X

Carrinho
Portal do Aluno
Portal do Professor

Cursos

8102 - Processo Civil Aplicado ao Direito da Saúde: Precedentes, Tutela de Urgência e Agravo de Instrumento





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 11/08/2022
Data de término: 25/08/2022
ID 8102
 
Período: Dias 11/08/2022, 16/08/2022, 18/08/2022, 23/082022 e 25/08/2022
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenadora do Núcleo de Direito Direito Médico e da Saúde: Marli Aparecida Sampaio
Professores: Marli Aparecida Sampaio, Luis Eduardo Simardi Fernandes e Luiz Roberto Hijo Sampietro
 
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet"com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
 
 
Objetivos da Disciplina
 
Objetivo Geral
Atualizar e capacitar o profissional do direito para o correto manuseio dos institutos processuais voltados à observação e à superação de precedentes. Atualizar e capacitar o profissional do direito para a adequada utilização da tutela de urgência e do agravo de instrumento no contexto do direito à saúde.
 
Objetivos Específicos
1. Alertar o profissional do direito sobre a existência e a importância de um sistema de precedentes vinculantes, sobretudo na área do direito à saúde.
2. Apresentar os principais precedentes na área do direito à saúde e capacitar os profissionais do direito para o uso estratégico de tais precedentes.
3. Introduzir os discentes no estudo dos instrumentos de controle e de uniformização dos precedentes.
4. Atualizar o profissional a respeito da opção legislativa que unificou os pressupostos das tutelas de urgência.
5. Apresentar aos alunos o instituto da estabilização dos efeitos da tutela antecipada antecedente, com aplicação contextualizada ao direito da saúde.
6. Explorar a tutela da evidência e o agravo de instrumento no ramo do direito à saúde.
 
Conteúdo Programático
 
AULA 1 – A atuação do advogado perante os litígios pelo direito à saúde e as respostas do Poder Judiciário.
Professora Marli Sampaio
 
AULA 2 – Introdução às tutelas de urgência: tutela cautelar e tutela antecipada. Generalidades sobre a tutela da evidência
Professor Luiz Sampietro
 
AULA 3 – Teoria geral dos precedentes. O que é precedente. Ratio decidendi, distinguishing e obiter dictum. Precedentes obrigatórios e superação (overrruling).
Professor Luis Simardi
 
AULA 4 – Estabilização da tutela antecipada antecedente e agravo de instrumento no contexto do direito à saúde Introdução às tutelas de urgência: tutela cautelar e tutela antecipada. Generalidades sobre a tutela da evidência.
Professor Luiz Sampietro
 
AULA 5 – Modulação dos efeitos dos precedentes vinculantes. Linhas gerais sobre o IRDR e o IAC. Linhas gerais sobre a reclamação.
Professor Luis Simardi
 
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
ALI, Anwar Mohamad. Estabilização da tutela provisória. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2020.
 
ALVIM, Teresa Arruda; LAMY, Eduardo de Avelar; RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva (Coords.). Tutela provisória: direto ao ponto. São Paulo: RT, 2021.
 
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela provisória: analisada à luz das garantias constitucionais da ação e do processo. 6ª ed. Salvador e São Paulo: Juspodium e Malheiros, 2021.
 
CALAMANDREI, Piero. Introduzione allo studio sistematico dei provvedimenti cautelari. Padova: CEDAM, 1936.
 
FONSECA COSTA, Eduardo José; PEREIRA, Mateus Costa; GOUVÊA FILHO, Roberto P. Campos (Coords.). Grandes temas do novo CPC, v. 6: tutela provisória. 2ª ed. Salvador: Juspodium, 2019.
 
JOBIM, Marco Félix; OLIVEIRA JR., Zulmar Duarte de. Súmula, jurisprudência e precedente. 3ª. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2022.
 
MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela de urgência e tutela da evidência. 4ª ed. São Paulo: RT, 2021.
 
MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. 4ª ed. São Paulo: RT, 2019.
MITIDIERO, Daniel. PrecedentesDa persuasão à vinculação. 4a. ed. São Paulo: RT, 2021.
 
PEIXOTO, Ravi. Superação do precedente e modulação de efeito. 5a ed. Salvador: Juspodium, 2022.
 
SCARPINELLA BUENO, Cassio; MEDEIROS NETO, Elias Marques de; OLIVEIRA NETO, Olavo de; OLIVEIRA, Patricia Elias Cozzolino de; LUCON, Paulo Henrique dos Santos (Coords.). Tutela provisória no CPC: dos 20 anos de vigência do art. 273 do CPC/1973 ao CPC/2015. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, RT, 2018.
 
 
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
 
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual.  Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
 
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
 

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Luis Eduardo Simardi Fernandes


link lates: http://lattes.cnpq.br/3477451860563294
Minicurriculo: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e Professor responsável pelo núcleo de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie . Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1994), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e é atualmente Doutorando pela USP. É advogado - sócio - Fernandes e Simardi Advocacia, professor assistente mestre i da Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor da Escola Superior de Advocacia - OAB/SP e professor do Centro Preparatório Jurídico - CPJUR, atuando principalmente nos seguintes temas: recursos, execução, embargos de declaração, processo de conhecimento e locação.


Luiz Roberto Hijo Sampietro


link lates: http://lattes.cnpq.br/1665623637631737
Minicurriculo: Doutorando (2019) e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo - USP (2018). Concluiu o curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Civil e Processo Civil pela Instituição Toledo de Ensino, em parceria com o Curso FMB (2010). Possui especialização em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito - EPD (2006). Graduação em Direito pela Universidade São Judas Tadeu - USJT (2002). Atualmente é advogado militante na área cível (contencioso, consultivo e contratual). Professor de processo civil em cursos de pós graduação "lato sensu". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Processo Civil.


MARLI APARECIDA SAMPAIO


link lates: http://lattes.cnpq.br/7801531627080972
Minicurriculo: Advogada. Pós-doutoranda em Direito Civil (Faculdade de Direito USP 2021-2023). Doutora em Ciências da Saúde (Faculdade de Saúde Pública USP 2014-2018). Professora. Advogada. Graduação em Direito (Faculdade de Direito USP 1990-1994). Coordenadora da pós-graduação em Direito Médico e à Saúde (ESA -OAB-SP 2020-2022). Ex-Diretora Executiva do Procon de São Paulo (2005-2007).




Curso Gratuito


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

Lgo Pólvora, 141 - Liberdade - SP  -  (11) 3346-6800  -   faleconosco@esa.oabsp.org.br


Praça da Sé, 385 - 6º, 7º, e 8º andar - (11) 3291.8100

Copyright © 2017 - OAB ESA. Todos os direitos reservados | By HKL