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8147 - Redação e Negociação Contratual





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 8 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (quintas e sextas-feira)
Data de início: 11/08/2022
Data de término: 19/08/2022
ID 8147
 
Período: Dias 11/08/2022, 12/08/2022, 18/08/2022 e 19/08/2022
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (quintas e sextas-feiras)
Coordenadora do Núcleo de Direito CivilClaúdia Stein
Professores: Arthur Rabay e Silvia Cristina Elias Zago
 
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet"com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
 
 
Objetivos da Disciplina
 
Objetivo Geral
Estudar a teoria e a prática da redação contratual, capacitando o(a) estudante a manejar e a elaborar instrumentos contratuais, de maneira adequada, satisfatória, eficiente e ajustada a cada caso concreto, bem como oferecer técnicas e ferramentas para conduzir negociações das mais variadas naturezas e graus de complexidade.
 
Objetivos Específicos
Estudar, em seus aspectos teórico e prático, a classificação dos contratos típicos e atípicos, além de civis, consumeristas e empresariais / comerciais, a identificação do regime legal e jurídico aplicável a cada modalidade contratual, o ciclo vital dos contratos, as regras e os princípios atinentes ao direito contratual, as diversas técnicas e ferramentas de redação contratual, as formas dos contratos, o conteúdo mínimo, o preâmbulo, as cláusulas gerais e específicas e o fechamento dos instrumentos contratuais, os elementos acidentais dos negócios jurídicos (termos, condições e encargos), o cumprimento e o descumprimento contratual, as garantias contratuais, bem como a hermenêutica jurídica e as regras de interpretação dos contratos.
Adicionalmente, nesse curso o aluno irá aprender a utilizar os princípios do Programa de Negociação de Harvard, somados aos métodos de persuasão e influência e às técnicas de ancoragem, concessões, tomada de decisão e fechamentos das negociações. Tudo isso através de um aprendizado dinâmico, prático e envolvente.
 
Ementa
Contratos – Redação Contratual – Interpretação dos Contratos – Negociação – Técnicas de Negociação – Métodos de Persuasão e Influência
 
Conteúdo Programático
 
 
Aula 1 - Técnicas Universais de Negociação
  • Importância e benefícios das soluções negociadas
  • Tipos de negociação
  • Princípios Universais da Negociação na abordagem de Harvard
  • A força dos compromissos formais
Professora Silvia Cristina Elias Zago
 
Aula 2 - Do Convencimento ao Fechamento das Negociações
  • Técnicas de Persuasão e Influência
  • O impacto do senso de justiça no cumprimento dos acordos
  • Técnicas de concessão
  • O poder da ancoragem
  • O Fechamento da Negociação: Parâmetros para tomada de decisão.
Professora Silvia Cristina Elias Zago
 
Aula 3 - Teoria Geral dos Contratos
  • Mundo dos Contratos (Mundos dos Fatos e Mundo do Direito / Homo SapiensHomo Economicus e Homo Juridicus / Planeta Terra e Planeta dos Contratos);
  • Ciclo Vital dos Contratos;
  • Pilares do Direito Privado;
  • Teoria Geral dos Contratos (Regras / Princípios Gerais);
  • Classificação dos Contratos Típicos e Atípicos;
  • Contratos Civis, de Consumo e Comerciais / Empresariais;
  • Regime Legal e Jurídico Aplicáveis aos Contratos;
  • Identificação da Modalidade Contratual no Caso Concreto;
  • Planos da Existência, da Validade e da Eficácia dos Contratos (elementos de existência, requisitos de validade e fatores de eficácia); e
  • Execução e Inexecução dos Contratos (cumprimento e descumprimento contratual).
Professor Arthur Rabay
 
Aula 4 - Redação Contratual
  • Formas dos Contratos (forma verbal e forma escrita / instrumento particular e instrumento público / contratos físicos e contratos eletrônicos);
  • Conteúdo dos Contratos (título ou nome do contrato, preâmbulo, partes, intervenientes, anuentes, objeto, cláusulas gerais e específicas e fechamento);
  • Jornada do Cliente;
  • “Design Thinking”;
  • Técnicas e Ferramentas de Redação Contratual;
  • “Legal Design” e “Visual Law”;
  • Elementos Acidentais dos Negócios Jurídicos (termos, condições e encargos);
  • “Smart Contracts”;
  • Garantias Contratuais; e
  • Hermenêutica Jurídica e Regras de Interpretação dos Contratos.
Professor Arthur Rabay
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
NADER, Paulo. Curso de Direito Civil – Vol. 3 – Contratos. 9ª Edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2018.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro – Volume 3 – Contratos e Atos Unilaterais. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito. 23ª Edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2022.
COUTO E SILVA, Clóvis do. A Obrigação como Processo. 1ª edição digital. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011.
BROWN, Tim. Design Thinking: uma metodologia poderosa para decretar o fim das velhas ideias. Rio de Janeiro: Alta Bookes Editora, 2020.
FERRARA, Francesco. Interpretação e Aplicação das Leis. 4ª edição. Coimbra-Portugal: Arménio Amado Editor, 1987.
SCHOPENHAUER, Arthur. A arte de Escrever. Porto Alegre: L&M Pocket Editores, 2005.
ANDRADE, R. O. B. de; ALYRIO, R. D.; MACEDO, M. A. da S. Princípios de Negociação: Ferramentas e Gestão. São Paulo: Atlas, 2007.
 
BAZERMAN, MAX H; NEALE, MARGARET A. Negociando Racionalmente. 2 ed. São Paulo: Atlas, 1998.
BURBRIDGE, R. M., de; COSTA, S. F. de; LIMA, J.G. H, de; MOURÃO, ALESSANDRA N.S.F.; MANFREDI, D.. Gestão de Negociação - Como Conseguir o que se quer sem ceder o que não se deve. São Paulo: Saraiva, 2008
CITELLI, A. Linguagem e persuasão. São Paulo: Ática, 2001.
FERRAZ, EDUARDO. Negocie qualquer coisa com qualquer pessoa: estratégias práticas para obter ótimos acordos em suas relações pessoais e profissionais. São Paulo: Editora Gente, 2015.
MARTIN, STEVE J.; GOLDSTEIN, NOAH J.; CIALDINI, ROBERT B. – Persuasão e Influência – 1ª ed. Alta Books, 2019
 
 
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
 
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual.  Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
 
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

ARTHUR RABAY


link lates: http://lattes.cnpq.br/9383865175076990
Minicurriculo: Advogado militante, Mestre em Direito Civil, Consultor Jurídico e Professor de Direito Civil


SILVIA CRISTINA ELIAS ZAGO


link lates: http://lattes.cnpq.br/9871254159441150
Minicurriculo: Legal Counsel, Professora e palestrante. Ocupou posições de Diretora e Gerente Jurídica em grandes empresas do mercado. Foi Vice-Presidente da Comissão Especial de Estudos de Contencioso de Volume da OAB/SP. Também é titular da coluna sobre empreendedorismo da Revista D’Elas. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos, Especialista em Direito Empresarial pela PUC/Cogeae, Certificada no Programa Management 3.0 - Harvard Business Review Brasil. É membro das Comissões Especiais de Departamentos Jurídicos e de Com-pliance da OAB/SP. Em parceria com a ESA/OAB, possui o podcast Além da Lei, que trata das demandas e desafios do advogado contemporâneo.




Curso Gratuito


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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