Flávia Zanini
 
Aula 2
Sistemas Desportivos. Lex Sportiva e Lex Publica do Esporte.
Professor Rodrigo Steinmann Bayer
 
Aula 3
Arbitragem interna e internacional esportiva.  Limites da competência judicial de conflitos desportivos: análise formal e análise de mérito.
Professor Rodrigo Steinmann Bayer
 
Aula 4
O Esporte nas cortes: leading cases. Casos perante Tribunais Nacionais.
Professor Rodrigo Steinmann Bayer
 
Aula 5
O Esporte nas cortes: leading cases.Casos perante Tribunais da União Europeia. E encerramento com panorama geral.
Professora Flávia Zanini
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
FERRER, Gabriel Real. Derecho Público del Deporte. Imprenta: Madrid, Universidad de Alicante, 1991.
MIRANDA, Martinho Neves. O Direito no Desporto. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2007.
KARAQUILO, Jean-Pierre. Le Droit du Sport. Paris: Dalloz, 1997.
CHAPPELET, Jean-Loup. The autonomy of sport in Europe. Strasbourg: Council of Europe (EPAS), 2008. 
BAYER, Rodrigo Steinmann. A autonomia da organizações internacionais esportivas. Florianópolis: UFSC, 2014.
ZANINI, F. A. O Doping - Limite punitivo: A pena de morte desportiva. 1. ed. Belo Horizonte: Casa da Educação Física, 2020. v. 1. 132p.
 
 
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
 
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual.  Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
 
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
 
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

FLAVIA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA ZANINI


Minicurriculo: Doutoranda e Mestre em Direito Desportivo pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Programa Executivo - Aperfeiçoamento em Gestão de Esportes, Fundação Getúlio Vargas, Fédération Internationale de Football Association e The International Centre for Sports Studies -FGV/FIFA/CIES. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo – SBDD.Vice-Presidente da 6ª Comissão Disciplinar do STJD do Futebol 2020/2024. Coordenadora do Núcleo Temático de Direito Internacional do Trabalho e Desportivo da ESA/SP. Presidente da Segunda Comissão Disciplinar do TJD da Liga de Futsal do Rio Grande do Sul.


RODRIGO STEINMANN BAYER


Minicurriculo: Bacharel e Mestre em Direito pela UFSC. Doutorando em Direito pela Universidad de Alicante (Espanha). Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo (SBDD). Secretário-Adjunto da Comissão Nacional de Direito Desportivo da OAB Federal. Presidente do Tribunal de Justiça Desportivo do Futebol de Santa Catarina. Professor de cursos de pós-graduação da Faculdade Católica de Santa Catarina, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR) e Faculdade Cesusc. Foi pesquisador internacional na Université de Limoges (França) e Marquette University (EUA). Advogado.




Curso Gratuito


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

Lgo Pólvora, 141 - Liberdade - SP  -  (11) 3346-6800  -   faleconosco@esa.oabsp.org.br


Praça da Sé, 385 - 6º, 7º, e 8º andar - (11) 3291.8100

Copyright © 2017 - OAB ESA. Todos os direitos reservados | By HKL