8109 - Instrução Normativa 128/2022
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 2 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (terça-feira)
Data de início: 26/07/2022
Data de término: 26/07/2022
ID 8109
Período: Dia 26/07/2022
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (terça-feira)
Coordenador do Núcleo de Direito Previdenciário: Theodoro Vicente Agostinho
Professor: Theodoro Vicente Agostinho
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet, "com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
O curso sobre a IN 128/2022 tem como objetivo geral fornecer subsídios iniciais para que o participante inicie a caminhada nesta tão promissora área de forma segura e fique por dentro das última alterações promovidas pela referida Instrução Normativa.
Objetivos Específicos
Capacitar o participante em âmbito geral, visando a atuação na advocacia previdenciária frente as constantes alterações legislativas e em especial levando-se em consideração a Reforma Previdenciária. Todas as aulas serão focadas no fornecimento de substratos teóricos com aplicações práticas (cases).
Conteúdo Programático
Noções Básicas sobre a IN 128 e suas principais alterações.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
Theodoro Vicente Agostinho, Manual de Direito Previdenciário, Editora Saraiva.
Marisa Ferreira dos Santos. Direito Previdenciário Esquematizado. Editora Saraiva.
Maria Helena carreira Alvim. Manual de Aposentadoria Especial. Editora Juruá.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
Theodoro Vicente Agostinho
link lattes: http://lattes.cnpq.br/6162764737273311
Minicurriculo: Doutorando em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Especialista em Direito Previdenciário pela EPD/SP, Conselheiro do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Presidente da Comissão de Regime Próprio da OAB/SP, Coordenador e Professor da área de Direito Previdenciário do EBRADI -Escola Brasileira de Direito.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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