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8170 - Planejamento Sucessório





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 16 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segunda, terças e quintas-feiras)
Data de início: 09/08/2022
Data de término: 05/09/2022
ID 8170
 
Período: Dias 09/08/2022, 11/08/2022, 16/08/2022, 18/08/2022, 23/08/2022, 30/08/2022, 01/09/2022 e 05/09/2022
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (segunda, terças e quintas-feiras)
Coordenadora do Núcleo de Direito Civil: Cláudia Stein
Professores: João Ricardo Brandão Aguirre, Fabiana Domingues Cardoso, Claudia Stein, Andre Barros, Daniela Mucilo, Angélica Carlini e Gustavo Mônaco
 
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet"com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
 
 
 
 
Objetivos da Disciplina
 
Objetivo Geral
Analisar as mais variadas formas de planejar juridicamente a sucessão causa mortis, apresentando uma visão multidisciplinar do tema (reflexos societários, tributários, fiscais). Esse curso será ministrado em 3 módulos distintos.
 
Objetivos Específicos
Apresentar ao operador do direito uma visão geral e abrangente dos envolvendo os mais variados instrumentos para disciplinar a transmissão patrimonial em razão da morte, passando desde os modelos mais simples (doação/testamento), como aspectos mais complexos (trusts e holding familiares e governança coorporativa – modulo 2), analisando repercussões tributárias da sucessão (modulo 3).
 
Ementa
Abertura da sucessão. Ordem de vocação hereditária. Regime de bens e sucessão. Instrumentos para planejamento sucessório. Testamento, doação, previdência privada, seguro de vida. Sucessão de bens situados no Brasil e no Exterior.
 
Conteúdo Programático
 
Aula 1 - Sucessão em geral. Modos de suceder. Momento da abertura da sucessão e reflexos na sucessão e na tributação.
Professor Andre Barros
 
Aula 2 - Reflexos de regime de bens no direito sucessório. Pactuação, limites e cláusulas permitidas e proibidas no direito sucessório.
Professora Fabiana Domingues Cardoso
 
Aula 3 - Ordem de Vocação Hereditária e seus aspectos polêmicos.
Professora Claudia Stein
 
Aula 4 - Doação e partilha em vida. Cláusula de reversão. Doação e antecipação de herança. Dever de colacionar. Dispensa de colação.
Professor João Ricardo Brandão Aguirre
 
Aula 5 - Testamento como instrumento de planejamento sucessório. Cláusulas patrimoniais e existenciais em testamento. Limites da autonomia privada no testamento.
Professora Daniela Mucilo
 
Aula 6 - Previdência privada e seguro de vida.  Compreender os aspectos técnicos-atuariais dos contratos de seguro. Aplicação das normas de direito civil e regulatórias aos contratos de seguros de pessoas. Coberturas de morte, invalidez e acessórias relevantes para o planejamento sucessório. Estudo dos principais aspectos da previdência complementar aberta. Análise de aspectos práticos para contratação de seguros de pessoas, acidentes pessoais e previdência.
Professora Angélica Carlini
 
Aula 7 - Sucessões com elementos estrangeiros.
Professor Gustavo Ferraz de Campos Monaco
 
Aula 8 - Previdência privada e seguro de vida.  Compreender os aspectos técnicos-atuariais dos contratos de seguro. Aplicação das normas de direito civil e regulatórias aos contratos de seguros de pessoas. Coberturas de morte, invalidez e acessórias relevantes para o planejamento sucessório. Estudo dos principais aspectos da previdência complementar aberta. Análise de aspectos práticos para contratação de seguros de pessoas, acidentes pessoais e previdência.
Professora Angélica Carlini
 
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
 
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual.  Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
 
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

ANDRE BORGES DE CARVALHO BARROS


Minicurriculo: Registrador de Imóveis. Mestre em Direito pela PUC/SP. Doutor em Direito pela Fadisp. Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor de Direito Civil, Direito Registral e Direito do Consumidor na Escola Paulista de Direito e no Curso Damásio.


