8102 - Processo Civil Aplicado ao Direito da Saúde: Precedentes, Tutela de Urgência e Agravo de Instrumento
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 11/08/2022
Data de término: 25/08/2022
ID 8102
Período: Dias 11/08/2022, 16/08/2022, 18/08/2022, 23/082022 e 25/08/2022
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenadora do Núcleo de Direito Direito Médico e da Saúde: Marli Aparecida Sampaio
Professores: Marli Aparecida Sampaio, Luis Eduardo Simardi Fernandes e Luiz Roberto Hijo Sampietro
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet, "com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Atualizar e capacitar o profissional do direito para o correto manuseio dos institutos processuais voltados à observação e à superação de precedentes. Atualizar e capacitar o profissional do direito para a adequada utilização da tutela de urgência e do agravo de instrumento no contexto do direito à saúde.
Objetivos Específicos
1. Alertar o profissional do direito sobre a existência e a importância de um sistema de precedentes vinculantes, sobretudo na área do direito à saúde.
2. Apresentar os principais precedentes na área do direito à saúde e capacitar os profissionais do direito para o uso estratégico de tais precedentes.
3. Introduzir os discentes no estudo dos instrumentos de controle e de uniformização dos precedentes.
4. Atualizar o profissional a respeito da opção legislativa que unificou os pressupostos das tutelas de urgência.
5. Apresentar aos alunos o instituto da estabilização dos efeitos da tutela antecipada antecedente, com aplicação contextualizada ao direito da saúde.
6. Explorar a tutela da evidência e o agravo de instrumento no ramo do direito à saúde.
Conteúdo Programático
AULA 1 – A atuação do advogado perante os litígios pelo direito à saúde e as respostas do Poder Judiciário.
Professora Marli Sampaio
AULA 2 – Introdução às tutelas de urgência: tutela cautelar e tutela antecipada. Generalidades sobre a tutela da evidência
Professor Luiz Sampietro
AULA 3 – Teoria geral dos precedentes. O que é precedente. Ratio decidendi, distinguishing e obiter dictum. Precedentes obrigatórios e superação (overrruling).
Professor Luis Simardi
AULA 4 – Estabilização da tutela antecipada antecedente e agravo de instrumento no contexto do direito à saúde Introdução às tutelas de urgência: tutela cautelar e tutela antecipada. Generalidades sobre a tutela da evidência.
Professor Luiz Sampietro
AULA 5 – Modulação dos efeitos dos precedentes vinculantes. Linhas gerais sobre o IRDR e o IAC. Linhas gerais sobre a reclamação.
Professor Luis Simardi
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALI, Anwar Mohamad. Estabilização da tutela provisória. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2020.
ALVIM, Teresa Arruda; LAMY, Eduardo de Avelar; RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva (Coords.). Tutela provisória: direto ao ponto. São Paulo: RT, 2021.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela provisória: analisada à luz das garantias constitucionais da ação e do processo. 6ª ed. Salvador e São Paulo: Juspodium e Malheiros, 2021.
CALAMANDREI, Piero. Introduzione allo studio sistematico dei provvedimenti cautelari. Padova: CEDAM, 1936.
FONSECA COSTA, Eduardo José; PEREIRA, Mateus Costa; GOUVÊA FILHO, Roberto P. Campos (Coords.). Grandes temas do novo CPC, v. 6: tutela provisória. 2ª ed. Salvador: Juspodium, 2019.
JOBIM, Marco Félix; OLIVEIRA JR., Zulmar Duarte de. Súmula, jurisprudência e precedente. 3ª. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2022.
MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela de urgência e tutela da evidência. 4ª ed. São Paulo: RT, 2021.
MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. 4ª ed. São Paulo: RT, 2019.
MITIDIERO, Daniel. Precedentes – Da persuasão à vinculação. 4a. ed. São Paulo: RT, 2021.
PEIXOTO, Ravi. Superação do precedente e modulação de efeito. 5a ed. Salvador: Juspodium, 2022.
SCARPINELLA BUENO, Cassio; MEDEIROS NETO, Elias Marques de; OLIVEIRA NETO, Olavo de; OLIVEIRA, Patricia Elias Cozzolino de; LUCON, Paulo Henrique dos Santos (Coords.). Tutela provisória no CPC: dos 20 anos de vigência do art. 273 do CPC/1973 ao CPC/2015. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, RT, 2018.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
Luis Eduardo Simardi Fernandes
link lattes: http://lattes.cnpq.br/3477451860563294
Minicurriculo: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e Professor responsável pelo núcleo de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie . Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1994), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e é atualmente Doutorando pela USP. É advogado - sócio - Fernandes e Simardi Advocacia, professor assistente mestre i da Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor da Escola Superior de Advocacia - OAB/SP e professor do Centro Preparatório Jurídico - CPJUR, atuando principalmente nos seguintes temas: recursos, execução, embargos de declaração, processo de conhecimento e locação.
Luiz Roberto Hijo Sampietro
link lattes: http://lattes.cnpq.br/1665623637631737
Minicurriculo: Doutorando (2019) e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo - USP (2018). Concluiu o curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Civil e Processo Civil pela Instituição Toledo de Ensino, em parceria com o Curso FMB (2010). Possui especialização em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito - EPD (2006). Graduação em Direito pela Universidade São Judas Tadeu - USJT (2002). Atualmente é advogado militante na área cível (contencioso, consultivo e contratual). Professor de processo civil em cursos de pós graduação "lato sensu". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Processo Civil.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/7801531627080972
Minicurriculo: Advogada. Pós-doutoranda em Direito Civil (Faculdade de Direito USP 2021-2023). Doutora em Ciências da Saúde (Faculdade de Saúde Pública USP 2014-2018). Professora. Advogada. Graduação em Direito (Faculdade de Direito USP 1990-1994).Coordenadora da pós-graduação em Direito Médico e à Saúde (ESA-OAB-SP 2020-2022). Membro do Conselho Curador da ESA-SP.Coordenadora da do Núcleo de Direito Médico e à Saúde(ESA-OAB-SP 2020-2022) Ex-Diretora Executiva do Procon de São Paulo (2005-2007).
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
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