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Cursos

8510 - Infância e Juventude - EAJ OAB-SP (Curso Obrigatório)





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 21 Aulas.
Carga horaria: 10 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 90 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 19/12/2022
Data de término: 31/12/2022
A ESA/SP confere o certificado de participação no curso. 
Para fins de certificação é necessário responder o questionário.  
 
Observações:

Aulas disponíveis por 90 dias. (O aluno pode realizar o curso, dentro dos dias disponíveis, no tempo que desejar).

Em caso de dúvida sobre a compra ou acesso às aulas, consulte o manual.
 
Para fazer a inscrição, siga os passos abaixo:
1º Clique em: INSCREVA-SE
2º Clique em: BOLETO
3º Clique em: Á VISTA R$ 0,00
4º Clique em: FINALIZAR COMPRA
 
Para acessar o curso:
1º Clique em: MINHA CONTA 
(Na parte direita superior)
2º Clique em: ASSISTA AGORA
3º Clique em: SÍMBOLO DE PLAY
(Do curso desejado)
 
mais dúvidas, clique no link abaixo.
 
 
ATENÇÃO: INSERIR O NÚMERO DA OAB/SP EM SEU CADASTRO.
Caso tenha dificuldade, enviar e-mail para o Fale Conosco da ESA/SP:  faleconosco@esa.oabsp.org.br
 
Infância e Juventude
 
 
Família substituta: aspectos processuais. guarda proteja ela adoção Procedimentos do art. 165 e seguintes do ECA.
 
Professora:  Luciana Marin Ribas
 
Objetivos específicos
Discutir o direito à creche, ao transporte escolar e à educação inclusiva e diversificada
transporte, alimentação e saúde.
 
 
Suspensão e extinção do poder familiar Extinção do poder familiar. Processo de destituição do poder familiar
 
Docente: Peter Gabriel Molinari Schweikert
 
Objetivos Específicos
Desenvolver a possibilidade de antecipação de resultados em ações de suspensão e destituição do poder familiar; articular estratégias processuais e extraprocessuais na defesa de grupos familiares; refletir sobre a possibilidade de conciliação entre os direitos de crianças e adolescentes e de famílias historicamente marginalizadas mediante acionamento das diversas políticas públicas existentes nos territórios; divulgar os entendimentos jurisprudenciais predominantes a respeito da matéria e possíveis distinguishings.
 
 
Violência Contra Crianças e Adolescentes. Maus tratos, abuso sexual, violência doméstica em crianças e adolescentes. A Lei Henry Borel: medidas protetivas a crianças vítimas de violência doméstica. Alineação parental.
 
Docente: Priscila Rodrigues Naves Tardelli
 
Objetivos Específicos
Fomentar os estudos da advocacia no campo do Direito de Crianças e Adolescentes. Atualizar a
advocacia sobre a temática e legislações relevantes. Instigar a atualização profissional constante.
 
 
Saúde Mental de crianças e adolescentes. Uso abusivo de drogas e tratamentos compulsórios
 
Docente: Marcelo Dayrell Vivas
 
Objetivos Específicos
Proporcionar conhecimento aos/às advogados/as, em especial aqueles atuantes no Convênio OAB/Defensoria Pública, sobre os seguintes temas: - configuração da saúde mental no campo jurídico. - desenho da política pública de saúde mental. - interrelação com o Direito da Criança e do Adolescente - possíveis atuações nos processos de infância e juventude.
 
 
Escuta especializada e depoimento especial
 
Docente: Paulo Keischi Ichimura Kohara
 
Objetivos Específicos
- Contextualizar as razões pela qual se faz necessária uma escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em contexto judicial;
 - Apresentar de forma crítica as normativas e procedimentos que envolvem a escuta especializada e o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
- Instruir e alertar advogados e advogadas sobre a violência institucional e sobre possíveis danos psicológicos que podem ser promovidos pela assistência jurídica, pelo Sistema de Justiça e pelo Sistema de Garantis de Direitos em casos de violência, notadamente a sexual, contra crianças e adolescentes.
 
 
Doutrina da situação irregular x doutrina da proteção integral.
Conceito de criança e adolescente. Princípios
 
Docente: Denise Auad
 
Objetivos Específicos
Desenvolver, nos operadores do Direito, capacidade
argumentativa e conhecimento jurídico sobre os valores e princípios que norteiam a
aplicação e interpretação do Direito da Criança e do Adolescente, a fim de que possam
atuar na área com sensibilidade a fim de efetivar os direitos fundamentais de crianças e
adolescentes, impedir violações a esses direitos e construir soluções para o fortalecimento da proteção integral.
 
