8164 - Prática Empresarial Previdenciária
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (terças-feiras)
Data de início: 02/08/2022
Data de término: 06/09/2022
ID 8164
Período: Dias 02/08/2022, 09/08/2022, 16/08/2022*, 23/08/2022, 30/08/2022 e 06/09/2022
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (terças-feiras)
Coordenador do Núcleo de Direito Previdenciário: Theodoro Vicente Agostinho
Professores: Theodoro Vicente Agostinho, Giseli Canton Nicolao Yoshioka e Ana Paula Fernandes
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
O curso “Prática Empresarial Previdenciária” visa surpreender, pois será MINISTRADO por professores RENOMADOS e EXPERIENTES na área.
Objetivos Específicos
O objetivo do curso é abrir uma nova possibilidade de atuação para advogados da área previdenciária e também de outros ramos do direito. Todas as aulas serão focadas no fornecimento de substratos teóricos com aplicações práticas (cases).
Conteúdo Programático
Aula 1 – Advocacia Empresarial Previdenciária. O que é?
Professor Theodoro Agostinho
Aula 2 - Gestão dos Afastados - Acidente do Trabalho e Equiparado. Considerações.
Professora Giseli Canton
Aula 3 - SAT/RAT e FAP - Fator Acidentário de Prevenção. Aspectos Práticos.
Professora Ana Paula Fernandes
A reposição da aula será no dia 06/09/2022
Aula 4 - Ações Regressivas propostas pelo INSS. Aspectos Práticos.
Professora Ana Paula Fernandes
Aula 5 - Prática Jurisprudencial e Administrativa.
Professor Theodoro Agostinho
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
Theodoro Vicente Agostinho. Manual de Direito Previdenciário. Editora Saraiva
Marisa Ferreira dos Santos. Direito Previdenciário Esquematizado. Editora saraiva.
Theodoro Vicente Agostinho e outros. Advocacia Empresarial Previdenciária. Ed. Ltr.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
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Minicurriculo: Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidad Social del Museo Argentino - UMSA. Mestre em Direito Econômico e Social ? pela PUC/PR. Especialista em Compliance Previdenciário e Gestão de Riscos. Pós-graduada em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário Aplicado na PUC/PR. Pós-graduada em Direito Processual Civil ? Instituto Romeu Felipe Bacellar. Graduada na Unicuritiba. Conselheira Representante dos Contribuintes ? 2ª Turma da Câmara Superior - CARF ? Ministério da Fazenda/Brasília. Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Unicuritiba. Diretora de Eventos Científicos e Acadêmicos do Ieprev. Professora de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e de Cursos de Capacitação Profissional (Custeio/Benefícios/Processo). Parecerista e Palestrante no âmbito do Direito Previdenciário. Ex-Conselheira Representante das Empresas - Câmara de Julgamento do Paraná - Conselho Pleno em Brasília - CRPS. Advogada regularmente inscrita na OAB/PR sob n. 38.168, licenciada por força do art. 30, EAOAB. Ministra Cursos "in Company" de treinamento Prático Previdenciário e Cursos presenciais de capacitação profissional para atuação na área de Direito Previdenciário/Processual. Ministra Palestras de conteúdos diversos todos com enfoque Constitucional/Previdenciário/Tributário.
GISELI CANTON NICOLAO YOSHIOKA
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Minicurriculo: Advogada; formada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC; especialista em Direito do Trabalho pela UNICURITIBA; especialista em direito previdenciário e processual previdenciário aplicado pela PUC/PR; especialista em direito previdenciário dos Servidores Públicos pelo IEPREV; professora de pós-graduação em Direito Previdenciário da UNICURITIBA e do IEPREV; membro da comissão de Direito Previdenciário da OAB/PR - Gestões 2013/2015; 2016/2018; 2019/2020/2021; atuações nas áreas de Direito Previdenciário Empresarial e de Pessoa Física; sócia do escritório de advocacia FERNANDES & CANTON Advocacia e Consultoria Jurídica desde 2010. Email: giseli@fernandesecanton.adv.br.
Theodoro Vicente Agostinho
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Minicurriculo: Doutorando em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Especialista em Direito Previdenciário pela EPD/SP, Conselheiro do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Presidente da Comissão de Regime Próprio da OAB/SP, Coordenador e Professor da área de Direito Previdenciário do EBRADI -Escola Brasileira de Direito.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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