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8136 - Polêmicas da Sucessão Legítima. Doutrina e Jurisprudência





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 2 Aulas.
Carga horaria: 4 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 30 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 04/07/2022
Data de término: 31/12/2022
ID 8136
 
 A ESA/SP confere o certificado de participação do curso. 
 
Coordenação: Flávio Tartuce
Professores: Giselda Hironaka e Flávio Tartuce
 
 
Polêmicas da Sucessão Legítima. Doutrina e Jurisprudência
 
 
Aula 1 -  Divergências sobre a concorrência sucessória do cônjuge e do companheiro com os descendentes
Professora Giselda Hironaka e Professor Flavio Tartuce
 
Aula 2 - A sucessão legítima na jurisprudência
Professor Flávio Tartuce
 
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
TARTUCE, Flavio. Direito Civil. Volume 6. Direito das Sucessões. Rio de Janeiro: Forense, 15ª Edição, 2022.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Morrer e Suceder. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2ª Edição, 2014.
SIMÃO, José Fernando. Código Civil Comentado. Doutrina e Jurisprudência. Rio de Janeiro: Forense, 4ª Edição, 2022.
 
Atenção: O curso ocorreu nos dias 20 e 21 de Junho de 2022.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Flávio Murilo Tartuce Silva


link lates: http://lattes.cnpq.br/7182705988837779
Minicurriculo: Advogado. Diretor da Escola Superior da Advocacia ESA OAB/SP gestão 2022/2024. Pós-Doutorando em Direito Civil pela USP (desde maio de 2019). Doutor em Direito Civil pela USP (2010). Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP (2004). Especialista em Direito Contratual pela PUC/SP (2001). Graduado pela Faculdade de Direito da USP (1998). Professor Titular permanente e Coordenador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (mestrado) da Faculdade Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Contratual, Direito Civil e Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito (EPD-São Paulo), onde também é profes-sor. Professor visitante em cursos de pós-graduação lato sensu pelo País. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Presi-dente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo (IB-DFAMSP) Professor e conferencista convidado em cursos ministrados em Escolas da Magistratura. Coordenador e palestrante em cursos da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em convênio com a Escola Nacional da Advocacia do Conselho Federal da OAB (ENA). Autor de obras jurídicas pela Editora GEN (Forense, Atlas e Método). Advogado, parecerista e consultor jurídico em São Paulo. Site: www.flaviotartuce.adv.br


Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka


link lates: http://lattes.cnpq.br/1695562485170726
Minicurriculo: Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1972), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1982), livre docência em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e titularidade em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2010). Atualmente é Professora Titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Coordenadora titular e pedagógica do Curso de Direito do Centro Universitário UNIALFA, em Goiânia desde 2001. Coordenadora titular da área de Direito Civil da Escola Paulista de Direito (EPD), desde 2002. Coordenadora titular do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP) desde 2010. Patronesse do Curso de Direito de Família e Sucessões da Escola Brasileira de Direito (EBRADI) desde 2018. Membro fundador e diretora nacional para a região Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) desde 1997. Diretora nacional para a região Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil) desde 2012. Ex Procuradora Federal.




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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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