 
A importância da atuação interdisciplinar na infância e
juventude. Sistema de Garantia de Direitos. Rede de Proteção.
Política Nacional de Assistência Social e Res 109 CNAS
 
Docente: Denise Auad
 
Objetivos Específicos
Analisar o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do
Adolescente a partir da Resolução n.º 113 do Conanda. Analisar a Política Nacional de
Assistência Social direcionada a crianças e adolescentes por meio da Resolução n.º 109 CNAS.
 
 
Liberdade sexual e de gênero. Interrupção da gestação (suspeita de estupro, risco de vida e anencefalia). Liberdade de expressão, de reunião e de locomoção. Liberdade religiosa.
 
Docente: Letícia Marquez Avelar
 
Objetivos Específicos
Liberdade de expressão, de reunião e de locomoção
CF: art. 5º, XVI, IV e art. 227. ECA: art. 3º e art. 16. Nota Pública CONANDA 2013.
Convenção Internacional dos Direitos da Criança, art. 15.
Estudo de casos: Rolezinhos, STF ADI 1.969-4-DF, Ocupação das escolas: TJSP, AI
nº 2243232-25.2015.8.26.0000. Toque de recolher. Direito de escolha – método
contraceptivo de implante subdérmico.
Liberdade religiosa
Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948, art. 18.
Declaração sobre a Eliminação de todas as formas de Intolerância e Discriminação
fundadas na Religião ou nas Convicções, 1981.
CF: art. 5º, VI e art. 19. Lei n. 9.459/97.
Liberdade de consciência, liberdade de crença, liberdade de culto, liberdade de
organização religiosa.
Interpretação extensiva. Conceito de religião.
Estudo de casos: recusa de transfusão de sangue por motivos religiosos; exercício
do direito de religião por adolescente em contrariedade à crença dos pais.
Liberdade de gênero
Concepção de gênero numa perspectiva tradicional. Sexo biológico. Orientação
sexual. Identidade de gênero.
Liberdade de gênero e liberdade sexual
Princípios de Yogyakarta, 2006. Princípio 3: direito ao reconhecimento perante a
lei.
STF: ADI 4275 (2018) e Recurso Extraordinário 670.422.
Liberdade sexual: escolher parceiro/a(s), inclusive nenhum(a); autonomia para
decidir quando e como se expressar sexualmente; livre orientação sexual.
Interrupção da gestação (suspeita de estupro, risco de vida e
anencefalia)
Marco punitivo: CP 1940, arts. 124 e 126. Hipóteses de aborto descriminalizado -
art. 128, CP: necessário (inciso I) e humanitário (inciso II).
Interpretação extensiva: risco à vida da gestante (inc I); violência sexual (inc II).
Violência sexual mediante fraude.
Comprovação: risco à saúde laudo médico especializado; violência sexual
suficiente a palavra da vítima.
Anencefalia: ADPF 54, STF, 2012; Outras más-formações que inviabilizam vida
extrauterina: REsp 1..467.888/GO, STJ, 2016.
Casos recentes ES e SC: idade gestacional não impede exercício do direito.
 
 
Infância Infracional - "Ato infracional - Introdução". Aspectos materiais. Conceito. A inimputabilidade penal. Criança x adolescente. Processo Apuração Ato Infracional
 
Docente: Ana Paula Cristina Oliveira Freitas
 
Objetivos Específicos
Princípios da prioridade absoluta e princípios da Justiça Juvenil, tais como
convivência familiar, brevidade, excepcionalidade, sigilosidade, gratuidade, condição peculiar da pessoa em desenvolvimento e livre manifestação e direito de ser ouvido. Inimputabilidade, diferença legal de criança e adolescente, ato infracional, súmula 605 do STJ e apreensão de adolescente.
Fase pré-processual abordando a oitiva informal, arquivamento, remissão e representação, pedido de internação provisória pelo MP e HC.
Fase processual que trata do termo de prisão preventiva, recebimento de representação, audiência de representação, HC 212693, defesa preliminar e súmula 342 do STJ.
Audiência de continuação, audição de testemunhas e vítimas, alegações finais, prescrição
(súmula 338 do STJ). Fase recursal de que trata o art.198 do ECA, os recursos disponíveis, prazo para interposição de recurso e julgamento da retratação.

 

 

Atenção:  O curso foi gravado em setembro de 2022.
Para efeitos de certificação do curso, é necessário que o aluno responda ao questionário que se encontra disponível na área do aluno.
 
