8113 - Aspectos Práticos do ICMS: Apuração e Controvérsias
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 09:00 às 12:00 horas (quartas e sextas-feiras)
Data de início: 27/07/2022
Data de término: 05/08/2022
ID 8113
Período: Dias 27/07/2022, 29/07/2022, 03/08/2022 e 05/08/2022
Horário: Das 09:00 às 12:00 horas (quartas e sextas-feiras)
Coordenador do Núcleo de Direito Tributário: Fulvia Helena de Gioia
Professores: Fernanda Possebon Barbosa e Caio Augusto Takano
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet, "com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Analisar o ICMS a partir da base constitucional e abordar os temas principais de sua aplicabilidade.
Objetivos Específicos
Estudar o ICMS de forma prática, abrangendo todas as principais sistemáticas de apuração do imposto (ICMS próprio, ICMS-ST, DIFAL, FCP etc.), bem como a identificação e gestão de créditos na sistemática da não-cumulatividade.
Ementa
Analisar os principais aspectos na apuração do ICMS e as controvérsias nela existentes.
Conteúdo Programático
Aula 1 - Controvérsias sobre o fato gerador e base de cálculo do ICMS
Professor Caio Takano
Aula 2 - Gestão de créditos do ICMS
Professor Caio Takano
Aula 3 - ICMS nas operações interestaduais - DIFAL e incidências na entrada
Professora Fernanda Possebon
Aula 4 - ICMS-ST: controvérsis na apuração e no ressarcimento
Professora Fernanda Possebon
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CARNEIRO, Claudio. Impostos federais, estaduais e municipais. 7a. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
CARRAZZA, Roque Antônio. ICMS. 18ª Edição. São Paulo: JusPodivm, 2019.
MELO, José Eduardo Soares de. ICMS: teoria e prática. 15ª Ed., ver. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2019.
PAULSEN, Leandro; MELLO, Jose´ Eduardo de. Impostos Federais, Estaduais e Municipais. 11a ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
FERNANDA POSSEBON BARBOSA
link lattes: http://lattes.cnpq.br/6314819293578828
Minicurriculo: Advogada especializada em consultoria relacionada a tributação sobre o consumo, Especialista em Direito Material Tributário pelo IBET. Mestranda na FGV.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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