8170 - Planejamento Sucessório
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 16 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segunda, terças e quintas-feiras)
Data de início: 09/08/2022
Data de término: 05/09/2022
ID 8170
Período: Dias 09/08/2022, 11/08/2022, 16/08/2022, 18/08/2022, 23/08/2022, 30/08/2022, 01/09/2022 e 05/09/2022
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (segunda, terças e quintas-feiras)
Coordenadora do Núcleo de Direito Civil: Marcelo Truzzi Otero
Professores: João Ricardo Brandão Aguirre, Fabiana Domingues Cardoso, Claudia Stein, Andre Barros, Daniela Mucilo, Angélica Carlini e Gustavo Mônaco
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Analisar as mais variadas formas de planejar juridicamente a sucessão causa mortis, apresentando uma visão multidisciplinar do tema (reflexos societários, tributários, fiscais).
Objetivos Específicos
Apresentar ao operador do direito uma visão geral e abrangente dos envolvendo os mais variados instrumentos para disciplinar a transmissão patrimonial em razão da morte, passando desde os modelos mais simples (doação/testamento), como aspectos mais complexos (trusts e holding familiares e governança coorporativa – modulo 2), analisando repercussões tributárias da sucessão (modulo 3).
Ementa
Abertura da sucessão. Ordem de vocação hereditária. Regime de bens e sucessão. Instrumentos para planejamento sucessório. Testamento, doação, previdência privada, seguro de vida. Sucessão de bens situados no Brasil e no Exterior.
Conteúdo Programático
Aula 1 - Sucessão em geral. Modos de suceder. Momento da abertura da sucessão e reflexos na sucessão e na tributação.
Professor Andre Barros
Aula 2 - Reflexos de regime de bens no direito sucessório. Pactuação, limites e cláusulas permitidas e proibidas no direito sucessório.
Professora Fabiana Domingues Cardoso
Aula 3 - Ordem de Vocação Hereditária e seus aspectos polêmicos.
Professora Claudia Stein
Aula 4 - Doação e partilha em vida. Cláusula de reversão. Doação e antecipação de herança. Dever de colacionar. Dispensa de colação.
Professor João Ricardo Brandão Aguirre
Aula 5 - Testamento como instrumento de planejamento sucessório. Cláusulas patrimoniais e existenciais em testamento. Limites da autonomia privada no testamento.
Professora Daniela Mucilo
Aula 6 - Previdência privada e seguro de vida. Compreender os aspectos técnicos-atuariais dos contratos de seguro. Aplicação das normas de direito civil e regulatórias aos contratos de seguros de pessoas. Coberturas de morte, invalidez e acessórias relevantes para o planejamento sucessório. Estudo dos principais aspectos da previdência complementar aberta. Análise de aspectos práticos para contratação de seguros de pessoas, acidentes pessoais e previdência.
Professora Angélica Carlini
Aula 7 - Sucessões com elementos estrangeiros.
Professor Gustavo Ferraz de Campos Monaco
Aula 8 - Previdência privada e seguro de vida. Compreender os aspectos técnicos-atuariais dos contratos de seguro. Aplicação das normas de direito civil e regulatórias aos contratos de seguros de pessoas. Coberturas de morte, invalidez e acessórias relevantes para o planejamento sucessório. Estudo dos principais aspectos da previdência complementar aberta. Análise de aspectos práticos para contratação de seguros de pessoas, acidentes pessoais e previdência.
Professora Angélica Carlini
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
- Professores
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ANDRE BORGES DE CARVALHO BARROS
ANGELICA LUCIA CARLINI
CLAUDIA STEIN VIEIRA
DANIELA DE CARVALHO MUCILO
FABIANA DOMINGUES CARDOSO
GUSTAVO FERRAZ DE CAMPOS MONACO
JOÃO RICARDO BRANDÃO AGUIRRE
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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