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

ANA PAULA CRISTINA OLIVEIRA FREITAS


link lattes: https://lattes.cnpq.br/6523967392588135
Minicurriculo: Advogada, mestra em ciências humanas e sociais, professora, pesquisadora, coordenadora do departamento de infância e juventude do IBCCRIM, membra da comissão de defesa dos direitos da criança e do adolescente da OAB/SP


ARIEL DE CASTRO ALVES


Minicurriculo: Ariel de Castro Alves, advogado, especialista em políticas públicas de direitos humanos e segurança pública pela PUC- SP. Presidente da Comissão de Adoção e Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes da OAB SP. Membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e integrante das Comissões da Criança e do Adolescente e de Ação Social da OAB SP. Ex Conselheiro do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), do Condeca (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo) e do Condepe (Conselho Estadual de Direitos Humanos de São Paulo). Foi Presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo, coordenador do Grupo de Trabalho Criança Prioridade do Consórcio intermunicipal do ABC e um dos fundadores e vice presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Nacional.


BÁRBARA MAGALHÃES ARANHA KORNDÖRFER


Minicurriculo: Defensora Pública do Estado de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (2010). Especialista em Direito Empresarial pelo CEU-IICS.


DAVI QUINTANILHA FAILDE DE AZEVEDO


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2567245350436817
Minicurriculo: Defensor Público do Estado de São Paulo. Defensor Público Interamericano. Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2020-2022). Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2016-2020). Membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (CONDEPE) (2016-2020). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Pós-Graduado em Direitos Humanos e Acesso à Justiça pela FGV-SP (especialização). Mestre em Direitos Humanos pela FD-USP (área de concentração: Direitos Humanos). Doutorando em Direito Internacional pela FD-USP (área de concentração: Direito Internacional Público). Ex-bolsista de Iniciação Científica da Pró-reitoria de Graduação da USP - Programa Ensinar com Pesquisa 2009; ex-bolsista do Deutscher Akademischer Austauschdienst, DAAD Hochschulwinterkurs, Universität Duisburg-Essen, Campus Essen, Fakultät für Geisteswissenschaften; ex-bolsista do Santander Universidades - Programa TOP UK, University of Oxford. Ex-pesquisador auxiliar do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atua principalmente nos seguintes temas: Direito Internacional, Direitos Humanos e Direito Civil.


DENISE AUAD


link lattes: http://lattes.cnpq.br/0253667361176760
Minicurriculo: Graduação pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na qual obteve os títulos de Mestre e Doutora pelo Departamento de Direito do Estado, sob a orientação da Profa. Dra. Eunice Aparecida de Jesus Prudente. Pós-Doutora pelo Departamento de Ciências Jurídicas - Escola Superior de Estudos Jurídicos - da Universidade de Bolonha, no Programa de Pós-Doutorado para Doutores Ibero-americanos. É Professora Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, na qual também coordena o curso de Pós-Graduação em Direito das Diversidades e Inclusão Social. É Advogada, bem como membro da Comissão Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/SP e do Conselho de Transparência da Administração Pública do Estado de São Paulo. Integrou o Conselho Consultivo do Projeto Prioridade Absoluta do Instituto Alana de 2016 a 2021. Sua linha de pesquisa abrange temas como Direito da Criança e do Adolescente, Democracia, Direitos Fundamentais, organização dos Poderes Estatais e Políticas Públicas.


GUSTAVO SAMUEL DA SILVA SANTOS


link lattes: http://lattes.cnpq.br/0271313281232128
Minicurriculo: Mestre em Direito pela UNESP-Franca. Atualmente doutorando em Serviço Social na UNESP-Franca. Defensor Público do estado de São Paulo.


LEILA ROCHA SPONTON


Minicurriculo: Leila Rocha Sponton Defensora Pública do Estado de São Paulo, Diretora Assistente da EDEPE – Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Membro da Congregação da Pós Graduação em Ciências Criminais da EDEPE, Ex Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ex diretora da ABMP – Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos (Atual IBDCRIA), Mestre em Direitos Humanos pela PUC/SP e professora de Direito da Criança e do Adolescente


LETÍCIA MARQUEZ DE AVELAR


Minicurriculo: Defensora Pública do Estado de São Paulo, coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado da Infância e Juventude. Mestre em direito civil (USP). Bacharel em direito (PUC, 2003).


