8347 - Furto e Roubo - EAJ OAB-SP (Curso Livre)
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 10 Aulas.
Carga horaria: 02 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 365 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 18/11/2022
Data de término: 31/12/2024
ID 8347
Em caso de dúvidas sobre compra ou acesso às aulas, verifique o manual.
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(Do curso desejado)
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A ESA/SP confere o certificado de participação do curso.
Furto e Roubo
Professora: Cristina Victor Garcia
Objetivo Geral
Orientar a advocacia atuante nos convênios de assistência judiciária, em especial no convênio com a Defensoria Pública de São Paulo
ObjetivosEspecíficos
Debater os principais aspectos teóricos dos delitos de furto e roubo; - apresentar as principais teses defensivas para os delitos de furto e roubo, relacionando a teoria com a prática; - fornecer subsídios doutrinários e jurisprudenciais para sustentar as principais teses defensivas dos delitos de furto e roubo.
Ementa
Crimes contra o Patrimônio – Furto e Roubo – Aspectos teóricos dos delitos de furto e roubo mais relevantes para a defesa – Teses defensivas mais usuais
Conteúdo Programático
1. Furto: elementos do tipo; consumação e tentativa; repouso noturno.
2. Furto: insignificância e furto privilegiado; furto qualificado.
3. Roubo: insignificância; concurso de crimes; causas de aumento de pena; roubo qualificado pelo resultado.
Atenção: O curso foi gravado em julho de 2022.
Para fins de certificação do curso, é necessário que o(a) aluno(a) respondam o questionário que está disponível na área do aluno.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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