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8150 - Liminar contra planos de saúde: Análise Prática da decisão STJ pela Taxatividade do Rol da ANS





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 8 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 15/08/2022
Data de término: 24/08/2022
ID 8150
 
Período: Dias 15/08/2022, 17/08/2022, 22/08/2022 e 24/08/2022 
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas e quartas-feiras)
Coordenador do Núcleo de Direito do Consumidor: Fabrício Bolzan
Professores: Fabrício Bolzan de Almeida, Juliana Franzim, Jesualdo Eduardo de Almeida Junior e Danielle Portugal de Biazi
 
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet"com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
 
 
 
Objetivos da Disciplina
 
Objetivo Geral
Apresentar aos operadores do direito as principais teses de defesa do consumidor e do fornecedor, em especial após a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça entendendo pela Taxatividade do Rol de Procedimentos da Agência Nacional da Saúde.
 
Objetivos Específicos
 
-  Apresentar as principais Teses da Petição Inicial (pró consumidor);
- Apresentar as principais Teses da Contestação (pró fornecedor);
- Apresentar as principais Teses da Réplica (pró consumidor);
- Apresentar as principais Teses de eventual Tréplica (pró fornecedor).
 
Ementa
A decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do EREsp1.889.704 entendendo pela taxatividade do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde, trouxe uma série de controvérsias que serão esclarecidas no presente curso, dentre as quais abrangência das exceções que integram a tese da taxatividade mitigada. Serão abordadas as principais teses jurídicas pró consumidores e também pró fornecedores no presente curso.
 
Conteúdo Programático
 
Aula 1 – Elaboração da petição inicial de obrigação de fazer, cumulada com tutela de urgência, destacando os requisitos essenciais e necessários para o deferimento da liminar, de acordo com a nova posição do STJ pela taxatividade do rol da ANS.
Professores Fabricio Bolzan e Juliana Franzim
 
Aula 2 - Elaboração de contestação rebatendo as teses levantadas pela inicial do consumidor, de acordo com a nova posição do STJ pela taxatividade do rol da ANS.
Professor Jesualdo Eduardo de Almeida Junior
 
Aula 3 – Elaboração de réplica confirmando as teses da petição inicial e rebatendo os argumentos da contestação.
Professores Fabricio Bolzan e Juliana Franzim
 
Aula 4 – Postular requerimentos finais em benefício do fornecedor do plano de saúde.
Professora Danielle Portugal de Biazi
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
BOLZAN DE ALMEIDA, Fabricio. Direito do Consumidor Esquematizado, 10ª Ed., São Paulo: Editora Saraiva, 2022.
TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção Neves. Manual do direito do consumidor – direito material e processual, 11ª ed., São Paulo: Editora Método, 2022.
 
 
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
 
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual.  Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
 
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

DANIELLE PORTUGAL DE BIAZI LAMSTER


link lates: http://lattes.cnpq.br/6121835253734938
Minicurriculo: Doutora em Direito Civil e Mestra em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Especialista em Direito dos contratos pela Escola Paulista de Direito. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora em cursos de pós-graduação. Associada ao IBDFAM e ao IBERC. Membro Efetivo Regional da Comissão permanente de Defesa do Consumidor da OABSP. Autora e co-autora de obras jurídicas. Advogada.


Fabricio Bolzan de Almeida


link lates: http://lattes.cnpq.br/4823994909522019
Minicurriculo: Coordenador Temático em Direito do Consumidor da Escola Superior de Advocacia ESA OAB/SP. Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP COGEAE. Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Contratual da Escola Paulista Direito – EPD. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP COGEAE. Especialista em Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Processos Coletivos pela ESA OAB/SP. Autor do Livro Manual de Direito Administrativo da Editora Saraiva 5ª edição, 2022. Autor do Livro Direito do Consumidor Esquematizado da Editora Saraiva 10ª edição, 2022. Coautor do Livro Tratado de Direito Administrativo da Editora Saraiva - Coordenado por Adilson de Abreu Dallari e Ives Gandra Martins Filho. Coautor do Livro Vade Mecum de Direito Administrativo pela Editora Fórum – com André Ramos Tavares e José Eduardo Martins Cardoso. Advogado e Parecerista. Sócio Fundador do Escritório de Advocacia Bolzan de Almeida e Franzim Hüneke Advogados.


JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR


link lates: http://lattes.cnpq.br/6159243179329399
Minicurriculo: PÓS-DOUTOR em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal). DOUTOR e MESTRE em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela ITE-Bauru. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Euripedes de Marília (1995), três pós-graduações lato sensu. Atualmente é professor da graduação e da pós-graduação lato sensu da Toledo Prudente - Centro Universitário, e da FEMA/IMESA. Professor visitante da pós-graduação da UEL - Universidade Estadual de Londrina, e professor e coordenador da Escola Superior da Advocacia - OAB/SP. Autor de vários artigos e livros com trânsito pelas áreas de Direito Civil, Empresarial, Processual e Constitucional. Conselheiro Estadual da OAB/SP. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP


JULIANA FRANZIM HÜNEKE


Minicurriculo: ADVOGADA FORMADA EM 2001 PELA UNIFMU PÓS GRADUADA EM DIREITO PÚBLICO PELA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA - TJSP SÓCIA DE BOLZAN DE ALMEIDA E FRANZIM HÜNEKE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS RESPONSÁVEL PELO CONTENCIOSO CÍVEL DA SOCIEDADE MEMBRO DA AASP




Curso Gratuito


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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