LUCIANA MARIN RIBAS


link lattes: http://lattes.cnpq.br/5215145266262658
Minicurriculo: Doutora em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, USP (2019), Mestra em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP (2014) onde também se graduou em Direito (2009). Trabalha, atualmente, na coordenadoria de extensões da FGV Direito SP. É ativista e assessora do Fórum da Cidade em Defesa da População em Situação de Rua de São Paulo. Atua como palestrante, professora e pesquisadora sobre temas envolvendo direitos humanos, educação em direitos e políticas públicas.


MARCELO DAYRELL VIVAS


link lattes: http://lattes.cnpq.br/5824031412190055
Minicurriculo: Defensor Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - área de concentração de direitos humanos (2020). Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Brasília (2009), especialista em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (2010) e especialista em Dependência Química pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (2015). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (2004). Pesquisador do Laboratório de Saúde Coletiva (Lascol): Política, Planejamento e Gestão em Saúde, junto à Universidade Federal de São Paulo. Tem experiência na área de Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Sanitário, Saúde Mental e Políticas Públicas.


MAYARA SILVA DE SOUZA


Minicurriculo: Mayara Silva de Souza. Advogada. Mestranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-graduada em Gestão Pública pelo Insper e em Legislativo e Democracia no Brasil pela Escola do Parlamento. Graduada em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (USJT). Pesquisadora no Comitê de Diversidade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). É Vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP). Correaliza o projeto Sonhe alto, pretinha. Foi Conselheira no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-SP) em 2016. Foi liderança do primeiro programa de Aceleração do Desenvolvimento de Lideranças Femininas Negras: Marielle Franco, pelo Fundo Baobá. Pesquisadora em temas de sistema socioeducativo, infâncias, adolescências e juventudes negras.


Oswaldo Peregrina Rodrigues


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4853414754033726
Minicurriculo: Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Marília (SP), mantida pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Mestrado e Doutorado em Direito das Relações Sociais - Direito Civil - pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Civil e de Resolução de Conflitos [Arbitragem | Conciliação | Mediação | Negociação]: no Curso de Graduação - Professor Regente de Turmas - e no de Pós-Graduação "Stricto sensu" - Docente Permanente -, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); em Pós-Graduação "Lato sensu" - Professor Convidado - na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP/SP), na Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA/SP), na Escola Paulista de Direito (EPD), e na Escola Paulista de Ciências Médicas (EPCM). Membro Efetivo da Comissão Permanente de Estudos de Direito Médico do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Coordenador do Núcleo Temático em Direito da Infância e da Juventude na Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA/SP). Membro da Comissão Científica da Escola Paulista de Ciências Médicas (EPCM). Coordenador dos cursos de pós-graduação "Lato sensu" da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, no período de 21.12.2001 a 1º.03.2007. Vencedor do Prêmio "Caio Mário da Silva Pereira", em 2005, com o texto: "A pessoa idosa e sua convivência em família". Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, de Junho de 1988 a Agosto de 2019, quando aposentou. Advogado e Consultor Jurídico em São Paulo, a partir de Novembro de 2019.


PAULO KEISHI ICHIMURA KOHARA


link lattes: http://lattes.cnpq.br/5583464384714060
Minicurriculo: Psicanalista e psicólogo jurídico. Doutor em psicologia pela USP, com estagio doutoral na Université Sorbonne Paris Nord. Psicólogo na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Membro do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Democracia e Memória do Instituto de Estudos Avançados da USP (IEA-USP).


PETER GABRIEL MOLINARI SCHWEIKERT


link lattes: http://lattes.cnpq.br/3946528949077586
Minicurriculo: Mestre em Direito Constitucional (PUC-SP). Pós-graduado em Direitos Fundamentais (IBCCRIM-IGC) e em Psicossociologia da Juventude e Políticas Públicas (FESPSP). Membro do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública de São Paulo e do Instituto Brasileiro de Direitos da Criança e do Adolescente (IBDCRIA). Defensor Público do Estado de São Paulo.


PRISCILA RODRIGUES NAVES TARDELLI


link lattes: http://lattes.cnpq.br/9915028593728398
Minicurriculo: Graduada em Direito (2014), especialista em Direito e Processo Penal (2017) e mestra em Direito Político e Econômico (2021) todos pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada (Naves e Almeida Sociedade de Advogados). Coordenadora do núcleo de Eventos e do grupo de trabalho Sistema Socioeducativo, ambos da Comissão Especial de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP. Membra efetiva da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/SP. Atua nas áreas de Direito Penal, Criminologia, Direitos Humanos, com foco em Direitos das Mulheres, Direitos da Criança e do Adolescente.




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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

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