ANGELICA LUCIA CARLINI


link lates: : http://lattes.cnpq.br/0967639497243049
Minicurriculo: Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela PUC - RS. Doutora em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie. Doutora em Educação pela PUC - São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Universidade Paulista - UNIP. Mestre em História Contemporânea pela PUC-SP. Graduada em Direito pela PUC-SP. Docente convidada do PPG Mestrado e Doutorado em Administração da Universidade Paulista - UNIP


Claudia Stein Vieira


link lates: http://lattes.cnpq.br/1489287548970082
Minicurriculo: CLÁUDIA STEIN VIEIRA, advogada especializada em Direito deFamília e das Sucessões, área em que atua há 38 (trinta e oito) anos, sócia do escritório “STEIN, PINHEIRO E CAMPOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS”; Mestre e Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo; Professora de Direito Civil no curso de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito-EPD; co-autora das obras “Direito e Responsabilidade”, “A Outra Face do Judiciário”, “Direito Civil – Direito Patrimonial e Direito Existencial”, “Direito de Família”, todos sob coordenação de Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka; da obra “Separação, Divórcio, Partilhas e Inventário Extrajudiciais - Questionamentos sobre a Lei 11.441/2007”, sob a coordenação de Antônio Carlos Mathias Coltro e Mário Luiz Delgado; da obra “Impactos do novo CPC e do EPD no Direito Civil Brasileiro”, sob a coordenação de Marcos Ehrhardt Jr.; coordenadora, juntamente com Águida Arruda Barbosa; co-autora da obra “Transformações no Direito Privado nos 30 anos da Constituição – Estudos em homenagem a Luiz Edson Fachin”, sob a coordenação de Marcos Ehrhardt Júnior e Eroulths Cortiano Júnior; co-autora da obra “Coronavírus: impactos no Direito de Família e Sucessões”, sob a coordenação de Ana Luiza Maia Nevares, Marília Pedroso Xavier e Sílvia Felipe Marzagão.


Daniela de Carvalho Mucilo


link lates: http://lattes.cnpq.br/2482162566524599
Minicurriculo: Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1994); especialista em Direito de Família e Sucessões pelo Centro de Extensão Universitária (1998); mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica/SP (2002); Especialista em Direito Civil Comparado pela Scuola di Specializzazione di Camerino, Itália (2012); Diretora de relações acadêmicas do IBDFAM/SP. Docente da Faculdade de Direito do Sul de Minas-FDSM. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões da Faculdade de Direito do Sul de Minas-FDSM .


Fabiana Domingues Cardoso


Minicurriculo: Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, sub-área Direito Civil. Advogada na área de Direito de Família e Sucessões, Civil e Arbitragem. Professora de prática civil na FADI-Faculdade de Direito de Sorocaba, SP. Diretora do IBDFAM-SP, Instituto Brasileiro de Direito de Família, Regional São Paulo. Membro da Comissão de estudos de Direito de Família e Sucessões do IASP-Instituto de Advogados de São Paulo. Autora de artigos e obras na área de Família e Sucessões. Palestrante em cursos jurídicos.


Gustavo Ferraz de Campos Monaco


link lates: http://lattes.cnpq.br/5148897671777423
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (FDUSP - 2000), mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra (2003), doutorado (FDUSP- 2008) e livre-docência (FDUSP - 2013) em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Professor Associado do Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da USP (Doutor desde 2009; Associado desde 2013). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos da criança, filiação, guarda e adoção internacionais. Atualmente, desenvolve linha de pesquisa sobre coerência e completude do ordenamento, analisando seus reflexos no Direito Internacional Privado


João Ricardo Brandão Aguirre


Minicurriculo: Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação da Professora Titular Doutora Teresa Ancona Lopez, é mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) sob a orientação do Professor Doutor Francisco José Cahali, especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária - CEU e graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994). Atualmente é coordenador da pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da Universidade Anhanguera Uniderp- MS. Coordenador dos cursos Jurídicos da Rede LFG. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo - IBDFAMSP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. Advogado.




Curso Gratuito


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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